Portarias, notas e outros comunicados - HIV/Aids

Listar todas as Legislações
Mostrando 76 - 87 de 87 Portarias, notas e outros comunicados - HIV/Aids
# Título
76 Nota Técnica nº 172/2013 (2013)

Definição de fluxos e critérios para realização do teste de genotropismo e prescrição do maraviroque

Notas técnicas- HIV/Aids
77 Nota técnica 158/2013 (2013)

Aborda a testagem obrigatória anti-hiv em Admissões

Notas técnicas- HIV/Aids
78 Nota Técnica n. 158/2013/DDST-AIDS-HV/SVS/MS (2013)

A presente nota tem como objetivo a manifestação do DIAHV acerca da recorrente exigência de testagem anti-HIV para admissões em cargos e empregos públicos, bem como no âmbito da iniciativa privada.

Discriminação em razão de HIV/Aids- HIV/Aids
79 Portaria Conjunta nº 1, de 16 de Janeiro de 2013 (2013)

Trata da alteração na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids. 

Outras portarias- HIV/Aids
80 Nota Técnica Nº 421/2012 (2012)

Disponibilização de rifabutina para pacientes coinfectados com TB-HIV nos Serviços de Atenção Especializada a Pessoas  Vivendo com HIV/Aids

Notas técnicas- HIV/Aids
81 Ofício Circular 2176/2012 (2012)

Trata da mobilização nacional de prevenção e testagem de sífilis, HIV e hepatites virais, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2012, em todas as unidades federadas do país.

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
82 Portaria 218, de 16 de Outubro de 2012 - Distrito Federal (2012)

Normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública conforme protocolos e rotinas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
83 Nota técnica 388/2012 (2012)

Introduzir a nevirapina (NVP) ao esquema de quimioprofilaxia da transmissão vertical do HIV para recém-nascidos de mães vivendo com HIV/aids que não receberam antirretrovirais na gestação.

Notas técnicas- HIV/Aids
84 Nota Técnica nº 142/2012 (2012)

Orientação para realização de genotipagem em pacientes com falha virológica confirmada

Notas técnicas- HIV/Aids
85 Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011 (2011)

Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)

clique aqui

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
86 Portaria nº 334, de 08 de junho de 2007 (2007)

Normatiza o processo de credenciamento e habilitação de laboratórios de quantificação da carga viral do HIV e de laboratórios para a contagem de linfócitos T CD4+/CD8+.
 

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
87 Portaria 21, de 21 de março de 1995 (1995)

Orienta e organiza o acesso e a distribuição dos medicamentos para aids.

Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids