Legislação

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# Título Típo
251 Nota Técnica nº 128/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica nº 128/2007 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Informa sobre o prazo de validade de amostras de plasma para produção de reagentes ou painéis de controle de qualidade sorológica.

Notas técnicas -
252 Nota Técnica N° 110/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 110/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir às Unidades Dispensadoras de Anti-retrovirais    

Tratamento -
253 Nota Técnica N° 109/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 109/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir - Às Coordenações Estaduais e Municipais

Notas técnicas -
254 Portaria nº 334, de 08 de junho de 2007 (2007 - vigente )

Normatiza o processo de credenciamento e habilitação de laboratórios de quantificação da carga viral do HIV e de laboratórios para a contagem de linfócitos T CD4+/CD8+.
 

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
255 Decreto 6.108, de 4 de maio de 2007 (2007 - vigente )

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Leis e decretos -
256 Portaria 886, de 24 de abril de 2007 (2007 - vigente )

Declara de interesse público os direitos de patente sobre o Efavirenz, para fins de concessão de licença compulsória para uso público não comercial.

Portarias e ofícios ministeriais -
257 Nota Técnica nº 18/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica nº 18/2007 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição de ABACAVIR 300 mg devido a possibilidade de desabastecimento parcial e temporário

Tratamento -
258 Portaria 768, de 26 de outubro de 2006 (2006 - não vigente )

Define laudo médico para emissão de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo.

Portarias e ofícios ministeriais -
259 Nota Técnica nº 163/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 163/2006/SVS/SAS/MS Descrição: Sobre a doação de sangue por gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH)

Outras notas -
260 Nota Técnica nº 122/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 122/06 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações complementares para o uso de Abacavir (ABC), Tenofovir (TDF) e Didanosina (ddI) na TARV inicial

Tratamento -
261 Nota Técnica N° 116/2006 (2006 - vigente )

Nota técnica N° 116/06/UIV/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Evidência laboratorial da infecção pelo HIV em adultos e crianças para fins de vigilância epidemiológica

Outras notas -
262 Nota Técnica nº 100/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 100/06 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória do Ritonavir Solução Oral.  

Tratamento -
263 Nota Técnica nº 65/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 65/06 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Orientação para uso do medicamento Didanosina.  

Tratamento -
264 Nota Técnica nº 23/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 23/2006 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS  Descrição: Novas definições do Comitê Assessor de Genotipagem

Tratamento -
265 Nota Técnica nº 53/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 53/2006 - PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Emissão dos resultados da testagem por meio de testes rápidos para o diagnóstico da infecção pelo HIV-1/2.

Tratamento -
266 Portaria 156, de 19 de janeiro de 2006 (2006 - não vigente )

Dispõe sobre o uso da penicilina na atenção básica à saúde e nas demais unidades do SUS.

Portarias e ofícios ministeriais -
267 Ofício circular 246, de 2 de dezembro de 2005 (2005 - vigente )

Estabelece normas das publicações, utilizando os dados para teses e apresentações em congressos ou eventos das informações referentes às Redes de CD4, Carga Viral e Genotipagem do HIV - 1.

Portarias e ofícios ministeriais -
268 Nota Técnica nº 88/2005 (2005 - vigente )

Nota Técnica nº 88/2005 - PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis.  

Vigilância epidemiológica -
269 Nota Técnica nº 100/2005 (2005 - vigente )

Nota Técnica nº 100/2005 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Esclarecimentos acerca da realização do diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV ½ em amostras coletadas em papel filtro

Diagnóstico -
270 Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 302/2005 (2005 - vigente )

Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

Resoluções -
271 Portarias e ofícios ministeriais -
272 Nota Técnica nº 89/2005 (2005 - vigente )

Nota Técnica nº 89/05 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação do PN-DST/AIDS para o uso de Didanosina Entérica (ddI EC).    

Tratamento -
273 Portaria SVS nº 49, de 28 de setembro de 2005 (2005 - não vigente )

Institui Comitê Técnico Assessor de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids - CAMS

Portarias e ofícios ministeriais -
274 Portaria 985, de 24 de junho de 2005 (2005 - vigente )

Declara interesse público aos medicamentos advindos da associação dos princípios ativos Lopinavir e Ritonavir, com vistas à composição do rol dos inibidores de protease que devem compor o arsenal terapêutico para o tratamento da infecção por HIV/AIDS no Brasil.

Portarias e ofícios ministeriais -
275 Resolução da Anvisa n° 153/2004 (2004 - não vigente )

Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.

Resoluções -