Legislação

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# Título Típo
76 Ofício circular nº 15, de 24 de fevereiro de 2016 (2016 - vigente )

Trata da reorganização dos laboratórios de referência em Genotipagem de HCV 

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
77 Ofício Circular nº 13/2016 (2016 - vigente )

Informativo sobre coleta/envio de amostras para Genotipagem de HIV 

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
78 Nota Informativa nº 008/2016/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Trata da aplicação das recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT PEP) para crianças e adolescentes

Notas Informativas - HIV/Aids
79 Nota Informativa nº 006/2016 - GAB/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa a respeito da importância e urgência na aquisição de penicilina cristalina (ou potássica), tendo em vista que tal medicamento é tratamento padrão para diversas doenças com relevante impacto em saúde pública.

Notas Informativas - IST
80 Nota Informativa nº 125/2015 - CAT/DDAHV/SVS/MS (2015 - vigente )

Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
81 Nota Informativa nº 149/2015 (2015 - vigente )

Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016.

Notas Informativas - Hepatites Virais, IST
82 Portaria nº 25, de 01 de dezembro de 2015 (2015 - vigente )

Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico das Hepatites Virais em Adultos e Crianças e dá outras providências.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
83 Nota Informativa nº 121/2015 - DDAHV/SVS/MS (2015 - vigente )

Informa a respeito do ajuste posológico de daclatasvir e redução do tempo de tratamento da hepatite viral C crônica genótipo 1 para os casos de coinfecção pelo vírus da imunodeficiência humana.

Notas Informativas - Hepatites Virais
84 Ofício Circular nº 60/2015 (2015 - vigente )

Novo Contrato de Aquisição dos Testes de Contagem de Subpopulações de Linfócitos T CD4+/CD8+ (Contrato Nº 160/2015)

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
85 Ofício Circular nº 14/2015 (2015 - vigente )

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
86 Ofício Circular nº 58/2015 (2015 - vigente )

Trata da reorganização dos Laboratórios de referência em Genotipagem de HCV e HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
87 Nota Informativa Conjunta nº 109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS (2015 - vigente )

Orienta a respeito da priorização da penicilina G benzatina para sífilis em gestantes e penicilina cristalina para sífilis congênita no país e alternativas para o tratamento da sífilis.

Notas Informativas - IST
88 Nota Informativa Conjunta nº 93/2015 - DDAHV/SVS/MS, DAF/SCTIE/MS, DGITS/SCTIE/MS E GGMON/SUCOM/ANVISA (2015 - vigente )

Informa a respeito do fluxo para a dispensação e a farmacovigilância dos medicamentos da ação direta para o tratamento de hepatite C e coinfecções no Sistema Único de Saúde.

Notas Informativas - Hepatites Virais
89 Decisão Cofen 0094/2015 (2015 - vigente )

Revoga o Parecer de Conselheiro 008/2014. PAD COFEN 032/2012 e dispõe sobre a administração de penicilina benzatina nas ações de enfermagem para prevenção da sífilis congênita

Políticas de saúde - HIV/Aids, IST
90 Nota Técnica nº 177/2015 (2015 - vigente )

Trata da conduta para confirmação do resultado de amostras reagentes para  HIV-2 nos testes rápidos

Notas técnicas - HIV/Aids
91 Nota Informativa Conjunta nº 01/2015 - CGPNI/DEVIT-DST/AIDS/SVS/MS (2015 - vigente )

Assunto: Trata da alteração de faixa etária e do intervalo de doses da Vacina HPV para mulheres de 9 a 26 anos de idade HIV positivas

Notas Informativas - IST
92 Ofício Circular nº 12/2015 (2015 - vigente )

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
93 Nota Informativa nº 10/2015 (2015 - vigente )

Trata dos critérios para realização de Genotipagem de HIV em pacientes com falha virológica confirmada 

Notas técnicas - HIV/Aids
94 Ofício Circular nº 120/2014 - CLAB/DDAHV/SVS/MS (2014 - vigente )

ERRATA: Termo de responsabilidade para acesso ao módulo de impressão de laudos e resultados do Siscel

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
95 Nota Informativa Conjunta nº 01/2014 - CGPNI/DEVIT e DST/AIDS/SVS/MS (2014 - vigente )

Moção de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) que apoia a ampliação do público-alvo para a vacina HPV

Notas Informativas - IST
96 Portaria nº 1796, de 26 de agosto de 2014 (2014 - vigente )

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
97 Ofício nº 1245/2014 - DDAHV/SVS/MS (2014 - vigente )

Resposta ao documento político que orienta as ações em rede no Biênio 2014-2015, baseado nas discussões e propostas apresentadas no "V Encontro Nacional da RNP+ Brasil", ocorrido de 26 a 28 de setembro de 2013, em Campo Grande/MS

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
98 Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (2014 - vigente )

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Transferência de recursos - Outros
99 Ofício Circular nº 61/2014 (2014 - vigente )

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
100 Portaria n. 4 de 6 de fevereiro de 2014 (2014 - vigente )

Regulamenta o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde e institui o Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais, com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (DDAHV)

Portarias e ofícios ministeriais -