Portarias, notas e outros comunicados - Gestores

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# Título Típo
51 Ofício Circular nº 60/2015 (2015)

Novo Contrato de Aquisição dos Testes de Contagem de Subpopulações de Linfócitos T CD4+/CD8+ (Contrato Nº 160/2015)

52 Ofício Circular nº 58/2015 (2015)

Trata da reorganização dos Laboratórios de referência em Genotipagem de HCV e HIV-1

53 Nota Informativa Conjunta nº 109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS (2015)

Orienta a respeito da priorização da penicilina G benzatina para sífilis em gestantes e penicilina cristalina para sífilis congênita no país e alternativas para o tratamento da sífilis.

54 Nota Informativa Conjunta nº 93/2015 - DDAHV/SVS/MS, DAF/SCTIE/MS, DGITS/SCTIE/MS E GGMON/SUCOM/ANVISA (2015)

Informa a respeito do fluxo para a dispensação e a farmacovigilância dos medicamentos da ação direta para o tratamento de hepatite C e coinfecções no Sistema Único de Saúde.

55 Decisão Cofen 0094/2015 (2015)

Revoga o Parecer de Conselheiro 008/2014. PAD COFEN 032/2012 e dispõe sobre a administração de penicilina benzatina nas ações de enfermagem para prevenção da sífilis congênita

56 Nota Técnica nº 177/2015 (2015)

Trata da conduta para confirmação do resultado de amostras reagentes para  HIV-2 nos testes rápidos

57 Nota Informativa Conjunta nº 01/2015 - CGPNI/DEVIT-DST/AIDS/SVS/MS (2015)

Assunto: Trata da alteração de faixa etária e do intervalo de doses da Vacina HPV para mulheres de 9 a 26 anos de idade HIV positivas

58 Ofício Circular nº 12/2015 (2015)

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

59 Nota Informativa nº 10/2015 (2015)

Trata dos critérios para realização de Genotipagem de HIV em pacientes com falha virológica confirmada 

60 Ofício Circular nº 120/2014 - CLAB/DDAHV/SVS/MS (2014)

ERRATA: Termo de responsabilidade para acesso ao módulo de impressão de laudos e resultados do Siscel

61 Nota Informativa Conjunta nº 01/2014 - CGPNI/DEVIT e DST/AIDS/SVS/MS (2014)

Moção de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) que apoia a ampliação do público-alvo para a vacina HPV

62 Portaria nº 1796, de 26 de agosto de 2014 (2014)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

63 Ofício nº 1245/2014 - DDAHV/SVS/MS (2014)

Resposta ao documento político que orienta as ações em rede no Biênio 2014-2015, baseado nas discussões e propostas apresentadas no "V Encontro Nacional da RNP+ Brasil", ocorrido de 26 a 28 de setembro de 2013, em Campo Grande/MS

64 Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (2014)

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

65 Ofício Circular nº 61/2014 (2014)

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

66 Portaria n. 4 de 6 de fevereiro de 2014 (2014)

Regulamenta o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde e institui o Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais, com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (DDAHV)

67 Portaria nº 3298, de 26 de dezembro de 2013 (2013)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

68 Portaria nº 3276 de 26 de dezembro de 2013 (2013)

Regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/Aids e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento

69 Portaria n. 29, de 17 de dezembro de 2013 (2013)

 Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências.

70 Nota Técnica nº 543/2013 (2013)

DDAHV extingue o Formulário B

71 Nota Técnica Conjunta nº 02/2013/DDAHV/SVS/MS e DAF/SCTIE/MS (2013)

Dispõe sobre o fluxo para dispensação da terapia tripla para tratamento de Hepatite Crônica C no SUS. 

72 Nota Técnica nº 427/2013 (2013)

Orienta para uso do medicamento Entecavir (ETV) na apresentação de comprimidos de 0,5mg.

73 Portaria nº 1378, de 09 de julho de 2013 (2013)

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

74 Nota Técnica Conjunta - 02/2013 (2013)

 Ampliação da oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária d e30 a 49 anos em 2013.

75 Nota Técnica nº 196/2013 (2013)

Faz referência à Nota Técnica 90/2012 e aborda a retirada da Estavudina (d4T) 30mg e do Indinavir (IDV) 400mg e substituição por outros antirretrovirais para adultos que vivem com HIV.