Em busca de uma resposta sustentável à epidemia de HIV/aids, o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde tem adotado novas políticas, com o objetivo de ampliar a testagem e introduzir novas metodologias e fluxos que permitam o diagnóstico precoce da infecção pelo HIV, impactando a transmissão do vírus e o surgimento de novos casos.

Com o intuito de orientar e subsidiar, especialmente, os profissionais de saúde na realização do diagnóstico da infecção pelo HIV, a Portaria SVS/MS n° 29, de 17 de dezembro de 2013, aprovou o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV, o qual compila seis fluxogramas que permitem um diagnóstico seguro. 

Essa proposta viabiliza a realização do diagnóstico em diferentes situações e localidades, com ou sem disponibilidade de infraestrutura laboratorial, em vista da necessidade do atendimento de todos os cidadãos que buscam conhecer seu status para o HIV. A elaboração dos fluxogramas de testagem considerou, ainda, a agilidade da comunicação do resultado aos indivíduos, seu encaminhamento para assistência médica e a relação custo-efetividade da testagem.

Diagnóstico Infantil

O diagnóstico em crianças de até 18 meses de idade não pode ser realizado por meio de testes sorológicos, devendo basear-se na detecção direta do vírus ou seus componentes. Conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes (www.aids.gov.br/pcdt), o diagnóstico de crianças de até 18 meses de idade é realizado mediante o exame de quantificação da carga viral do HIV-1. Em alguns casos, visando oferecer mais segurança no diagnóstico, é indicada a realização do exame complementar para detecção do DNA pró-viral do HIV-1.

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV/SVS/MS) emitiu a Nota Informativa Nº 2/2018-COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS, que dispõe sobre os critérios para a realização desse exame complementar e apresenta o fluxo de encaminhamento das amostras ao Laboratório de Referência.