Legislação

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# Título Típo
76 Portaria nº 47, de 7 de dezembro de 2016 (2016 - vigente )

Torna pública a decisão de ampliar o uso do entecavir para o tratamento da hepatite viral crônica B com agente delta, compatibilizando o código B18.0 da CID 10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
77 Nota Técnica nº 20/2016 (2016 - vigente )

Usabilidade aplicada a produtos autoteste para triagem do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

Notas técnicas - HIV/Aids
78 Nota Informativa nº 246/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )

Substituição dos medicamentos antirretrovirais Fosamprenavir (FPV) 700mg, Didanosina Entérica (ddI EC) 250mg e DDi EC 400mg

Notas Informativas - HIV/Aids
79 Nota Informativa nº 75/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )

Orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde, a partir da resolução – RDC nº103, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU do dia 1° de setembro de 2016 sobre exclusão de substâncias antirretrovirais da lista C4 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

Notas Informativas - HIV/Aids
80 Parecer Cofen nº 259/2016 (2016 - vigente )

Favorável à revogação do Parecer Normativo n° 001/2013

Políticas de saúde - HIV/Aids, IST
81 Portaria nº 2.012, de 19 de outubro de 2016 (2016 - vigente )

Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências.

Portarias e ofícios ministeriais - IST
82 Nota informativa nº 311/2016/CGPNI/DEVIT/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa as mudanças no calendário nacional de vacinação para o ano de 2017.

Notas Informativas -
83 Parecer Cofen nº 244/2016 (2016 - vigente )

Revoga o Parecer Normativo n° 001/2013 e aprova a realização de Teste Rápido por profissionais de nível médio da enfermagem

Políticas de saúde - HIV/Aids, IST
84 Nota Informativa Conjunta nº 68/2016/DDAHV/SVS/MS e DAPES/SAS/MS (2016 - vigente )

Orienta sobre o tratamento de sífilis congênita e neurossífilis em recé-nascidos somente na indisponibilidade de penicilina G cristalina ou potássica.

Notas Informativas - IST
85 Nota Informativa nº 052/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Protocolo de uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1

Notas Informativas - IST
86 Ofício circular nº 57, de 19 de julho de 2016 (2016 - vigente )

Cadastro de solicitação de exame de Genotipagem do HCV no sistema GAL

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
87 Portaria nº 54, de 18 de julho de 2016 (2016 - vigente )

Aprova o Protocolo de Uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV1.

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST
88 Portaria nº 1232, de 30 de junho de 2016 (2016 - vigente )

Autoriza o repasse financeiro ao Estado de Santa Catarina para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
89 Nota Informativa nº 047/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa sobre a solicitação de exames de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral de HIV por enfermeiros

Notas Informativas - HIV/Aids
90 Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.

Notas Informativas - IST
91 Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA)

Notas Informativas - IST
92 Ofício Circular nº 39/2016 (2016 - vigente )

Modificações no Laudo Médico para Emissão de BPA-I 

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
93 Nota Informativa nº 033/2016/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Orienta sobre a possível transmissão sexual do zika vírus (ZV) e apresenta medidas preventivas em gestantes.

Notas Informativas - IST
94 Nota Informativa nº 32/2016 - CLAB/DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )

Informa sobre os critérios de amostra para a realização de teste de genotipagem do HCV pelo Laboratório Centro de Análise e Tipagem de Genomas Ltda.

Diagnóstico - HIV/Aids
95 Nota Informativa nº 029/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Trata do aumento de sífilis no país, situação de desabastecimento de penicilina benzatina e esclarecimento sobre a associação entre sífilis e microcefalia, conforme demanda do Fórum das ONG/Aids dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Notas Informativas - IST
96 Ofício circular nº 15, de 24 de fevereiro de 2016 (2016 - vigente )

Trata da reorganização dos laboratórios de referência em Genotipagem de HCV 

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
97 Ofício Circular nº 13/2016 (2016 - vigente )

Informativo sobre coleta/envio de amostras para Genotipagem de HIV 

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
98 Nota Informativa nº 008/2016/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Trata da aplicação das recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT PEP) para crianças e adolescentes

Notas Informativas - HIV/Aids
99 Nota Informativa nº 006/2016 - GAB/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa a respeito da importância e urgência na aquisição de penicilina cristalina (ou potássica), tendo em vista que tal medicamento é tratamento padrão para diversas doenças com relevante impacto em saúde pública.

Notas Informativas - IST
100 Nota Informativa nº 125/2015 - CAT/DDAHV/SVS/MS (2015 - vigente )

Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids