NOTA DE ESCLARECIMENTO

Assistência às pessoas vivendo com HIV e aids é garantida no SUS

17.04.2018 - 13:16
02.05.2018 - 17:41

[node:title]O Ministério da Saúde esclarece que, ao contrário do que informa a matéria “Ligamos para todas as capitais atrás do principal remédio contra o HIV: algumas sequer tem em estoque”, publicado pela Intercept Brasil, não há interrupção na assistência às pessoas vivendo com HIV e aids nem falta de medicamentos para tratamento antirretroviral. O Três em Um, descrito pela matéria, pode ser substituído pela combinação de dois comprimidos, sem qualquer prejuízo ao tratamento dos pacientes. A reportagem, portanto, desinforma e traz prejuízo às pessoas assistidas pelo SUS.

Para as unidades que pontualmente apresentaram estoque reduzido do 3 em 1(Tenofovir 300mg + Lamivudina 300mg+ Efavirenz 600mg num só comprimido) no início do ano, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica em fevereiro de 2018, orientando a substituição do medicamento pela associação de 2 em 1 (Tenofovir 300mg + Lamivudina 300mg) com o Efavirenz (EFZ) 600mg, ou seja o paciente tomaria dois comprimidos com os mesmos componentes.

A Pasta entregou no final de março mais de 20 milhões de comprimidos do medicamento 3 em 1 (Tenofovir 300mg + Lamivudina 300mg + Efavirenz 600mg) para todo o país. O quantitativo atenderá 230 mil pacientes pelos próximos quatro meses.

Também não está correta a informação que houve atraso na entrega dos medicamentos por falta de pagamento do Ministério da Saúde ao fornecedor. Todas as obrigações contratuais foram cumpridas pela pasta.

A partir do recebimento dos medicamentos, cabe aos estados encaminharem o produto aos municípios e ao gestor local garantir a assistência ao usuário.

A informação correta permite que quem usa o medicamento e todos os usuários do SUS, tenham capacidade de atuar e exigir das instâncias corretas os seus direitos. O Departamento de Vigilância Prevenção, Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais  reafirma o seu compromisso com a saúde pública das pessoas vivendo com HIV, conforme atestam o seu histórico e a sua atuação no âmbito do SUS.

Adele Schwartz Benzaken

Diretora

Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
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