Legislação

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243 legislaçãoes no total
# Título Típo
151 Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011 (2011 - vigente )

Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)

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Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
152 Nota Técnica nº 101/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 101/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar as Coordenações Estaduais de DST/Aids sobre a não-conformidade encontrada no Teste Rápido Rapid Check HIV 1 & 2 com lotes 101108 e 101118.

Tratamento -
153 Ofício circular 24, de 5 de abril de 2011 (2011 - vigente )

Mostra preocupação, solidariedade e reconhecimento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais ao Pe. Valeriano Paitoni.

Portarias e ofícios ministeriais -
154 Nota Técnica nº 68/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 68/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Fluxo de liberação e formulário de liberação dos antirretrovirais de uso restrito.

Tratamento -
155 Nota Técnica nº 67/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 67/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios de indicação do Tipranavir para crianças e adolescentes até 18 anos com peso igual ou maior a 35kg.

Tratamento -
156 Nota Técnica nº 66/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 66/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Fracionamento e substituição temporária do Atazanavir 300mg.

Tratamento -
157 Decreto de 3 de março de 2011 (2011 - vigente )

Convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Leis e decretos -
158 Nota Técnica nº 29/2011 (2011 - vigente )

Nota técnica nº 29/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Distribuição do Entecavir e cancelamento da NT nº323/2010 - Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS referente à orientação para substituição excepcional e transitória do medicamento Entecavir (ETV) na apresentação comprimidos de 0,5mg

Tratamento -
159 Ofício circular 8, de 28 de janeiro de 2011 (2011 - vigente )

Define o novo organograma do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Portarias e ofícios ministeriais -
160 Nota técnica nº 285/2010 (2010 - vigente )

Nota técnica nº 285/2010/UAT-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Ampliação da utilização do Darunavir comprimido de 300 mg para crianças e adolescentes com peso corporal igual ou maior a 40 kg.

Tratamento -
161 Nota Técnica nº 287/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 287/2010/UAT/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios para Indicação de Etravirina 100 mg (ETR)

Tratamento -
162 Nota Técnica nº 284/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 284/2010/UAT/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Suplemento III das Recomendações para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV-2008, sobre Profilaxia (pós-exposição sexual, ocupacional e pós-violência sexual) e Planejamento da Reprodução

Tratamento -
163 Nota Técnica nº 323/2010 (2010 - vigente )

Nota técnica nº 323/2010/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória do medicamento entecavir, na apresentação comprimidos de 0,5 mg.

Tratamento -
164 Portaria nº 508, de 28 de setembro de 2010 (2010 - vigente )

Etnias

Portarias e ofícios ministeriais -
165 Nota Técnica nº 11/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 11/2010/PNHV/D-DST-AIDS-HV/SVS/SAS/MS  Descrição: Ampliação do acesso à vacinação de crianças e adolescentes contra a hepatite B

Prevenção -
166 Nota Técnica nº 89/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 89/2010/CGPNI/DEVEP/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Amplia a oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária de 20 a 29 anos.  

Prevenção -
167 Nota Técnica nº 169/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 169/2010/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Alfainterferona Convencional, Alfapeginterferona, Ribavirina e Eritropoetina – Orientações técnicas

Tratamento -
168 Nota Técnica nº 162/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 162/2010/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Regularização do abastecimento do Abacavir (ABC) 20mg/mL solução oral e Nevirapina (NVP) 10mg/mL suspensão oral para crianças e do Abacavir (ABC) comprimido de 300mg

Tratamento -
169 Nota Técnica nº 151/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 151/2010/UAT E LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação à rede sobre a utilização de AZT 10mg/ml injetável e AZT 10mg/ml solução oral nas Maternidades

Tratamento -
170 Nota Técnica nº 128/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 128/2010/UAT E LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS  Descrição: Orientações para os serviços que realizam testes sorológicos para detecção de anticorpos para HIV-1

Outras notas -
171 Nota Técnica nº 07/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 07/2010/PNHV/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientações para Vacinação contra H1N1 para portadores de Hepatites Virais e pós-transplante hepático

Tratamento -
172 Nota Técnica N.º 78/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica N.º 78/2010 - UAT-LOG/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória dos medicamentos Abacavir (ABC)20mg/mL solução oral e Nevirapina (NVP) 10mg/mL suspensão oral para Crianças

Tratamento -
173 Nota Técnica nº 67/2010 (2010 - vigente )

Nota técnica nº 67/10 - UAT/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Informações sobre a vacinação para H1N1 para quem vive com HIV/aids  

Tratamento -
174 Nota Técnica nº 19/2010 (2010 - vigente )

Nota técnica nº 19/10/UIV/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição Considerações sobre a notificação de Sífilis em gestante e Criança Exposta ao HIV na versão 4.0 do Sinan  

Outras notas -
175 Nota técnica conjunta nº 01/2009 (2009 - vigente )

Nota técnica conjunta nº 01/09 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS e DEP. ASSIST. FARM/MS Descrição: Fluxo de dispensação dos novos medicamentos para tratamento da hepatite viral crônica B e prazos para encaminhamento do Tenofovir, Entecavir e Adofovir aos estados.

Diagnóstico -