Portarias, notas e outros comunicados - HIV/Aids

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# Título
101 Nota Informativa nº 10/2015 (2015)

Trata dos critérios para realização de Genotipagem de HIV em pacientes com falha virológica confirmada 

Notas técnicas- HIV/Aids
102 Ofício Circular nº 120/2014 - CLAB/DDAHV/SVS/MS (2014)

ERRATA: Termo de responsabilidade para acesso ao módulo de impressão de laudos e resultados do Siscel

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
103 Portaria nº 1796, de 26 de agosto de 2014 (2014)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
104 Ofício nº 1245/2014 - DDAHV/SVS/MS (2014)

Resposta ao documento político que orienta as ações em rede no Biênio 2014-2015, baseado nas discussões e propostas apresentadas no "V Encontro Nacional da RNP+ Brasil", ocorrido de 26 a 28 de setembro de 2013, em Campo Grande/MS

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
105 Ofício Circular nº 61/2014 (2014)

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
106 Portaria nº 3298, de 26 de dezembro de 2013 (2013)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
107 Portaria n. 29, de 17 de dezembro de 2013 (2013)

 Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências.

Vigilância epidemiológica- HIV/Aids
108 Nota Técnica nº 543/2013 (2013)

DDAHV extingue o Formulário B

Notas técnicas- HIV/Aids
109 Nota Técnica nº 196/2013 (2013)

Faz referência à Nota Técnica 90/2012 e aborda a retirada da Estavudina (d4T) 30mg e do Indinavir (IDV) 400mg e substituição por outros antirretrovirais para adultos que vivem com HIV.

Notas técnicas- HIV/Aids
110 Nota Técnica nº 172/2013 (2013)

Definição de fluxos e critérios para realização do teste de genotropismo e prescrição do maraviroque

Notas técnicas- HIV/Aids
111 Nota técnica 158/2013 (2013)

Aborda a testagem obrigatória anti-hiv em Admissões

Notas técnicas- HIV/Aids
112 Nota Técnica n. 158/2013/DDST-AIDS-HV/SVS/MS (2013)

A presente nota tem como objetivo a manifestação do DCCI acerca da recorrente exigência de testagem anti-HIV para admissões em cargos e empregos públicos, bem como no âmbito da iniciativa privada.

Discriminação em razão de HIV/Aids- HIV/Aids
113 Portaria Conjunta nº 1, de 16 de Janeiro de 2013 (2013)

Trata da alteração na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids. 

Outras portarias- HIV/Aids
114 Nota Técnica Nº 421/2012 (2012)

Disponibilização de rifabutina para pacientes coinfectados com TB-HIV nos Serviços de Atenção Especializada a Pessoas  Vivendo com HIV/Aids

Notas técnicas- HIV/Aids
115 Ofício Circular 2176/2012 (2012)

Trata da mobilização nacional de prevenção e testagem de sífilis, HIV e hepatites virais, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2012, em todas as unidades federadas do país.

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
116 Portaria 218, de 16 de Outubro de 2012 - Distrito Federal (2012)

Normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública conforme protocolos e rotinas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
117 Nota técnica 388/2012 (2012)

Introduzir a nevirapina (NVP) ao esquema de quimioprofilaxia da transmissão vertical do HIV para recém-nascidos de mães vivendo com HIV/aids que não receberam antirretrovirais na gestação.

Notas técnicas- HIV/Aids
118 Nota Técnica nº 142/2012 (2012)

Orientação para realização de genotipagem em pacientes com falha virológica confirmada

Notas técnicas- HIV/Aids
119 Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011 (2011)

Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)

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Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
120 Portaria nº 334, de 08 de junho de 2007 (2007)

Normatiza o processo de credenciamento e habilitação de laboratórios de quantificação da carga viral do HIV e de laboratórios para a contagem de linfócitos T CD4+/CD8+.
 

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
121 Portaria 21, de 21 de março de 1995 (1995)

Orienta e organiza o acesso e a distribuição dos medicamentos para aids.

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids