Portarias, notas e outros comunicados - Hepatites Virais

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1 INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES HEPATITES VIRAIS MARÇO 2021 (2021)

INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES HEPATITES VIRAIS MARÇO 2021

Notas Informativas - Hepatites Virais
2 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/DCCI/SVS/MS (2021)

Assunto: Obrigatoriedade do CPF na atualização da ficha de cadastro do Sistema de Controle logístico de Medicamentos Antirretrovirais (SICLOM) e do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL).

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais, HIV/Aids, IST
3 NOTA TÉCNICA Nº 369/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020)

Assunto: Orientações sobre a atuação da(o) enfermeira(o) para a ampliação estratégica do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C e encaminhamento de casos detectados para tratamento.

Notas técnicas - Hepatites Virais
4 Mudança temporária das diretrizes terapêuticas para hepaite C em decorrência da suspensão da coleta das amostras para os exames de genotipagem do HCV. (2020)

Mudança temporária das diretrizes terapêuticas para hepaite C em decorrência da suspensão da coleta das amostras para os exames de genotipagem do HCV.

Notas Informativas - Hepatites Virais
5 OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020)

Assunto: Orientações acerca do uso do medicamento lamivudina para o tratamento da Hepatite B no Sistema Único de Saúde.

Medicamentos - Hepatites Virais
6 OFÍCIO Nº 1747/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020)

Assunto: Orientações acerca da disponibilização de testes rápidos e carga viral para hepatite C, destinados às ações para a eliminação do agravo em todo território nacional.
 

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
7 OFÍCIO Nº 1015/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020)

Assunto: Orientações para a estratégia de microeliminação da hepatite C em serviços de diálise.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
8 NOTA TÉCNICA Nº 319/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020)

Introdução: Em 25 de julho de 2019, na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Triparte (CIT), foi pactuada, entre o Ministério da Saúde, estados e municípios, a mudança dos medicamentos para hepates virais do elenco Componente Especializado da Assistência Farmacêuca (Ceaf) para o elenco Componente Estratégico da Assistência Farmacêuca (Cesaf). A pactuação foi oficializada com a publicação da Portaria GM/MS nº 1.537, de 12 de junho de 2020, que alterou as Portarias de Consolidação nº 5 e nº 6, sendo que a primeira estabelece que a definição dos parâmetros para operacionalização da transferência ocorrerá por ato normavo específico, pactuado nos grupos técnicos da CIT, o que ocorrera no úlmo dia 22 de setembro, na reunião do Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde da CIT (GT-VS/CIT).
 

Notas técnicas - Hepatites Virais
9 OFÍCIO Nº 1734/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020)

ASSUNTO: Operacionalização da transferência dos medicamentos preconizados no tratamento das hepates virais no Sistema Único de Saúde (SUS) do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêuca (Ceaf) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêuca (Cesaf).

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
10 OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020)

Assunto: Compartilhamento dos equipamentos Rede Nacional de Carga Viral do HIV e hepatites virais para a rotina de SARS CoV2

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais, HIV/Aids
11 OFÍCIO No 3212/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2019)

Atualização das recomendações do uso de ribavirina para o tratamento da hepatite C no SUS.

Medicamentos - Hepatites Virais
12 NOTA INFORMATIVA Nº 35/2019-CGIST/.DCCI/SVS/MS (2019)

Dispõe sobre a disponibilização de tenofovir (TDF) para gestante com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B.

Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais
13 NOTA INFORMATIVA Nº 13/2019-COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (2019)

Trata-se de orientações e esclarecimentos acerca do atual cenário de oferta dos medicamentos preconizados para o tratamento da Hepatite C e Coinfecções, decorrente da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêu'cas (PCDT), aprovado pela Portaria nº 84, de 19 de dezembro de 2018.

Notas Informativas - Hepatites Virais
14 Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST, Hepatites Virais
15 Nota Informativa nº 10/2018 - COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (2018)

Ampliação da indicação do uso da vacina Hepatite A para pessoas que tenham prática sexual com contato oral-anal (com priorização de gays e homens que fazem sexo com homens - HSH)

Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais
16 Portaria nº 20, de 14 de maio de 2018 (2018)

Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais

Clique aqui: https://bit.ly/2kAu2v8

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST, Hepatites Virais
17 Ofício-Circular nº 5/2018/COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (2018)

Início dos serviços da rede de Tipificação do alelo HLA-B*5701

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Hepatites Virais
18 Nota Informativa Nº 2-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DCCI (2017)

Informa ampliação do acesso ao tratamento aos pacientes com hepatite C crônica com METAVIR F2

Notas Informativas - Hepatites Virais
19 Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017 (2017)

Torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PDF [58 KB]

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
20 Ofício Circular nº 01/2017/DDAHV/SVS/MS (2017)

Padronização na forma de recolhimento de amostra dos exames de Genotipagem do HIV e do HCV

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Hepatites Virais
21 Portaria nº 42, de 7 de dezembro de 2016 (2016)

Torna pública a decisão de incorporar o uso da alfapeginterferona 2a e 2b para o tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
22 Portaria nº 47, de 7 de dezembro de 2016 (2016)

Torna pública a decisão de ampliar o uso do entecavir para o tratamento da hepatite viral crônica B com agente delta, compatibilizando o código B18.0 da CID 10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
23 Ofício circular nº 57, de 19 de julho de 2016 (2016)

Cadastro de solicitação de exame de Genotipagem do HCV no sistema GAL

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
24 Ofício circular nº 15, de 24 de fevereiro de 2016 (2016)

Trata da reorganização dos laboratórios de referência em Genotipagem de HCV 

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
25 Nota Informativa nº 149/2015 (2015)

Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016.

Notas Informativas - Hepatites Virais, IST