Legislação - Notas informativas

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51 NOTA INFORMATIVA Nº 11/2019-COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (01/03/2019 - vigente )

Informamos sobre as medidas administrativas de recolhimento dos lotes 183AHI1023UK e 183AHI1024UK e suspensão preventiva de fabricação dos Kits autoteste de HIV fabricados pela empresa Orange life Comercio e Industria adotadas pela Agência Nacional de Vigilância


Data de publicação: 01/03/2019
Notas Informativas - HIV/Aids
52 Nota Informativa nº 19/2018 - .DCCI/SVS/MS (01/10/2018 - vigente )

Assunto: Apresenta as novas modalidades de dispensação de tenofovir/entricitabina (TDF/FTC) para usuários de Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PrEP) no Sistema Único de Saúde.


Data de publicação: 01/10/2018
Notas Informativas - HIV/Aids
53 Nota Informativa nº 18/2018 - .DCCI/SVS/MS (14/09/2018 - vigente )

Apresenta recomendações de substituição (switch) do atazanavir (ATV) 200mg para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) maiores de 12 anos de idade e com mais de 40kg

Obs: Esta Nota Informativa substitui a de nº 17/2018-DCCI/SVS/MS


Data de publicação: 14/09/2018
Notas Informativas - HIV/Aids
54 Nota Informativa nº 11/2018 - DCCI/SVS/MS (15/06/2018 - vigente )

Recomendações para tratamento da Infecção LAtente por Tuberculose (ILTB) em Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV)


Data de publicação: 15/06/2018
Notas Informativas - HIV/Aids
55 Nota Informativa nº 10/2018 - COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (07/06/2018 - vigente )

Ampliação da indicação do uso da vacina Hepatite A para pessoas que tenham prática sexual com contato oral-anal (com priorização de gays e homens que fazem sexo com homens - HSH)


Data de publicação: 07/06/2018
Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais
56 Nota Informativa nº 10/2018 - DCCI/SVS/MS (18/05/2018 - vigente )

Recomendações sobre o uso do dolutegravir


Data de publicação: 18/05/2018
Notas Informativas - HIV/Aids
57 NOTA INFORMATIVA Nº 03/2018 - COVIG/CGVP/DCCI/SVS/MS (10/04/2018 - vigente )

Apresenta as recomendações de substituição (switch) de esquemas de terapia antirretroviral contendo ITRNN ou IP/r por dolutegravir, para pessoas vivendo com HIV com supressão viral maiores de 12 anos de idade.


Data de publicação: 10/04/2018
Notas Informativas - HIV/Aids
58 Nota Informativa nº 02/2018 - COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (28/03/2018 - vigente )

Orientações quanto à solicitação de exame de detecção do DNA pró-viral do HIV-1 para confirmação de diagnóstico da infecção por HIV-1 em crianças de até 18 meses de idade.


Data de publicação: 28/03/2018
Notas Informativas - HIV/Aids
59 Nota Informativa nº 55/2018 - CGAE/.DCCI/SVS/MS (20/03/2018 - vigente )

Apresenta as recomendações sobre a dispensação de antirretrovirais para períodos superiores a 90 dias de tratamento


Data de publicação: 20/03/2018
Tratamento e medicamentos - HIV/Aids
60 Nota Informativa nº 04/2018 - DCCI/SVS/MS (01/03/2018 - vigente )

Distribuição de benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI e benzilpenicilina cristalina/potássica 5.000.000 UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.


Data de publicação: 01/03/2018
Medicamentos -
61 Nota Informativa nº 03/2018 - DCCI/SVS/MS (15/02/2018 - vigente )

Apresenta as recomendações sobre o atendimento e o fornecimento de antirretrovirais (ARV) para pessoas estrangeiras vivendo com HIV no Brasil.


Data de publicação: 15/02/2018
Notas Informativas -
62 Nota Informativa nº 02-SEI/2017 - DCCI/SVS/MS (17/10/2017 - vigente )

A Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional inclui a notificação de sífilis adquirida, sífilis em gestnte e sífilis congênita, conforme Portaria vigente do Miniistério da Saúde.


Data de publicação: 17/10/2017
Notas Informativas -
63 Nota Informativa nº 6-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (06/09/2017 - vigente )
Atualização da recomendação nacional do tratamento preferencial da infecção gonocócica anogenital não complicada (uretra, colo do útero e reto).

Data de publicação: 06/09/2017
Notas Informativas - IST
64 Nota Informativa Nº 2-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DCCI (02/08/2017 - vigente )

Informa ampliação do acesso ao tratamento aos pacientes com hepatite C crônica com METAVIR F2


Data de publicação: 02/08/2017
Notas Informativas - Hepatites Virais
65 Nota Informativa nº 59 - Substituição do LPV.r 200mg + 50mg (05/07/2017 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação da substituição de Lopinavir/ritonavir 200mg/50mg (LPV/r) por Atazanavir/ritonavir 300mg/100mg (ATV/r) para pessoas vivendo com HIV acima de 12  anos.


Data de publicação: 05/07/2017
Notas Informativas - HIV/Aids
66 Nota Informativa nº 042/2017 - DCCI/SVS/MS (24/05/2017 - vigente )

Reforça as recomendações e indicações da vacinação para o Papilomavírus Humano (HPV) em Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA)


Data de publicação: 24/05/2017
Notas Informativas -
67 Nota Informativa nº 35/2017 - DCCI/SVS/MS (13/04/2017 - vigente )

Inclusão do antirretroviral Etravirina (ETR) 200mg no elenco dos medicamentos disponibilizados para o tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids


Data de publicação: 13/04/2017
Notas Informativas - HIV/Aids
68 Nota Informativa nº 01/2017-SVS/MS (23/03/2017 - vigente )

Estabelece recomendações sobre a vacinação contra febre amarela em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA)


Data de publicação: 23/03/2017
Notas técnicas - HIV/Aids
69 Nota Informativa Conjunta nº 024/2017 - DCCI/SVS e DAF/SCTIE/MS (21/03/2017 - vigente )

Dispõe sobre a distribuição da penicilina G potássica (cristalina) 5.000.000UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos estados e do Distrito Federal.


Data de publicação: 21/03/2017
Notas Informativas - HIV/Aids
70 Nota informativa nº 019/2017- DDAHV/SVS/MS (09/03/2017 - vigente )

Esclarece tecnicamente a Nota Informativa N° 07, de 07 de fevereiro de 2017 que versa sobre a atualização dos esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e indicações de uso ampliado de Dolutegravir (DTG) e do Darunavir (DRV) a partir de 2017.


Data de publicação: 09/03/2017
Tratamento e medicamentos - HIV/Aids
71 Nota informativa conjunta nº 10/2017- DCCI/SVS/MS e DAB/SAS/MS (07/02/2017 - vigente )

Informa sobre os procedimentos a serem adotados, considerando ações de prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e dispensação de medicamentos para IST, do HIV/Aids e Hepatites Virais para População em Situação de Rua


Data de publicação: 07/02/2017
Notas Informativas - IST
72 Nota Informativa nº 007/2017 - DDAHV-SVS-MS (07/02/2017 - vigente )

Retificação da Nota Informativa nº 096, de 2016/DDAHV/SVS/MS, que atualiza os esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e indicações de uso ampliado do dolutegravir (DTG) e Darunavir(DRV) a partir de 2017.


Data de publicação: 07/02/2017
Notas Informativas - HIV/Aids
73 Nota Informativa nº 246/2016 - DDAHV-SVS-MS (08/11/2016 - vigente )

Substituição dos medicamentos antirretrovirais Fosamprenavir (FPV) 700mg, Didanosina Entérica (ddI EC) 250mg e DDi EC 400mg


Data de publicação: 08/11/2016
Notas Informativas - HIV/Aids
74 Nota Informativa nº 75/2016 - DDAHV-SVS-MS (27/10/2016 - vigente )

Orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde, a partir da resolução – RDC nº103, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU do dia 1° de setembro de 2016 sobre exclusão de substâncias antirretrovirais da lista C4 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.


Data de publicação: 27/10/2016
Notas Informativas - HIV/Aids
75 Nota informativa nº 311/2016/CGPNI/DEVIT/SVS/MS (13/10/2016 - vigente )

Informa as mudanças no calendário nacional de vacinação para o ano de 2017.


Data de publicação: 13/10/2016
Notas Informativas -