Legislação

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# Título Típo
176 Ofício circular 48, de 5 de maio de 2011 (2011 - )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.

Portarias e ofícios ministeriais -
177 Nota Técnica nº 119/2011 (2011 - vigente )

Nota técnica nº 119/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: 28 de julho - Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais

Outras notas -
178 Ofício circular 45, de 2 de maio de 2011 (2011 - vigente )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.

Portarias e ofícios ministeriais -
179 Ofício circular 44, de 2 de maio de 2011 (2011 - vigente )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.

Portarias e ofícios ministeriais -
180 Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011 (2011 - vigente )

Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)

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Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
181 Nota Técnica nº 101/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 101/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar as Coordenações Estaduais de DST/Aids sobre a não-conformidade encontrada no Teste Rápido Rapid Check HIV 1 & 2 com lotes 101108 e 101118.

Tratamento -
182 Ofício circular 24, de 5 de abril de 2011 (2011 - vigente )

Mostra preocupação, solidariedade e reconhecimento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais ao Pe. Valeriano Paitoni.

Portarias e ofícios ministeriais -
183 Nota Técnica nº 68/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 68/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Fluxo de liberação e formulário de liberação dos antirretrovirais de uso restrito.

Tratamento -
184 Nota Técnica nº 67/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 67/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios de indicação do Tipranavir para crianças e adolescentes até 18 anos com peso igual ou maior a 35kg.

Tratamento -
185 Nota Técnica nº 66/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 66/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Fracionamento e substituição temporária do Atazanavir 300mg.

Tratamento -
186 Decreto de 3 de março de 2011 (2011 - vigente )

Convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Leis e decretos -
187 Nota Técnica nº 29/2011 (2011 - vigente )

Nota técnica nº 29/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Distribuição do Entecavir e cancelamento da NT nº323/2010 - Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS referente à orientação para substituição excepcional e transitória do medicamento Entecavir (ETV) na apresentação comprimidos de 0,5mg

Tratamento -
188 Ofício circular 8, de 28 de janeiro de 2011 (2011 - vigente )

Define o novo organograma do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Portarias e ofícios ministeriais -
189 Nota técnica nº 285/2010 (2010 - vigente )

Nota técnica nº 285/2010/UAT-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Ampliação da utilização do Darunavir comprimido de 300 mg para crianças e adolescentes com peso corporal igual ou maior a 40 kg.

Tratamento -
190 Nota Técnica nº 287/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 287/2010/UAT/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios para Indicação de Etravirina 100 mg (ETR)

Tratamento -
191 Nota Técnica nº 284/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 284/2010/UAT/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Suplemento III das Recomendações para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV-2008, sobre Profilaxia (pós-exposição sexual, ocupacional e pós-violência sexual) e Planejamento da Reprodução

Tratamento -
192 Nota Técnica nº 323/2010 (2010 - vigente )

Nota técnica nº 323/2010/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória do medicamento entecavir, na apresentação comprimidos de 0,5 mg.

Tratamento -
193 Portaria nº 508, de 28 de setembro de 2010 (2010 - vigente )

Etnias

Portarias e ofícios ministeriais -
194 Nota Técnica nº 11/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 11/2010/PNHV/D-DST-AIDS-HV/SVS/SAS/MS  Descrição: Ampliação do acesso à vacinação de crianças e adolescentes contra a hepatite B

Prevenção -
195 Nota Técnica nº 89/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 89/2010/CGPNI/DEVEP/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Amplia a oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária de 20 a 29 anos.  

Prevenção -
196 Nota Técnica nº 169/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 169/2010/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Alfainterferona Convencional, Alfapeginterferona, Ribavirina e Eritropoetina – Orientações técnicas

Tratamento -
197 Nota Técnica nº 162/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 162/2010/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Regularização do abastecimento do Abacavir (ABC) 20mg/mL solução oral e Nevirapina (NVP) 10mg/mL suspensão oral para crianças e do Abacavir (ABC) comprimido de 300mg

Tratamento -
198 Nota Técnica nº 151/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 151/2010/UAT E LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação à rede sobre a utilização de AZT 10mg/ml injetável e AZT 10mg/ml solução oral nas Maternidades

Tratamento -
199 Nota Técnica nº 128/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 128/2010/UAT E LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS  Descrição: Orientações para os serviços que realizam testes sorológicos para detecção de anticorpos para HIV-1

Outras notas -
200 Nota Técnica nº 07/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 07/2010/PNHV/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientações para Vacinação contra H1N1 para portadores de Hepatites Virais e pós-transplante hepático

Tratamento -