Portarias, notas e outros comunicados - Gestores

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Mostrando 1 - 25 de 25 Portarias, notas e outros comunicados - Gestores
# Título Típo
1 Nota Informativa nº 6-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2017)
Atualização da recomendação nacional do tratamento preferencial da infecção gonocócica anogenital não complicada (uretra, colo do útero e reto).
Notas Informativas
2 Portaria nº 1897, de 26 de julho de 2017 (2017)

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2014

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Portarias e ofícios ministeriais
3 Portaria nº 21 de 25 maio de 2017 (2017)

Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais
4 Portaria nº 22 de 25 maio de 2017 (2017)

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais
5 Nota Informativa nº 35/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017)

Inclusão do antirretroviral Etravirina (ETR) 200mg no elenco dos medicamentos disponibilizados para o tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

Notas Informativas
6 Nota Informativa nº 01/2017-SVS/MS (2017)

Estabelece recomendações sobre a vacinação contra febre amarela em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA)

Notas técnicas
7 Nota Informativa Conjunta nº 024/2017 - DIAHV/SVS e DAF/SCTIE/MS (2017)

Dispõe sobre a distribuição da penicilina G potássica (cristalina) 5.000.000UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos estados e do Distrito Federal.

Notas Informativas
8 Nota informativa conjunta nº 10/2017- DIAHV/SVS/MS e DAB/SAS/MS (2017)

Informa sobre os procedimentos a serem adotados, considerando ações de prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e dispensação de medicamentos para IST, do HIV/Aids e Hepatites Virais para População em Situação de Rua

Notas Informativas
9 Ofício Circular nº 01/2017/DDAHV/SVS/MS (2017)

Padronização na forma de recolhimento de amostra dos exames de Genotipagem do HIV e do HCV

Portarias e ofícios ministeriais
10 Portaria nº 47, de 7 de dezembro de 2016 (2016)

Torna pública a decisão de ampliar o uso do entecavir para o tratamento da hepatite viral crônica B com agente delta, compatibilizando o código B18.0 da CID 10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais
11 Portaria nº 42, de 7 de dezembro de 2016 (2016)

Torna pública a decisão de incorporar o uso da alfapeginterferona 2a e 2b para o tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais
12 Nota Técnica nº 20/2016 (2016)

Usabilidade aplicada a produtos autoteste para triagem do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

Notas técnicas
13 Nota Informativa nº 75/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016)

Orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde, a partir da resolução – RDC nº103, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU do dia 1° de setembro de 2016 sobre exclusão de substâncias antirretrovirais da lista C4 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

Notas Informativas
14 Parecer Cofen nº 259/2016 (2016)

Favorável à revogação do Parecer Normativo n° 001/2013

Políticas de saúde
15 Portaria nº 2.012, de 19 de outubro de 2016 (2016)

Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências.

Portarias e ofícios ministeriais
16 Parecer Cofen nº 244/2016 (2016)

Revoga o Parecer Normativo n° 001/2013 e aprova a realização de Teste Rápido por profissionais de nível médio da enfermagem

Políticas de saúde
17 Nota Informativa Conjunta nº 68/2016/DDAHV/SVS/MS e DAPES/SAS/MS (2016)

Orienta sobre o tratamento de sífilis congênita e neurossífilis em recé-nascidos somente na indisponibilidade de penicilina G cristalina ou potássica.

Notas Informativas
18 Portaria nº 1232, de 30 de junho de 2016 (2016)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado de Santa Catarina para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais
19 Nota Informativa nº 047/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016)

Informa sobre a solicitação de exames de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral de HIV por enfermeiros

Notas Informativas
20 Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (2016)

Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.

Notas Informativas
21 Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (2016)

Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA)

Notas Informativas
22 Ofício Circular nº 39/2016 (2016)

Modificações no Laudo Médico para Emissão de BPA-I 

Portarias e ofícios ministeriais
23 Nota Informativa nº 006/2016 - GAB/DDAHV/SVS/MS (2016)

Informa a respeito da importância e urgência na aquisição de penicilina cristalina (ou potássica), tendo em vista que tal medicamento é tratamento padrão para diversas doenças com relevante impacto em saúde pública.

Notas Informativas
24 Nota Informativa nº 125/2015 - CAT/DDAHV/SVS/MS (2015)

Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS

Portarias e ofícios ministeriais
25 Nota Informativa nº 149/2015 (2015)

Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016.

Notas Informativas