Legislação
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Mostrando 101 - 125 de 271# | Título | Típo |
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101 |
Nota Informativa nº 033/2016/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Orienta sobre a possível transmissão sexual do zika vírus (ZV) e apresenta medidas preventivas em gestantes. |
Notas Informativas - IST |
102 |
Nota Informativa nº 32/2016 - CLAB/DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )
Informa sobre os critérios de amostra para a realização de teste de genotipagem do HCV pelo Laboratório Centro de Análise e Tipagem de Genomas Ltda. |
Diagnóstico - HIV/Aids |
103 |
Nota Informativa nº 029/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Trata do aumento de sífilis no país, situação de desabastecimento de penicilina benzatina e esclarecimento sobre a associação entre sífilis e microcefalia, conforme demanda do Fórum das ONG/Aids dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. |
Notas Informativas - IST |
104 |
Ofício circular nº 15, de 24 de fevereiro de 2016 (2016 - vigente )
Trata da reorganização dos laboratórios de referência em Genotipagem de HCV |
Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais |
105 |
Ofício Circular nº 13/2016 (2016 - vigente )
Informativo sobre coleta/envio de amostras para Genotipagem de HIV |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
106 |
Nota Informativa nº 008/2016/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Trata da aplicação das recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT PEP) para crianças e adolescentes |
Notas Informativas - HIV/Aids |
107 |
Nota Informativa nº 006/2016 - GAB/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Informa a respeito da importância e urgência na aquisição de penicilina cristalina (ou potássica), tendo em vista que tal medicamento é tratamento padrão para diversas doenças com relevante impacto em saúde pública. |
Notas Informativas - IST |
108 |
Nota Informativa nº 125/2015 - CAT/DDAHV/SVS/MS (2015 - vigente )
Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
109 |
Nota Informativa nº 149/2015 (2015 - vigente )
Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016. |
Notas Informativas - Hepatites Virais, IST |
110 |
Portaria nº 25, de 01 de dezembro de 2015 (2015 - vigente )
Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico das Hepatites Virais em Adultos e Crianças e dá outras providências. |
Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais |
111 |
Nota Informativa nº 121/2015 - DDAHV/SVS/MS (2015 - vigente )
Informa a respeito do ajuste posológico de daclatasvir e redução do tempo de tratamento da hepatite viral C crônica genótipo 1 para os casos de coinfecção pelo vírus da imunodeficiência humana. |
Notas Informativas - Hepatites Virais |
112 |
Ofício Circular nº 60/2015 (2015 - vigente )
Novo Contrato de Aquisição dos Testes de Contagem de Subpopulações de Linfócitos T CD4+/CD8+ (Contrato Nº 160/2015) |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
113 |
Ofício Circular nº 14/2015 (2015 - vigente )
Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1 |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
114 |
Ofício Circular nº 58/2015 (2015 - vigente )
Trata da reorganização dos Laboratórios de referência em Genotipagem de HCV e HIV-1 |
Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais |
115 |
Nota Informativa Conjunta nº 109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS (2015 - vigente )
Orienta a respeito da priorização da penicilina G benzatina para sífilis em gestantes e penicilina cristalina para sífilis congênita no país e alternativas para o tratamento da sífilis. |
Notas Informativas - IST |
116 |
Nota Informativa Conjunta nº 93/2015 - DDAHV/SVS/MS, DAF/SCTIE/MS, DGITS/SCTIE/MS E GGMON/SUCOM/ANVISA (2015 - vigente )
Informa a respeito do fluxo para a dispensação e a farmacovigilância dos medicamentos da ação direta para o tratamento de hepatite C e coinfecções no Sistema Único de Saúde. |
Notas Informativas - Hepatites Virais |
117 |
Decisão Cofen 0094/2015 (2015 - vigente )
Revoga o Parecer de Conselheiro 008/2014. PAD COFEN 032/2012 e dispõe sobre a administração de penicilina benzatina nas ações de enfermagem para prevenção da sífilis congênita |
Políticas de saúde - HIV/Aids, IST |
118 |
Nota Técnica nº 177/2015 (2015 - vigente )
Trata da conduta para confirmação do resultado de amostras reagentes para HIV-2 nos testes rápidos |
Notas técnicas - HIV/Aids |
119 |
Nota Informativa Conjunta nº 01/2015 - CGPNI/DEVIT-DST/AIDS/SVS/MS (2015 - vigente )
Assunto: Trata da alteração de faixa etária e do intervalo de doses da Vacina HPV para mulheres de 9 a 26 anos de idade HIV positivas |
Notas Informativas - IST |
120 |
Ofício Circular nº 12/2015 (2015 - vigente )
Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1 |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
121 |
Nota Informativa nº 10/2015 (2015 - vigente )
Trata dos critérios para realização de Genotipagem de HIV em pacientes com falha virológica confirmada |
Notas técnicas - HIV/Aids |
122 |
Ofício Circular nº 120/2014 - CLAB/DDAHV/SVS/MS (2014 - vigente )
ERRATA: Termo de responsabilidade para acesso ao módulo de impressão de laudos e resultados do Siscel |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
123 |
Nota Informativa Conjunta nº 01/2014 - CGPNI/DEVIT e DST/AIDS/SVS/MS (2014 - vigente )
Moção de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) que apoia a ampliação do público-alvo para a vacina HPV |
Notas Informativas - IST |
124 |
Portaria nº 1796, de 26 de agosto de 2014 (2014 - vigente )
Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
125 |
Ofício nº 1245/2014 - DDAHV/SVS/MS (2014 - vigente )
Resposta ao documento político que orienta as ações em rede no Biênio 2014-2015, baseado nas discussões e propostas apresentadas no "V Encontro Nacional da RNP+ Brasil", ocorrido de 26 a 28 de setembro de 2013, em Campo Grande/MS |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |