Portarias, notas e outros comunicados - Gestores

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Mostrando 26 - 49 de 24 Portarias, notas e outros comunicados - Gestores
# Título Típo
26 Portaria nº 1232, de 30 de junho de 2016 (2016)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado de Santa Catarina para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais
27 Nota Informativa nº 047/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016)

Informa sobre a solicitação de exames de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral de HIV por enfermeiros

Notas Informativas
28 Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (2016)

Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.

Notas Informativas
29 Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (2016)

Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA)

Notas Informativas
30 Ofício Circular nº 39/2016 (2016)

Modificações no Laudo Médico para Emissão de BPA-I 

Portarias e ofícios ministeriais
31 Nota Informativa nº 006/2016 - GAB/DDAHV/SVS/MS (2016)

Informa a respeito da importância e urgência na aquisição de penicilina cristalina (ou potássica), tendo em vista que tal medicamento é tratamento padrão para diversas doenças com relevante impacto em saúde pública.

Notas Informativas
32 Nota Informativa nº 125/2015 - CAT/DDAHV/SVS/MS (2015)

Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS

Portarias e ofícios ministeriais
33 Nota Informativa nº 149/2015 (2015)

Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016.

Notas Informativas
34 Ofício Circular nº 60/2015 (2015)

Novo Contrato de Aquisição dos Testes de Contagem de Subpopulações de Linfócitos T CD4+/CD8+ (Contrato Nº 160/2015)

Portarias e ofícios ministeriais
35 Ofício Circular nº 58/2015 (2015)

Trata da reorganização dos Laboratórios de referência em Genotipagem de HCV e HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais
36 Decisão Cofen 0094/2015 (2015)

Revoga o Parecer de Conselheiro 008/2014. PAD COFEN 032/2012 e dispõe sobre a administração de penicilina benzatina nas ações de enfermagem para prevenção da sífilis congênita

Políticas de saúde
37 Ofício Circular nº 12/2015 (2015)

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais
38 Ofício Circular nº 120/2014 - CLAB/DDAHV/SVS/MS (2014)

ERRATA: Termo de responsabilidade para acesso ao módulo de impressão de laudos e resultados do Siscel

Portarias e ofícios ministeriais
39 Nota Informativa Conjunta nº 01/2014 - CGPNI/DEVIT e DST/AIDS/SVS/MS (2014)

Moção de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) que apoia a ampliação do público-alvo para a vacina HPV

Notas Informativas
40 Portaria nº 1796, de 26 de agosto de 2014 (2014)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais
41 Ofício Circular nº 61/2014 (2014)

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais
42 Portaria nº 3298, de 26 de dezembro de 2013 (2013)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais
43 Nota Técnica Conjunta nº 02/2013/DDAHV/SVS/MS e DAF/SCTIE/MS (2013)

Dispõe sobre o fluxo para dispensação da terapia tripla para tratamento de Hepatite Crônica C no SUS. 

Notas técnicas
44 Nota Técnica Conjunta - 02/2013 (2013)

 Ampliação da oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária d e30 a 49 anos em 2013.

Notas técnicas
45 Nota Técnica Conjunta n.º 02/2013/CGPNI/DEVEP e CGDHRV/DST-AIDS/SVSE/MS (2013)

Amplia a oferta da vacina hepatite B para a faixa etária de 30 a 49 anos

Notas técnicas
46 Nota Técnica Conjunta nº 01/2013 (2013)

Fluxo para dispensação dos inibidores da protease para tratamento da Hepatite Crônica C no SUS.

Notas técnicas
47 Portaria Conjunta nº 1, de 16 de Janeiro de 2013 (2013)

Trata da alteração na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids. 

Outras portarias
48 Ofício Circular 2176/2012 (2012)

Trata da mobilização nacional de prevenção e testagem de sífilis, HIV e hepatites virais, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2012, em todas as unidades federadas do país.

Portarias e ofícios ministeriais
49 Portaria 218, de 16 de Outubro de 2012 - Distrito Federal (2012)

Normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública conforme protocolos e rotinas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Portarias e ofícios ministeriais