Legislação

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# Título Típo
76 Portaria nº 25, de 01 de dezembro de 2015 (2015 - vigente )

Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico das Hepatites Virais em Adultos e Crianças e dá outras providências.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
77 Nota Informativa nº 121/2015 - DDAHV/SVS/MS (2015 - vigente )

Informa a respeito do ajuste posológico de daclatasvir e redução do tempo de tratamento da hepatite viral C crônica genótipo 1 para os casos de coinfecção pelo vírus da imunodeficiência humana.

Notas Informativas - Hepatites Virais
78 Ofício Circular nº 14/2015 (2015 - vigente )

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
79 Ofício Circular nº 60/2015 (2015 - vigente )

Novo Contrato de Aquisição dos Testes de Contagem de Subpopulações de Linfócitos T CD4+/CD8+ (Contrato Nº 160/2015)

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
80 Ofício Circular nº 58/2015 (2015 - vigente )

Trata da reorganização dos Laboratórios de referência em Genotipagem de HCV e HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
81 Nota Informativa Conjunta nº 109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS (2015 - vigente )

Orienta a respeito da priorização da penicilina G benzatina para sífilis em gestantes e penicilina cristalina para sífilis congênita no país e alternativas para o tratamento da sífilis.

Notas Informativas - IST
82 Nota Informativa Conjunta nº 93/2015 - DDAHV/SVS/MS, DAF/SCTIE/MS, DGITS/SCTIE/MS E GGMON/SUCOM/ANVISA (2015 - vigente )

Informa a respeito do fluxo para a dispensação e a farmacovigilância dos medicamentos da ação direta para o tratamento de hepatite C e coinfecções no Sistema Único de Saúde.

Notas Informativas - Hepatites Virais
83 Decisão Cofen 0094/2015 (2015 - vigente )

Revoga o Parecer de Conselheiro 008/2014. PAD COFEN 032/2012 e dispõe sobre a administração de penicilina benzatina nas ações de enfermagem para prevenção da sífilis congênita

Políticas de saúde - HIV/Aids, IST
84 Nota Técnica nº 177/2015 (2015 - vigente )

Trata da conduta para confirmação do resultado de amostras reagentes para  HIV-2 nos testes rápidos

Notas técnicas - HIV/Aids
85 Nota Informativa Conjunta nº 01/2015 - CGPNI/DEVIT-DST/AIDS/SVS/MS (2015 - vigente )

Assunto: Trata da alteração de faixa etária e do intervalo de doses da Vacina HPV para mulheres de 9 a 26 anos de idade HIV positivas

Notas Informativas - IST
86 Ofício Circular nº 12/2015 (2015 - vigente )

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
87 Nota Informativa nº 10/2015 (2015 - vigente )

Trata dos critérios para realização de Genotipagem de HIV em pacientes com falha virológica confirmada 

Notas técnicas - HIV/Aids
88 Ofício Circular nº 120/2014 - CLAB/DDAHV/SVS/MS (2014 - vigente )

ERRATA: Termo de responsabilidade para acesso ao módulo de impressão de laudos e resultados do Siscel

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
89 Nota Informativa Conjunta nº 01/2014 - CGPNI/DEVIT e DST/AIDS/SVS/MS (2014 - vigente )

Moção de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) que apoia a ampliação do público-alvo para a vacina HPV

Notas Informativas - IST
90 Portaria nº 1796, de 26 de agosto de 2014 (2014 - vigente )

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
91 Ofício nº 1245/2014 - DDAHV/SVS/MS (2014 - vigente )

Resposta ao documento político que orienta as ações em rede no Biênio 2014-2015, baseado nas discussões e propostas apresentadas no "V Encontro Nacional da RNP+ Brasil", ocorrido de 26 a 28 de setembro de 2013, em Campo Grande/MS

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
92 Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (2014 - vigente )

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Transferência de recursos - Outros
93 Ofício Circular nº 61/2014 (2014 - vigente )

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
94 Portaria n. 4 de 6 de fevereiro de 2014 (2014 - vigente )

Regulamenta o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde e institui o Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais, com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (DDAHV)

Portarias e ofícios ministeriais -
95 Portaria nº 3298, de 26 de dezembro de 2013 (2013 - vigente )

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
96 Portaria nº 3276 de 26 de dezembro de 2013 (2013 - vigente )

Regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/Aids e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento

Portarias e ofícios ministeriais - Outros
97 Portaria n. 29, de 17 de dezembro de 2013 (2013 - vigente )

 Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências.

Vigilância epidemiológica - HIV/Aids
98 Nota Técnica nº 543/2013 (2013 - vigente )

DDAHV extingue o Formulário B

Notas técnicas - HIV/Aids
99 Nota Técnica Conjunta nº 02/2013/DDAHV/SVS/MS e DAF/SCTIE/MS (2013 - vigente )

Dispõe sobre o fluxo para dispensação da terapia tripla para tratamento de Hepatite Crônica C no SUS. 

Notas técnicas - Hepatites Virais
100 Nota Técnica nº 427/2013 (2013 - vigente )

Orienta para uso do medicamento Entecavir (ETV) na apresentação de comprimidos de 0,5mg.

Notas técnicas - Hepatites Virais