Legislação

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26 Nota Informativa nº 03/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Apresenta as recomendações sobre o atendimento e o fornecimento de antirretrovirais (ARV) para pessoas estrangeiras vivendo com HIV no Brasil.

Notas Informativas -
27 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2018-.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Revoga a Nota Informativa Conjunta nº109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS, e dá outras providências.

Medicamentos - IST
28 Nota Informativa nº 02-SEI/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

A Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional inclui a notificação de sífilis adquirida, sífilis em gestnte e sífilis congênita, conforme Portaria vigente do Miniistério da Saúde.

Notas Informativas -
29 Nota Informativa nº 6-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )
Atualização da recomendação nacional do tratamento preferencial da infecção gonocócica anogenital não complicada (uretra, colo do útero e reto).
Notas Informativas - IST
30 Nota Técnica n. 192/2017/DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Cancelamento da nota técnica nº119/2017 sobre os Critérios de priorização temporária para realização dos testes de quantificação de carga viral do HIV.

Notas técnicas - HIV/Aids
31 Portaria nº 33, de 31 de agosto de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite C e Coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais -
32 Portaria nº 1897, de 26 de julho de 2017 (2017 - vigente )

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2014

Clique aqui: http://bit.ly/2x2K7ks

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST
33 Nota Informativa Nº 2-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DIAHV (2017 - vigente )

Informa ampliação do acesso ao tratamento aos pacientes com hepatite C crônica com METAVIR F2

Notas Informativas - Hepatites Virais
34 Nota Informativa nº 59 - Substituição do LPV.r 200mg + 50mg (2017 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação da substituição de Lopinavir/ritonavir 200mg/50mg (LPV/r) por Atazanavir/ritonavir 300mg/100mg (ATV/r) para pessoas vivendo com HIV acima de 12  anos.

Notas Informativas - HIV/Aids
35 Portaria nº 21 de 25 maio de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
36 Portaria nº 22 de 25 maio de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
37 Nota Informativa nº 042/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Reforça as recomendações e indicações da vacinação para o Papilomavírus Humano (HPV) em Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA)

Notas Informativas -
38 Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PDF [58 KB]

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
39 Nota Informativa nº 35/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Inclusão do antirretroviral Etravirina (ETR) 200mg no elenco dos medicamentos disponibilizados para o tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

Notas Informativas - HIV/Aids
40 Lei 13.430, de 31 de março de 2017 (2017 - vigente )

Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.

Leis e decretos - IST
41 Nota Informativa nº 01/2017-SVS/MS (2017 - vigente )

Estabelece recomendações sobre a vacinação contra febre amarela em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA)

Notas técnicas - HIV/Aids
42 Nota Informativa Conjunta nº 024/2017 - DIAHV/SVS e DAF/SCTIE/MS (2017 - vigente )

Dispõe sobre a distribuição da penicilina G potássica (cristalina) 5.000.000UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos estados e do Distrito Federal.

Notas Informativas - HIV/Aids
43 Nota informativa nº 019/2017- DDAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Esclarece tecnicamente a Nota Informativa N° 07, de 07 de fevereiro de 2017 que versa sobre a atualização dos esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e indicações de uso ampliado de Dolutegravir (DTG) e do Darunavir (DRV) a partir de 2017.

Tratamento e medicamentos - HIV/Aids
44 Nota Informativa nº 007/2017 - DDAHV-SVS-MS (2017 - vigente )

Retificação da Nota Informativa nº 096, de 2016/DDAHV/SVS/MS, que atualiza os esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e indicações de uso ampliado do dolutegravir (DTG) e Darunavir(DRV) a partir de 2017.

Notas Informativas - HIV/Aids
45 Nota informativa conjunta nº 10/2017- DIAHV/SVS/MS e DAB/SAS/MS (2017 - vigente )

Informa sobre os procedimentos a serem adotados, considerando ações de prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e dispensação de medicamentos para IST, do HIV/Aids e Hepatites Virais para População em Situação de Rua

Notas Informativas - IST
46 Ofício Circular nº 01/2017/DDAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Padronização na forma de recolhimento de amostra dos exames de Genotipagem do HIV e do HCV

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Hepatites Virais
47 Portaria n. 4, de 11 de janeiro de 2017 (2017 - vigente )

Constitui a composição da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em IST, HIV/Aids e Hepatites Virais (CAMS), instituída pela Portaria nº 68/SVS/MS de 13 de dezembro 2016.

Portarias e ofícios ministeriais -
48 Portaria n. 68, de 13 de dezembro de 2016 (2016 - vigente )

Institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em IST, HIV/Aids e Hepatites Virais e dá outras providências.

Portarias e ofícios ministeriais -
49 Portaria nº 47, de 7 de dezembro de 2016 (2016 - vigente )

Torna pública a decisão de ampliar o uso do entecavir para o tratamento da hepatite viral crônica B com agente delta, compatibilizando o código B18.0 da CID 10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
50 Portaria nº 42, de 7 de dezembro de 2016 (2016 - vigente )

Torna pública a decisão de incorporar o uso da alfapeginterferona 2a e 2b para o tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais