Implementação das ações de Prevenção Combinada na Atenção Básica

Última modificação: 
27/04/2017 - 16:12

A reação brasileira à epidemia de HIV/aids é marcada, em suas três décadas de história, pelo dinamismo das ações que caracterizaram as respostas que governo e sociedade civil deram ao agravo; podem ser citadas três dessas ações que se destacaram mundialmente:

  • A oferta universal e gratuita de Terapia Antirretroviral (TARV) a todos os usuários do SUS que preencham os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996).
  • O licenciamento compulsório, em 2007, das patentes de medicamentos antirretrovirais, fazendo com que o Brasil liderasse o mundo na construção de um nova abordagem na relação entre interesses comerciais e políticas públicas de saúde; e
  • As ações de prevenção desempenhadas ao longo das últimas décadas, com destaque para a massificação da testagem na rede de saúde do SUS e para a intensa articulação institucional entre Estado e Sociedade civil, em ações de promoção de direitos humanos e, mais recentemente, testagem em populações-chave.

Esse dinamismo certamente impediu que a epidemia alcançasse níveis mais elevados, passando a apresentar um perfil estabilizado na população geral – embora as novas infecções pelo HIV em alguns subgrupos populacionais possuam taxa de prevalência muito superior à média nacional. 

Para fazer face a esses desafios, o Ministério da Saúde passou a valer-se de diversas estratégias. Entre elas, está a descentralização das ações de prevenção para a Atenção Básica, possibilitando maior cobertura e acessibilidade dos usuários do SUS à prevenção ao HIV.

Para subsidiar os profissionais que atuam nos serviços de saúde da Atenção Básica com informações sobre a implementação e oferta de ações de prevenção combinada presentes nas várias etapas das linhas de cuidado desenhadas para a atenção em HIV e aids, o Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais elaborou a publicação: