Legislação
Listar todas as Legislações
Mostrando 51 - 75 de 237| # | Título | Típo |
|---|---|---|
| 51 |
Nota Técnica nº 20/2016 (2016 - vigente )
Usabilidade aplicada a produtos autoteste para triagem do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). |
Notas técnicas - HIV/Aids |
| 52 |
Nota Informativa nº 246/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )
Substituição dos medicamentos antirretrovirais Fosamprenavir (FPV) 700mg, Didanosina Entérica (ddI EC) 250mg e DDi EC 400mg |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 53 |
Parecer Cofen nº 259/2016 (2016 - vigente )
Favorável à revogação do Parecer Normativo n° 001/2013 |
Políticas de saúde - HIV/Aids, IST |
| 54 |
Nota Informativa nº 75/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )
Orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde, a partir da resolução – RDC nº103, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU do dia 1° de setembro de 2016 sobre exclusão de substâncias antirretrovirais da lista C4 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 55 |
Portaria nº 2.012, de 19 de outubro de 2016 (2016 - vigente )
Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências. |
Portarias e ofícios ministeriais - IST |
| 56 |
Nota informativa nº 311/2016/CGPNI/DEVIT/SVS/MS (2016 - vigente )
Informa as mudanças no calendário nacional de vacinação para o ano de 2017. |
Notas Informativas - |
| 57 |
Parecer Cofen nº 244/2016 (2016 - vigente )
Revoga o Parecer Normativo n° 001/2013 e aprova a realização de Teste Rápido por profissionais de nível médio da enfermagem |
Políticas de saúde - HIV/Aids, IST |
| 58 |
Nota Informativa Conjunta nº 68/2016/DDAHV/SVS/MS e DAPES/SAS/MS (2016 - vigente )
Orienta sobre o tratamento de sífilis congênita e neurossífilis em recé-nascidos somente na indisponibilidade de penicilina G cristalina ou potássica. |
Notas Informativas - IST |
| 59 |
Nota Informativa nº 052/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Protocolo de uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1 |
Notas Informativas - IST |
| 60 |
Ofício circular nº 57, de 19 de julho de 2016 (2016 - vigente )
Cadastro de solicitação de exame de Genotipagem do HCV no sistema GAL |
Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais |
| 61 |
Portaria nº 54, de 18 de julho de 2016 (2016 - vigente )
Aprova o Protocolo de Uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV1. |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST |
| 62 |
Portaria nº 1232, de 30 de junho de 2016 (2016 - vigente )
Autoriza o repasse financeiro ao Estado de Santa Catarina para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
| 63 |
Nota Informativa nº 047/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Informa sobre a solicitação de exames de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral de HIV por enfermeiros |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 64 |
Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (2016 - vigente )
Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal. |
Notas Informativas - IST |
| 65 |
Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA) |
Notas Informativas - IST |
| 66 |
Ofício Circular nº 39/2016 (2016 - vigente )
Modificações no Laudo Médico para Emissão de BPA-I |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
| 67 |
Nota Informativa nº 033/2016/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Orienta sobre a possível transmissão sexual do zika vírus (ZV) e apresenta medidas preventivas em gestantes. |
Notas Informativas - IST |
| 68 |
Nota Informativa nº 32/2016 - CLAB/DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )
Informa sobre os critérios de amostra para a realização de teste de genotipagem do HCV pelo Laboratório Centro de Análise e Tipagem de Genomas Ltda. |
Diagnóstico - HIV/Aids |
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Nota Informativa nº 029/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Trata do aumento de sífilis no país, situação de desabastecimento de penicilina benzatina e esclarecimento sobre a associação entre sífilis e microcefalia, conforme demanda do Fórum das ONG/Aids dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. |
Notas Informativas - IST |
| 70 |
Ofício circular nº 15, de 24 de fevereiro de 2016 (2016 - vigente )
Trata da reorganização dos laboratórios de referência em Genotipagem de HCV |
Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais |
| 71 |
Ofício Circular nº 13/2016 (2016 - vigente )
Informativo sobre coleta/envio de amostras para Genotipagem de HIV |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
| 72 |
Nota Informativa nº 008/2016/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Trata da aplicação das recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT PEP) para crianças e adolescentes |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 73 |
Nota Informativa nº 006/2016 - GAB/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )
Informa a respeito da importância e urgência na aquisição de penicilina cristalina (ou potássica), tendo em vista que tal medicamento é tratamento padrão para diversas doenças com relevante impacto em saúde pública. |
Notas Informativas - IST |
| 74 |
Nota Informativa nº 125/2015 - CAT/DDAHV/SVS/MS (2015 - vigente )
Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
| 75 |
Nota Informativa nº 149/2015 (2015 - vigente )
Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016. |
Notas Informativas - Hepatites Virais, IST |