Portarias, notas e outros comunicados - Hepatites Virais

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# Título Típo
176 Nota Técnica N° 62/2007 (2007)

Nota Técnica N° 62/07/GAB/UIV/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Vigilância epidemiológica das crianças expostas ao HIV    

177 Nota Técnica nº 128/2007 (2007)

Nota Técnica nº 128/2007 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Informa sobre o prazo de validade de amostras de plasma para produção de reagentes ou painéis de controle de qualidade sorológica.

178 Nota Técnica N° 110/2007 (2007)

Nota Técnica N° 110/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir às Unidades Dispensadoras de Anti-retrovirais    

179 Nota Técnica N° 109/2007 (2007)

Nota Técnica N° 109/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir - Às Coordenações Estaduais e Municipais

180 Portaria nº 334, de 08 de junho de 2007 (2007)

Normatiza o processo de credenciamento e habilitação de laboratórios de quantificação da carga viral do HIV e de laboratórios para a contagem de linfócitos T CD4+/CD8+.
 

181 Decreto 6.108, de 4 de maio de 2007 (2007)

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

182 Portaria 886, de 24 de abril de 2007 (2007)

Declara de interesse público os direitos de patente sobre o Efavirenz, para fins de concessão de licença compulsória para uso público não comercial.

183 Nota Técnica nº 18/2007 (2007)

Nota Técnica nº 18/2007 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição de ABACAVIR 300 mg devido a possibilidade de desabastecimento parcial e temporário

184 Portaria 768, de 26 de outubro de 2006 (2006)

Define laudo médico para emissão de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo.

185 Nota Técnica nº 163/2006 (2006)

Nota Técnica nº 163/2006/SVS/SAS/MS Descrição: Sobre a doação de sangue por gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH)

186 Nota Técnica N° 116/2006 (2006)

Nota técnica N° 116/06/UIV/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Evidência laboratorial da infecção pelo HIV em adultos e crianças para fins de vigilância epidemiológica

187 Nota Técnica nº 122/2006 (2006)

Nota Técnica nº 122/06 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações complementares para o uso de Abacavir (ABC), Tenofovir (TDF) e Didanosina (ddI) na TARV inicial

188 Nota Técnica nº 100/2006 (2006)

Nota Técnica nº 100/06 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória do Ritonavir Solução Oral.  

189 Nota Técnica nº 65/2006 (2006)

Nota Técnica nº 65/06 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Orientação para uso do medicamento Didanosina.  

190 Nota Técnica nº 23/2006 (2006)

Nota Técnica nº 23/2006 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS  Descrição: Novas definições do Comitê Assessor de Genotipagem

191 Nota Técnica nº 53/2006 (2006)

Nota Técnica nº 53/2006 - PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Emissão dos resultados da testagem por meio de testes rápidos para o diagnóstico da infecção pelo HIV-1/2.

192 Portaria 156, de 19 de janeiro de 2006 (2006)

Dispõe sobre o uso da penicilina na atenção básica à saúde e nas demais unidades do SUS.

193 Ofício circular 246, de 2 de dezembro de 2005 (2005)

Estabelece normas das publicações, utilizando os dados para teses e apresentações em congressos ou eventos das informações referentes às Redes de CD4, Carga Viral e Genotipagem do HIV - 1.

194 Nota Técnica nº 88/2005 (2005)

Nota Técnica nº 88/2005 - PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis.  

195 Nota Técnica nº 100/2005 (2005)

Nota Técnica nº 100/2005 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Esclarecimentos acerca da realização do diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV ½ em amostras coletadas em papel filtro

196 Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 302/2005 (2005)

Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

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198 Nota Técnica nº 89/2005 (2005)

Nota Técnica nº 89/05 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação do PN-DST/AIDS para o uso de Didanosina Entérica (ddI EC).    

199 Portaria SVS nº 49, de 28 de setembro de 2005 (2005)

Institui Comitê Técnico Assessor de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids - CAMS

200 Portaria 985, de 24 de junho de 2005 (2005)

Declara interesse público aos medicamentos advindos da associação dos princípios ativos Lopinavir e Ritonavir, com vistas à composição do rol dos inibidores de protease que devem compor o arsenal terapêutico para o tratamento da infecção por HIV/AIDS no Brasil.