Notas informativas

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Mostrando 201 - 217 de 217
# Título Típo
201 Ofício circular 246, de 2 de dezembro de 2005 (2005 - vigente )

Estabelece normas das publicações, utilizando os dados para teses e apresentações em congressos ou eventos das informações referentes às Redes de CD4, Carga Viral e Genotipagem do HIV - 1.

202 Nota Técnica nº 88/2005 (2005 - vigente )

Nota Técnica nº 88/2005 - PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis.  

203 Nota Técnica nº 100/2005 (2005 - vigente )

Nota Técnica nº 100/2005 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Esclarecimentos acerca da realização do diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV ½ em amostras coletadas em papel filtro

204 Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 302/2005 (2005 - vigente )

Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

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206 Nota Técnica nº 89/2005 (2005 - vigente )

Nota Técnica nº 89/05 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação do PN-DST/AIDS para o uso de Didanosina Entérica (ddI EC).    

207 Portaria SVS nº 49, de 28 de setembro de 2005 (2005 - não vigente )

Institui Comitê Técnico Assessor de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids - CAMS

208 Portaria 985, de 24 de junho de 2005 (2005 - vigente )

Declara interesse público aos medicamentos advindos da associação dos princípios ativos Lopinavir e Ritonavir, com vistas à composição do rol dos inibidores de protease que devem compor o arsenal terapêutico para o tratamento da infecção por HIV/AIDS no Brasil.

209 Resolução da Anvisa n° 153/2004 (2004 - não vigente )

Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.

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211 Lei 10.742, de 6 de Outubro de 2003 (2003 - vigente )

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, com a finalidade de promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade do setor.

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213 Resolução 287, de 10 de outubro de 1998 - Conselho Nacional de Saúde (1998 - vigente )

Relaciona categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do CNS.

214 Lei 9.313, de 13 de novembro de 1996 (1996 - vigente )

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids.

215 Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 196/1996 (1996 - não vigente )

Aprova diretrizes e normas reguladoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

216 Portaria 21, de 21 de março de 1995 (1995 - vigente )

Orienta e organiza o acesso e a distribuição dos medicamentos para aids.

217 Portaria 236, de 2 de maio de 1985 (1985 - vigente )

Cria o Programa de Controle da SIDA ou AIDS (hoje Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais).