Saiba mais sobre o autoteste de HIV

O autoteste, segundo a OMS:

 *   Tem alta aceitação entre vários grupos de usuários e em diferentes configurações.
 *   Tem o dobro da aceitação do teste de HIV entre homens que fazem sexo com homens e parceiros de gestantes ou puérperas, em comparação com testes realizados nos serviços.
 *   Seu desempenho é semelhante ao teste rápido realizado por um profissional treinado.
 *   Pode resultar na identificação de uma proporção equivalente ou maior de pessoas soropositivas em comparação com o teste padrão.
 *   Não aumenta o comportamento de risco para o HIV e não diminui a aceitação ou a frequência de testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) em comparação com o teste padrão.
 *   Não aumenta o dano social ou eventos adversos em comparação com o teste padrão.

O que deve constar na bula do autoteste para HIV, segundo a RDC nº 52, de 27 de novembro de 2015?

A RDC n° 52, de 27 de novembro de 2015, da Anvisa, dispõe sobre as regras para o registro de produtos para diagnóstico in vitro como autoteste para o HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana – para fins de triagem e dá outras providências.

 *   Informações pré-teste e informações pós-teste, contemplando alertas, precauções e limitações, além de informações sobre a janela imunológica do método e outras orientações necessárias para permitir que o usuário leigo tenha uma conduta adequada quanto à execução do teste e após a obtenção do resultado;
 *   Informações sobre as práticas de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis e alertas de que o resultado negativo não elimina a possibilidade da infecção pelo HIV;
 *   Informações suficientes para o uso seguro e eficaz do produto e para a correta interpretação dos resultados, incluindo ilustrações como fotografias, desenhos ou diagramas sobre a obtenção da amostra, execução do teste e leitura do resultado, bem como orientações quanto à necessidade de sua confirmação por um serviço de saúde especializado;
 *   As instruções de uso devem possuir um padrão visual de leitura que permita a correta interpretação dos possíveis resultados.

Além disso:

O fabricante/distribuidor deve fornecer um canal de comunicação telefônica de suporte ao usuário, sem custo, disponível 24 horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana, com acesso direto a pessoal capacitado para atender, orientar e encaminhar as demandas do interessado sobre o uso do produto, interpretação dos resultados e como proceder após sua obtenção.

A embalagem do produto deve indicar o serviço de atendimento da empresa, assim como o serviço Disque Saúde do Ministério da Saúde.

O autoteste de HIV no mundo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a utilização do autoteste como uma ferramenta para ampliação do diagnóstico da infecção pelo HIV. Diversos países já vêm implantando essa tecnologia.

Foi criado um site mundial colaborativo (em inglês) para gerar informações e recursos e compartilhá-los com a comunidade global de saúde pública, grupos da sociedade civil, formuladores de políticas de saúde e gerentes de programas. Para mais informações, acesse: http://www.hivst.org/

No Brasil, o autoteste para HIV é permitido e regulamentado pela Anvisa desde 2015, de acordo com a RDC nº 52, de 27 de novembro de 2015.