Legislação

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239 legislaçãoes no total
# Título Típo
126 Portaria nº 2.836, de 1 de dezembro de 2011 (2011 - não vigente )

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT)

Portarias e ofícios ministeriais -
127 Portarias e ofícios ministeriais -
128 Nota Técnica nº 315/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 315/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar aos Laboratórios da Rede de Imunofluorescência Indireta HIV a substituição desta metodologia por DPP Imunoblot rápido

Tratamento -
129 Portarias e ofícios ministeriais -
130 Nota Técnica Conjunta nº 319/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Esclarece incorporação de inibidores da protease para tratamento da hepatite C no Brasil.

Diagnóstico -
131 Nota Técnica nº 305/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 305/2011-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Esclarecimentos sobre o suposto desvio de qualidade de lotes do medicamento Lamivudina 10mg/mL solução oral, fabricados pela empresa IQUEGO Observação: o atual arquivo foi republicado em virtude de modificações no seu teor, tendo sido originalmente inserido em 28.10.11.

Notas técnicas -
132 Nota Técnica nº 276/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 276/11 - CQV/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS

Descrição: Diminuição do Limite da carga viral para realização de genotipagem do HIV-1

Notas técnicas -
133 Nota Técnica nº 241/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Controle e Monitoramento da distribuição e dispensação do Ritonavir solução Oral 80mg/ml    

Tratamento -
134 Nota Técnica nº 240/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Critérios de Uso, Fluxo e Formulários de solicitação de fosamprenavir, tipranavir e darunavir para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.  

Tratamento -
135 Nota Técnica nº 223/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 223/2011 - LOG/SGC/D-DST-AIDS-HV/SMS/MS Descrição: Cancelamento da nota técnica 197/2011 sobre os critérios de priorização temporária para a realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV.

Notas técnicas -
136 Nota Técnica nº 217/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 217/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informações sobre temperatura de armazenamento e transporte dos kits de testes rápidos para HIV e Sífilis

Tratamento -
137 Portaria nº 225, de 22 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Regulamenta, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde

Políticas de saúde -
138 Portaria nº 763, de 20 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares
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Portarias e ofícios ministeriais -
139 Portaria 221, de 13 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções. Acesse a versão digital do protocolo.

Portarias e ofícios ministeriais -
140 Nota Técnica nº 197/2011 (2011 - vigente )

Assunto: Critérios de priorização temporária para realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV

Notas técnicas -
141 Nota Técnica nº 71/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 71/2011/CGPNI/DEVEP/SVS/MS Assunto: Recomendações da vacina contra influenza para pessoas que vivem com HIV dentre outros agravos no Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE.

Tratamento -
142 Nota Técnica nº 140/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 140/2011 - DST-AIDS-HV/SMS/MS Assunto: Profilaxia da reinfecção do vírus da hepatite B (HBV) pós transplante hepático.

Tratamento -
143 Ofício circular 48, de 5 de maio de 2011 (2011 - )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.

Portarias e ofícios ministeriais -
144 Nota Técnica nº 119/2011 (2011 - vigente )

Nota técnica nº 119/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: 28 de julho - Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais

Outras notas -
145 Ofício circular 45, de 2 de maio de 2011 (2011 - vigente )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.

Portarias e ofícios ministeriais -
146 Ofício circular 44, de 2 de maio de 2011 (2011 - vigente )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.

Portarias e ofícios ministeriais -
147 Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011 (2011 - vigente )

Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)

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Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
148 Nota Técnica nº 101/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 101/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar as Coordenações Estaduais de DST/Aids sobre a não-conformidade encontrada no Teste Rápido Rapid Check HIV 1 & 2 com lotes 101108 e 101118.

Tratamento -
149 Ofício circular 24, de 5 de abril de 2011 (2011 - vigente )

Mostra preocupação, solidariedade e reconhecimento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais ao Pe. Valeriano Paitoni.

Portarias e ofícios ministeriais -
150 Nota Técnica nº 67/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 67/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios de indicação do Tipranavir para crianças e adolescentes até 18 anos com peso igual ou maior a 35kg.

Tratamento -