Diretrizes para Organização da Rede de PEP

Última modificação: 
02/05/2017 - 15:35

O acesso universal ao tratamento e à prevenção da infecção pelo HIV caracteriza a resposta brasileira à epidemia. Como exemplos dessa garantia, pode ser citadas a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que assegura aos portadores do HIV, gratuitamente, toda a medicação necessária a seu tratamento, e a

Nos últimos anos, os antirretrovirais têm sido cada vez mais utilizados em estratégias de prevenção ao HIV, além de seu uso no tratamento das pessoas que vivem com HIV e aids (PVHA).

Uma dessas estratégias é a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), adotada no país desde 2004, ano em que o MS recomendou a quimioprofilaxia com TARV aos profissionais de saúde que sofressem exposições com risco significativo de contaminação pelo HIV. Em 2010, o MS passou a adotar a TARV como estratégia complementar de redução da transmissibilidade do HIV, não só para profissionais de saúde, mas para a população geral, a partir da publicação das “Recomendações para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV – Suplemento III”.

A Portaria MS-SCTIE nº 34, de 22 de julho de 2015, estabeleceu o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de PEP, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, simplificando as recomendações clínicas e instituindo um único algoritmo para todos os tipos de exposição ao HIV, o que contribui para a reorganização da rede de serviços do SUS com vistas à ampliação da oferta da PEP.

Como forma de subsidiar gestores estaduais e municipais para o planejamento da oferta e para a organização da rede de PEP, o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais apresenta um conjunto de recomendações, expressas na publicação: