- PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
- NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-CGDR/.DCCI/SVS/MS - Dispõe acerca de orientações às coordenações dos programas estaduais e municipais de tuberculose (TB) sobre a Lei no. 14.289 de 3 de janeiro de 2022, que trata da preservação do sigilo sobre a condição da pessoa com TB
- NOTA INFORMATIVA Nº 2/2022-CGDR/DCCI/SVS/MS - Recomendações para utilização do teste de liberação de interferon-gama (IGRA) para o diagnóstico laboratorial da Infecção Latente pelo Mycobacteriumtuberculosis (ILTB)
- NOTA INFORMATIVA Nº 2/2022-CGLAB/DAEVS/SVS/MS - Divulga as recomendações para a utilização do teste de liberação de interferon-gama (IFN-γ), do inglês interferon-gama release assay (IGRA)
- NOTA INFORMATIVA Nº 1/2022-CGDR/.DCCI/SVS/MS - Disponibilidade da rifapentina para o Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis
- OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/2022/CGDR/.DCCI/SVS/MS - Recomendações técnicas sobre a substituição excepcional e temporária da Amicacina250mg/mL no tratamento da tuberculose com esquemas especiais
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2021/CGDR/.DCCI/SVS/MS - Implantação do teste IGRA na rede de diagnóstico laboratorial de tuberculose
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 224/2021/SVS/MS - Disponibilização da vacina BCG em todas as salas de vacina
- PORTARIA Nº 43/2021/SCTIE/MS - Torna pública a decisão de incorporar no SUS os testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB) e de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha).
- PORTARIA Nº 28/2021/SCTIE/MS - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) com CD4+ ³200 células/mm³ e diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV independente da contagem de células CD4+, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 60/2021 (Ministério da Saúde e Ministério da Cidadania) - e arquivo anexo
- NOTA INFORMATIVA Nº 3/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS e CGLAB/DAEVS/SVS/MS - Atualização das recomendações sobre as concentrações críticas de isoniazida e rifampicina para os testes de sensibilidade fenotípicos
- PORTARIA Nº 2/2021/SCTIE/MS - Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
- OFÍCIO Nº 54/2021/CGDR/.DCCI/SVS/MS - CGLAB/DAEVS/SVS/MS - Possibilidade de compartilhamento mútuo dos equipamentos da rede de teste rápido molecular da tuberculose (TRM-TB) e da Rede Nacional de Carga Viral Rápida do HIV e HCV do MS para execução de exames moleculares da tuberculose e da carga viral do HIV e HCV
- OFÍCIO CONJUNTO CIRCULAR Nº 5, DCCI/SVS/MS - DESF/SAPS/MS - Diagnóstico da tuberculose na Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento da Covid-19
- PORTARIA Nº 50/2020/SCTIE/MS - Torna pública a decisão de incorporar o teste de liberação de interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pessoas vivendo com HIV, crianças em contato com casos de tuberculose ativa e pacientes candidatos a transplante de células-tronco
- OFÍCIO CONJUNTO Nº 15/2020 - CGDR/DCCI/SVS/MS - Informações sobre a descontinuidade temporária da distribuição da rifabutina 150mg cápsula pelo Ministério da Saúde
- OFÍCIO CONJUNTO CIRCULAR Nº 4/2020/CGLAB/DAEVS/SVS/MS - Definição do Fluxo Laboratorial para amostras suspeitas de Tuberculose de acordo com a nova Rede de Referência Laboratorial para Tuberculose (TB) e Micobactérias não tuberculosas (MNT)
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 117/2020DIRPP/DEPEN/MJ - Divulgação das recomendações para o manejo da tuberculose e HIV/Aids no Sistema Prisional durante a Pandemia da COVID-19
- PORTARIA Nº 19/2020/SCTIE/MS - Incorporação da rifapentina + isoniazida para o tratamento da infecção latente pelo Micobacterium tuberculosis (ILTB), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
- PORTARIA Nº 36/2020/SCTIE/MS - Torna pública a decisão de incorporar a bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistente a medicamentos, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
- PORTARIA SCTIE-MS Nº 33/2020 - Torna pública a decisão de incorporar a delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
- OFÍCIO CONJUNTO N° 12/2020/CGDR.DCCI/SVS/MS - Atualização sobre a disponibilidade rifampicina 300mg cápsula para o tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB)
- OFÍCIO CONJUNTO Nº 7/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS - Orientação sobre a retirada da capreomicina 1g das recomendações de tratamento da tuberculose nos esquemas especiais e as recomendações para sua substituição
- OFÍCIO CONJUNTO Nº 4/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS - Normalização da distribuição do Derivado Proteico Purificado (PPD)
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS - Orientação sobre o uso das doses fixas pediátricas RHZ (rifampicina 75mg, isoniazida 50mg e pirazinamida 150mg) e RH (rifampicina 75mg e isoniazida 50mg) comprimidos dispersíveis para o tratamento da tuberculose pediátrica
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS - Orientações sobre o uso da Pirazinamida 150mg, comprimidos dispersíveis.
- OFÍCIO CONJUNTO Nº 2/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS - Atualização das informações sobre a Rifampicina 20mg/mL, suspensão oral
- OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/2020/CGLAB/DAEVS/SVS/MS - Compartilhamento dos equipamentos da Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB) durante a pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
- NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2021 - Orientações para vigilância, identificação, prevenção e controle de infecções fúngicas invasivas em serviços de saúde no contexto da pandemia da COVID-19
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020/CGDR/DCCI/SVS/MS - com orientações sobre as ações de manejo e controle da TB durante a pandemia da Covid-19
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2021/CGDR/DCCI/SVS/MS - Recomendações de biossegurança laboratorial no contexto do diagnóstico laboratorial de tuberculose (TB)
- NOTA INFORMATIVA Nº 2/2021-CGDR/DCCI/SVS/MS - dispõe as orientações sobre a vacinação contra a Covid-19 em pessoas em tratamento para tuberculose
- NOTA INFORMATIVA Nº 5/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS - Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina
- Recomendações para o manejo da tuberculose e HIV/Aids no Sistema Prisional durante a Pandemia da Covid-19, produzido em parceria com o DEPEN/MJSP e Fiocruz.
- NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-CGAFME/DAF/SCTIE/MS - Informações sobre a distribuição de Rifapentina 150mg, para uso associado à Isoniazida (100mg ou 300mg) no tratamento da Infecção Latente pelo Micobacterium tuberculosis (ILTB).
- NOTA INFORMATIVA Nº 9/2021 - CGDR/.DCCI/SVS/MS - Dispõe sobre atualização das Recomendações do tratamento da tuberculose drogarresistente com a disponibilização da bedaquilina e delamanida