Portarias, notas e outros comunicados - Gestores
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Mostrando 1 - 25 de 25 Portarias, notas e outros comunicados - Gestores| # | Título | Típo |
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| 1 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020/.DCCI/SVS/MS (2020)
Assunto: Recomendações para focalização da testagem para o HIV. |
Portarias e ofícios ministeriais |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020)
Assunto: O cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde |
Portarias e ofícios ministeriais |
| 3 |
NOTA INFORMATIVA Nº 5/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020)
Assunto: Adequação do serviço de saúde para o cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde |
Notas Informativas |
| 4 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (2020)
Assunto: Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose durante a epidemia do COVID-19. |
Portarias e ofícios ministeriais |
| 5 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020)
Assunto: O cuidado das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID19 |
Portarias e ofícios ministeriais |
| 6 |
NOTA INFORMATIVA Nº 35/2019-CGIST/.DCCI/SVS/MS (2019)
Dispõe sobre a disponibilização de tenofovir (TDF) para gestante com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B. |
Tratamento e medicamentos |
| 7 |
NOTA INFORMATIVA Nº 18/2019-CGAE/.DIAHV/SVS/MS (2019)
Atualiza o processo de distribuição do medicamento benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI e outras previdências. |
Medicamentos |
| 8 |
Portaria nº 20, de 14 de maio de 2018 (2018)
Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais Clique aqui: https://bit.ly/2kAu2v8 |
Portarias e ofícios ministeriais |
| 9 |
Nota Informativa nº 6-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2017)
Atualização da recomendação nacional do tratamento preferencial da infecção gonocócica anogenital não complicada (uretra, colo do útero e reto).
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Notas Informativas |
| 10 |
Portaria nº 1897, de 26 de julho de 2017 (2017)
Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2014 Clique aqui: http://bit.ly/2x2K7ks |
Portarias e ofícios ministeriais |
| 11 |
Portaria nº 21 de 25 maio de 2017 (2017)
Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Portarias e ofícios ministeriais |
| 12 |
Portaria nº 22 de 25 maio de 2017 (2017)
Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Portarias e ofícios ministeriais |
| 13 |
Nota Informativa nº 35/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017)
Inclusão do antirretroviral Etravirina (ETR) 200mg no elenco dos medicamentos disponibilizados para o tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids |
Notas Informativas |
| 14 |
Nota Informativa nº 01/2017-SVS/MS (2017)
Estabelece recomendações sobre a vacinação contra febre amarela em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) |
Notas técnicas |
| 15 |
Nota Informativa Conjunta nº 024/2017 - DIAHV/SVS e DAF/SCTIE/MS (2017)
Dispõe sobre a distribuição da penicilina G potássica (cristalina) 5.000.000UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos estados e do Distrito Federal. |
Notas Informativas |
| 16 |
Nota informativa conjunta nº 10/2017- DIAHV/SVS/MS e DAB/SAS/MS (2017)
Informa sobre os procedimentos a serem adotados, considerando ações de prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e dispensação de medicamentos para IST, do HIV/Aids e Hepatites Virais para População em Situação de Rua |
Notas Informativas |
| 17 |
Ofício Circular nº 01/2017/DDAHV/SVS/MS (2017)
Padronização na forma de recolhimento de amostra dos exames de Genotipagem do HIV e do HCV |
Portarias e ofícios ministeriais |
| 18 |
Portaria nº 42, de 7 de dezembro de 2016 (2016)
Torna pública a decisão de incorporar o uso da alfapeginterferona 2a e 2b para o tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Portarias e ofícios ministeriais |
| 19 |
Portaria nº 47, de 7 de dezembro de 2016 (2016)
Torna pública a decisão de ampliar o uso do entecavir para o tratamento da hepatite viral crônica B com agente delta, compatibilizando o código B18.0 da CID 10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Portarias e ofícios ministeriais |
| 20 |
Nota Técnica nº 20/2016 (2016)
Usabilidade aplicada a produtos autoteste para triagem do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). |
Notas técnicas |
| 21 |
Nota Informativa nº 75/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016)
Orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde, a partir da resolução – RDC nº103, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU do dia 1° de setembro de 2016 sobre exclusão de substâncias antirretrovirais da lista C4 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998. |
Notas Informativas |
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Parecer Cofen nº 259/2016 (2016)
Favorável à revogação do Parecer Normativo n° 001/2013 |
Políticas de saúde |
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Portaria nº 2.012, de 19 de outubro de 2016 (2016)
Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências. |
Portarias e ofícios ministeriais |
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Parecer Cofen nº 244/2016 (2016)
Revoga o Parecer Normativo n° 001/2013 e aprova a realização de Teste Rápido por profissionais de nível médio da enfermagem |
Políticas de saúde |
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Nota Informativa Conjunta nº 68/2016/DDAHV/SVS/MS e DAPES/SAS/MS (2016)
Orienta sobre o tratamento de sífilis congênita e neurossífilis em recé-nascidos somente na indisponibilidade de penicilina G cristalina ou potássica. |
Notas Informativas |