Legislação

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# Título Típo
201 Nota Técnica N° 166/2007 (2007 - vigente )

Nota técnica N° 166/07/UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Substituição de Amprenavir por Fosamprenavir    

Tratamento -
202 Nota Técnica nº 165/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica nº 165/2007 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Informa sobre o Teste 3 - Testagem Rápida para o diagnóstico do HIV 1 e 2

Tratamento -
203 Nota Técnica N° 121/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 121/2007 UIV/PN-DSTAIDS/SVS/MS Descrição: Prazo para inclusão de casos de aids no Sinan-NET  

Vigilância epidemiológica -
204 Nota Técnica N° 62/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 62/07/GAB/UIV/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Vigilância epidemiológica das crianças expostas ao HIV    

Vigilância epidemiológica -
205 Nota Técnica nº 128/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica nº 128/2007 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Informa sobre o prazo de validade de amostras de plasma para produção de reagentes ou painéis de controle de qualidade sorológica.

Notas técnicas -
206 Nota Técnica N° 110/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 110/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir às Unidades Dispensadoras de Anti-retrovirais    

Tratamento -
207 Nota Técnica N° 109/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 109/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir - Às Coordenações Estaduais e Municipais

Notas técnicas -
208 Portaria nº 334, de 08 de junho de 2007 (2007 - vigente )

Normatiza o processo de credenciamento e habilitação de laboratórios de quantificação da carga viral do HIV e de laboratórios para a contagem de linfócitos T CD4+/CD8+.
 

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
209 Decreto 6.108, de 4 de maio de 2007 (2007 - vigente )

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Leis e decretos -
210 Portaria 886, de 24 de abril de 2007 (2007 - vigente )

Declara de interesse público os direitos de patente sobre o Efavirenz, para fins de concessão de licença compulsória para uso público não comercial.

Portarias e ofícios ministeriais -
211 Nota Técnica nº 18/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica nº 18/2007 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição de ABACAVIR 300 mg devido a possibilidade de desabastecimento parcial e temporário

Tratamento -
212 Portaria 768, de 26 de outubro de 2006 (2006 - não vigente )

Define laudo médico para emissão de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo.

Portarias e ofícios ministeriais -
213 Nota Técnica nº 163/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 163/2006/SVS/SAS/MS Descrição: Sobre a doação de sangue por gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH)

Outras notas -
214 Nota Técnica N° 116/2006 (2006 - vigente )

Nota técnica N° 116/06/UIV/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Evidência laboratorial da infecção pelo HIV em adultos e crianças para fins de vigilância epidemiológica

Outras notas -
215 Nota Técnica nº 122/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 122/06 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações complementares para o uso de Abacavir (ABC), Tenofovir (TDF) e Didanosina (ddI) na TARV inicial

Tratamento -
216 Nota Técnica nº 100/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 100/06 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória do Ritonavir Solução Oral.  

Tratamento -
217 Nota Técnica nº 65/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 65/06 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Orientação para uso do medicamento Didanosina.  

Tratamento -
218 Nota Técnica nº 23/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 23/2006 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS  Descrição: Novas definições do Comitê Assessor de Genotipagem

Tratamento -
219 Nota Técnica nº 53/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 53/2006 - PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Emissão dos resultados da testagem por meio de testes rápidos para o diagnóstico da infecção pelo HIV-1/2.

Tratamento -
220 Portaria 156, de 19 de janeiro de 2006 (2006 - não vigente )

Dispõe sobre o uso da penicilina na atenção básica à saúde e nas demais unidades do SUS.

Portarias e ofícios ministeriais -
221 Ofício circular 246, de 2 de dezembro de 2005 (2005 - vigente )

Estabelece normas das publicações, utilizando os dados para teses e apresentações em congressos ou eventos das informações referentes às Redes de CD4, Carga Viral e Genotipagem do HIV - 1.

Portarias e ofícios ministeriais -
222 Nota Técnica nº 88/2005 (2005 - vigente )

Nota Técnica nº 88/2005 - PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis.  

Vigilância epidemiológica -
223 Nota Técnica nº 100/2005 (2005 - vigente )

Nota Técnica nº 100/2005 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Esclarecimentos acerca da realização do diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV ½ em amostras coletadas em papel filtro

Diagnóstico -
224 Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 302/2005 (2005 - vigente )

Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

Resoluções -
225 Portarias e ofícios ministeriais -