Legislação

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# Título Típo
101 Portaria nº 1378, de 09 de julho de 2013 (2013 - vigente )

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Portarias e ofícios ministeriais - Outros
102 Nota Técnica Conjunta - 02/2013 (2013 - vigente )

 Ampliação da oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária d e30 a 49 anos em 2013.

Notas técnicas - Hepatites Virais
103 Nota Técnica nº 196/2013 (2013 - vigente )

Faz referência à Nota Técnica 90/2012 e aborda a retirada da Estavudina (d4T) 30mg e do Indinavir (IDV) 400mg e substituição por outros antirretrovirais para adultos que vivem com HIV.

Notas técnicas - HIV/Aids
104 Nota Técnica nº 172/2013 (2013 - vigente )

Definição de fluxos e critérios para realização do teste de genotropismo e prescrição do maraviroque

Notas técnicas - HIV/Aids
105 Nota Técnica Conjunta n.º 02/2013/CGPNI/DEVEP e CGDHRV/DST-AIDS/SVSE/MS (2013 - vigente )

Amplia a oferta da vacina hepatite B para a faixa etária de 30 a 49 anos

Notas técnicas - Hepatites Virais
106 Nota técnica 158/2013 (2013 - vigente )

Aborda a testagem obrigatória anti-hiv em Admissões

Notas técnicas - HIV/Aids
107 Nota Técnica n. 158/2013/DDST-AIDS-HV/SVS/MS (2013 - vigente )

A presente nota tem como objetivo a manifestação do DIAHV acerca da recorrente exigência de testagem anti-HIV para admissões em cargos e empregos públicos, bem como no âmbito da iniciativa privada.

Discriminação em razão de HIV/Aids - HIV/Aids
108 Nota Técnica Conjunta nº 01/2013 (2013 - vigente )

Fluxo para dispensação dos inibidores da protease para tratamento da Hepatite Crônica C no SUS.

Notas técnicas - Hepatites Virais
109 Portaria Conjunta nº 1, de 16 de Janeiro de 2013 (2013 - vigente )

Trata da alteração na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids. 

Outras portarias - HIV/Aids
110 Nota Técnica Nº 421/2012 (2012 - vigente )

Disponibilização de rifabutina para pacientes coinfectados com TB-HIV nos Serviços de Atenção Especializada a Pessoas  Vivendo com HIV/Aids

Notas técnicas - HIV/Aids
111 Ofício Circular 2176/2012 (2012 - vigente )

Trata da mobilização nacional de prevenção e testagem de sífilis, HIV e hepatites virais, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2012, em todas as unidades federadas do país.

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
112 Portaria 218, de 16 de Outubro de 2012 - Distrito Federal (2012 - vigente )

Normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública conforme protocolos e rotinas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
113 Nota técnica 388/2012 (2012 - vigente )

Introduzir a nevirapina (NVP) ao esquema de quimioprofilaxia da transmissão vertical do HIV para recém-nascidos de mães vivendo com HIV/aids que não receberam antirretrovirais na gestação.

Notas técnicas - HIV/Aids
114 Resolução 04, de 19 de julho de 2012 (2012 - vigente )

Dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do SUS.

Resoluções - Outros
115 Portarias e ofícios ministeriais -
116 Nota Técnica nº 142/2012 (2012 - vigente )

Orientação para realização de genotipagem em pacientes com falha virológica confirmada

Notas técnicas - HIV/Aids
117 Nota técnica 146/2012 (2012 - vigente )

Descrição: Avaliação de testes rápidos para HIV utilizando amostras de fluído oral.

Leis e decretos -
118 Decreto 7.723, de 4 de maio de 2012 (2012 - vigente )

Prorroga o prazo de vigência do licenciamento compulsório, por interesse público, das patentes referentes ao Efavirenz para fins de uso público não comercial.

Leis e decretos -
119 Nota Técnica nº 103/2012 (2012 - vigente )

Definição de fluxos e critérios para a realização de testes de genotipagem para integrase e GP 41 do HIV-1: Renageno Novos Alvos.

Tratamento -
120 Nota Técnica Nº 90/2012 (2012 - vigente )

Assunto: Substituição de Estavudina (d4T) 30mg e Indinavir (IDV) 400mg por outros medicamentos antirretrovirais para adultos que vivem com HIV e procedimentos para solicitação  e autorização de uso destes antirretrovirais.

Notas técnicas -
121 Resolução 23 - RDC Anvisa, de 4 de abril de 2012 (2012 - vigente )

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil.

Resoluções -
122 Nota Técnica nº 44/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica nº 44/2012 - CQV/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Orientação para uso do medicamento Entecavir (ETV) nas apresentações comprimidos de 0,5mg e 1,0mg.

Tratamento -
123 Nota Técnica nº 34/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica nº 34/2012 - CQV/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Nomenclatura utilizada nas amostras da RENAGENO

Tratamento -
124 Nota Técnica Conjunta nº 01/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica Conjunta nº 01/12 - CGPNI/DEVIT/SVS/MS e D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Ampliação da faixa etária para vacinação contra a hepatite B e mobilização social nacional.

Prevenção -
125 Portaria 3161, de 27 de dezembro de 2011 (2011 - vigente )

Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portarias e ofícios ministeriais -