Portarias, notas e outros comunicados - Gestores

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# Título Típo
26 Ofício Circular nº 60/2015 (2015)

Novo Contrato de Aquisição dos Testes de Contagem de Subpopulações de Linfócitos T CD4+/CD8+ (Contrato Nº 160/2015)

27 Ofício Circular nº 58/2015 (2015)

Trata da reorganização dos Laboratórios de referência em Genotipagem de HCV e HIV-1

28 Decisão Cofen 0094/2015 (2015)

Revoga o Parecer de Conselheiro 008/2014. PAD COFEN 032/2012 e dispõe sobre a administração de penicilina benzatina nas ações de enfermagem para prevenção da sífilis congênita

29 Ofício Circular nº 12/2015 (2015)

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

30 Ofício Circular nº 120/2014 - CLAB/DDAHV/SVS/MS (2014)

ERRATA: Termo de responsabilidade para acesso ao módulo de impressão de laudos e resultados do Siscel

31 Nota Informativa Conjunta nº 01/2014 - CGPNI/DEVIT e DST/AIDS/SVS/MS (2014)

Moção de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) que apoia a ampliação do público-alvo para a vacina HPV

32 Portaria nº 1796, de 26 de agosto de 2014 (2014)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

33 Ofício Circular nº 61/2014 (2014)

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

34 Portaria nº 3298, de 26 de dezembro de 2013 (2013)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

35 Nota Técnica Conjunta nº 02/2013/DDAHV/SVS/MS e DAF/SCTIE/MS (2013)

Dispõe sobre o fluxo para dispensação da terapia tripla para tratamento de Hepatite Crônica C no SUS. 

36 Nota Técnica Conjunta - 02/2013 (2013)

 Ampliação da oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária d e30 a 49 anos em 2013.

37 Nota Técnica Conjunta n.º 02/2013/CGPNI/DEVEP e CGDHRV/DST-AIDS/SVSE/MS (2013)

Amplia a oferta da vacina hepatite B para a faixa etária de 30 a 49 anos

38 Nota Técnica Conjunta nº 01/2013 (2013)

Fluxo para dispensação dos inibidores da protease para tratamento da Hepatite Crônica C no SUS.

39 Portaria Conjunta nº 1, de 16 de Janeiro de 2013 (2013)

Trata da alteração na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids. 

40 Ofício Circular 2176/2012 (2012)

Trata da mobilização nacional de prevenção e testagem de sífilis, HIV e hepatites virais, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2012, em todas as unidades federadas do país.

41 Portaria 218, de 16 de Outubro de 2012 - Distrito Federal (2012)

Normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública conforme protocolos e rotinas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).