Portarias, notas e outros comunicados - IST

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Mostrando 201 - 209 de 9 Portarias, notas e outros comunicados - IST
# Título Típo
201 Resolução da Anvisa n° 153/2004 (2004)

Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.

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203 Lei 10.742, de 6 de Outubro de 2003 (2003)

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, com a finalidade de promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade do setor.

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205 Resolução 287, de 10 de outubro de 1998 - Conselho Nacional de Saúde (1998)

Relaciona categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do CNS.

206 Lei 9.313, de 13 de novembro de 1996 (1996)

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids.

207 Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 196/1996 (1996)

Aprova diretrizes e normas reguladoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

208 Portaria 21, de 21 de março de 1995 (1995)

Orienta e organiza o acesso e a distribuição dos medicamentos para aids.

209 Portaria 236, de 2 de maio de 1985 (1985)

Cria o Programa de Controle da SIDA ou AIDS (hoje Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais).