Legislação

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# Título Típo
176 Nota Técnica nº 272/2009 (2009 - vigente )

Nota técnica nº 272/09 - ULAB/DST-Aids/SVS/MS  Descrição: Regulamentação sobre testes rápidos com amostras de fluido oral.  

Tratamento -
177 Nota Técnica nº 221/2009 (2009 - vigente )

Nota técnica nº 221/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Avaliação da solicitação de novos antirretrovirais darunavir, raltegravir e enfuvirtida pelos estados.

Tratamento -
178 Nota Técnica nº 208/2009 (2009 - vigente )

Nota Técnica nº 208/2009 - UAT/DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações para abordagem consentida, alerta de má adesão aos antirretrovirais e critério de abandono ao tratamento  

Tratamento -
179 Nota Técnica nº 220/2009 (2009 - vigente )

Nota Técnica nº 220/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Suspensão da utilização da enfuvirtida em pacientes com falha virológica  

Tratamento -
180 Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009 (2009 - vigente )

Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde

Portarias e ofícios ministeriais -
181 Nota Técnica nº 192/2009 (2009 - vigente )

Nota técnica nº 192/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Recomendações para tratamento com o antiviral oseltamivir para infecção pelo vírus Influenza A (H1N1) em pessoas vivendo com o HIV/Aids  

Tratamento -
182 Nota Técnica nº 139/2009 (2009 - vigente )

Nota Técnica nº 139/09 - UIV/PNDST/AIDS/SVS/MS Descrição: Atualização do instrumento de notificação de criança exposta ao HIV

Vigilância epidemiológica -
183 Nota Técnica Nº 1113/2009 (2009 - vigente )

Nota Técnica Nº 1113/09 - PREV-PN-DST-AIDS-SVS-MS  Descrição: Nota técnica sobre o uso de testes rápidos anti-HIV

Diagnóstico -
184 Nota Técnica nº 13/2009 - GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS (2009 - vigente )

Nota Técnica nº 13/2009 - GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Recomendações para a ampliação do acesso aos preservativos masculinos na rede de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)

Notas técnicas -
185 Nota Técnica nº 307/2008 (2009 - vigente )

Nota Técnica N.º 307/2008 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Critérios para indicação de Raltegravir 400 MG

Tratamento -
186 Nota Técnica N.º 246/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica N.º 246/2008 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Documentos necessários à dispensação de medicamentos antirretrovirais  

Tratamento -
187 Nota Técnica nº 258/2008 (2008 - vigente )

Nota de esclarecimento para a implantação dos gráficos de Ley-Jennings e regras de Westgard no controle de qualidade da Rede Nacional de Laboratórios para Contagem de Linfócitos T CD3+ / CD4+ / CD8+ / CD45+

Notas técnicas -
188 Portarias e ofícios ministeriais -
189 Nota Técnica nº 02/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica N.º 02/2008 - SEGP/SAS/SVS/MS Descrição: Situação de risco acrescido para doação de sangue  

Outras notas -
190 Nota Técnica nº 208/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 208/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações para o uso da vacina da rubéola em pessoas que vivem com HIV e doentes de AIDS.  

Tratamento -
191 Nota Técnica nº 201/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 201/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Instruções gerais para administração do medicamento Didanosina 4g - pó para suspensão oral.

Tratamento -
192 Nota Técnica de Retificação da NT nº 06/2008 (2008 - vigente )

Retificação da Nota Técnica nº 06/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Enfuvirtida (T-20) Alerta para observação do volume do diluente

Tratamento -
193 Nota Técnica nº 11/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 11/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Descontinuidade no abastecimento dos medicamento: Didanosina 25 mg; Didanosina 100mg e Estavudina 40mg

Tratamento -
194 Nota Técnica nº 06/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 06/08 GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Enfuvirtida - Alerta para a observação do volume do diluente  

Tratamento -
195 Nota Técnica nº 05/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 05/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações sobre o uso da vacina contra Febre Amarela em Pessoas que vivem com HIV e doentes de aids  

Tratamento -
196 Ofício circular 58, de 12 de janeiro de 2008 (2008 - vigente )

Esclarecimento aos laboratórios dos Estados e Municípios que integram a Rede Nacional de Carga Viral, que não possuem laboratórios da RENAGENO e que recebem e encaminham amostras de genotipagem para outro Estado para que observem as informações quanto à realização de testes de Carga Viral para HIV-1, na Rede Nacional de Genotipagem.

Outras notas -
197 Nota Técnica N° 229/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 229/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Identificação e diferenciação das apresentações dos Medicamentos Kaletra comprimidos (LPV/r) 500/20mg e do Efavirenz 600mg comprimidos (EFZ) do Laboratório Aurobindo  

Tratamento -
198 Nota Técnica N° 202/2007 (2007 - vigente )

Nota técnica N° 202/2007 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição Substituição de Lopinavir/r cápsulas por Lopinavir/r comprimidos (Meltrex)    

Tratamento -
199 Nota Técnica N° 185/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 185/2007 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Repasse de informações dos consumos de medicamentos ARV das UDM e do consolidado elaborado pelos Estados.  

Tratamento -
200 Nota Técnica N° 177/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 177/2007 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Notificação da ABBOTT à Anvisa sobre overdose de Lopinavir/ritonavir para lactente com desfecho fatal  

Tratamento -