Notas informativas

Listar todas as Legislações
Mostrando 101 - 125 de 217
# Título Típo
101 Resolução 23 - RDC Anvisa, de 4 de abril de 2012 (2012 - vigente )

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil.

102 Nota Técnica nº 44/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica nº 44/2012 - CQV/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Orientação para uso do medicamento Entecavir (ETV) nas apresentações comprimidos de 0,5mg e 1,0mg.

103 Nota Técnica nº 34/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica nº 34/2012 - CQV/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Nomenclatura utilizada nas amostras da RENAGENO

104 Nota Técnica Conjunta nº 01/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica Conjunta nº 01/12 - CGPNI/DEVIT/SVS/MS e D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Ampliação da faixa etária para vacinação contra a hepatite B e mobilização social nacional.

105 Portaria 3161, de 27 de dezembro de 2011 (2011 - vigente )

Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

106 Portaria nº 2.836, de 1 de dezembro de 2011 (2011 - vigente )

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT)

107
108 Nota Técnica nº 315/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 315/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar aos Laboratórios da Rede de Imunofluorescência Indireta HIV a substituição desta metodologia por DPP Imunoblot rápido

109
110 Nota Técnica Conjunta nº 319/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Esclarece incorporação de inibidores da protease para tratamento da hepatite C no Brasil.

111 Nota Técnica nº 305/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 305/2011-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Esclarecimentos sobre o suposto desvio de qualidade de lotes do medicamento Lamivudina 10mg/mL solução oral, fabricados pela empresa IQUEGO Observação: o atual arquivo foi republicado em virtude de modificações no seu teor, tendo sido originalmente inserido em 28.10.11.

112 Nota Técnica nº 276/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 276/11 - CQV/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS

Descrição: Diminuição do Limite da carga viral para realização de genotipagem do HIV-1

113 Nota Técnica nº 241/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Controle e Monitoramento da distribuição e dispensação do Ritonavir solução Oral 80mg/ml    

114 Nota Técnica nº 240/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Critérios de Uso, Fluxo e Formulários de solicitação de fosamprenavir, tipranavir e darunavir para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.  

115 Nota Técnica nº 223/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 223/2011 - LOG/SGC/D-DST-AIDS-HV/SMS/MS Descrição: Cancelamento da nota técnica 197/2011 sobre os critérios de priorização temporária para a realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV.

116 Nota Técnica nº 217/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 217/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informações sobre temperatura de armazenamento e transporte dos kits de testes rápidos para HIV e Sífilis

117 Portaria nº 225, de 22 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Regulamenta, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde

118 Portaria nº 763, de 20 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares
clique aqui

119 Portaria 221, de 13 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções. Acesse a versão digital do protocolo.

120 Nota Técnica nº 197/2011 (2011 - vigente )

Assunto: Critérios de priorização temporária para realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV

121 Nota Técnica nº 71/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 71/2011/CGPNI/DEVEP/SVS/MS Assunto: Recomendações da vacina contra influenza para pessoas que vivem com HIV dentre outros agravos no Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE.

122 Nota Técnica nº 140/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 140/2011 - DST-AIDS-HV/SMS/MS Assunto: Profilaxia da reinfecção do vírus da hepatite B (HBV) pós transplante hepático.

123 Ofício circular 48, de 5 de maio de 2011 (2011 - )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.

124 Nota Técnica nº 119/2011 (2011 - vigente )

Nota técnica nº 119/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: 28 de julho - Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais

125 Ofício circular 45, de 2 de maio de 2011 (2011 - vigente )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.