Legislação - Notas informativas

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# Título Típo
26 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2021-.DCCI/SVS/MS (16/03/2021 - vigente )

Dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação do Darunavir 800mg.


Data de publicação: 16/03/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
27 INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES IST/HIV/AIDS MARÇO 2021 (12/03/2021 - vigente )

INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES IST/HIV/AIDS MARÇO 2021


Data de publicação: 12/03/2021
Notas Informativas - HIV/Aids, IST
28 NOTA INFORMATIVA No 4/2021-.DCCI/SVS/MS (04/03/2021 - vigente )

Dispõe sobre a vacina para doença pneumocócica em pessoas vivendo com HIV.


Data de publicação: 04/03/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
29 NOTA INFORMATIVA No 20/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (12/02/2021 - vigente )

Dispõe sobre atualizações nas recomendações de diagnósco e tratamento de crianças vivendo com HIV acima de dois anos.


Data de publicação: 12/02/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
30 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2021-.DCCI/SVS/MS (29/01/2021 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação do medicamentoRaltegravir 100mg (RAL) granulado para suspensãooral no tratamento de crianças expostas ou vivendocom HIV.


Data de publicação: 29/01/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
31 NOTA INFORMATIVA Nº 3/2021-.DCCI/SVS/MS (28/01/2021 - vigente )

Dispõe sobre a vacinação de COVID-19 em pessoas vivendo com HIV.


Data de publicação: 28/01/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
32 Mudança temporária das diretrizes terapêuticas para hepaite C em decorrência da suspensão da coleta das amostras para os exames de genotipagem do HCV. (08/12/2020 - vigente )

Mudança temporária das diretrizes terapêuticas para hepaite C em decorrência da suspensão da coleta das amostras para os exames de genotipagem do HCV.


Data de publicação: 08/12/2020
Notas Informativas - Hepatites Virais
33 Ofício Circular Nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (29/05/2020 - vigente )

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 


Data de publicação: 29/05/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
34 Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (29/05/2020 - vigente )

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 


Data de publicação: 29/05/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
35 Ofício Circular Nº 8/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (29/05/2020 - vigente )

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 


Data de publicação: 29/05/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
36 Anexo 1 - orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. (29/05/2020 - vigente )

Orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 


Data de publicação: 29/05/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
37 OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (27/04/2020 - vigente )

Assunto: Orientações sobre o fluxo dos exames de genotipagem do HIV, genotipagem do HCV e tipificação do alelo HLA-B*5701 durante o período de enfrentamento do COVID-19.


Data de publicação: 27/04/2020
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
38 OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (27/04/2020 - vigente )

Assunto: Distribuição de autotestes de HIV para ampliação de acesso à testagem durante a emergência de saúde pública causada pela pandemia de COVID-19.


Data de publicação: 27/04/2020
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
39 OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (27/04/2020 - vigente )

Assunto: Compartilhamento dos equipamentos Rede Nacional de Carga Viral do HIV e hepatites virais para a rotina de SARS CoV2


Data de publicação: 27/04/2020
Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais, HIV/Aids
40 OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2020/.DCCI/SVS/MS (15/04/2020 - vigente )
Dispõe sobre a prescrição de antirretrovirais para estrangeiros no contexto da restrição excepcional e temporária nos deslocamentos internacionais, provocada pela Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2(Covid-19).
Data de publicação: 15/04/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
41 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (01/04/2020 - vigente )

Assunto: Adequação do serviço de saúde para o cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde


Data de publicação: 01/04/2020
Notas Informativas - Hanseníase, HIV/Aids
42 OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (17/03/2020 - vigente )

Assunto: O cuidado das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID19


Data de publicação: 17/03/2020
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
43 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2019/.DCCI/SVS/MS (16/01/2020 - vigente )

Atualização da Nota Informativa 10/2018 – DCCI/SVS/MS -Recomendações sobre o uso do dolutegravir em mulheres vivendo com HIV.


Data de publicação: 16/01/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
44 OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (16/01/2020 - vigente )

Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Recomendações para o uso de terapia dupla para tratamento das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV).


Data de publicação: 16/01/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
45 OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (16/01/2020 - vigente )

Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2X/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina.


Data de publicação: 16/01/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
46 NOTA INFORMATIVA Nº 35/2019-CGIST/.DCCI/SVS/MS (19/07/2019 - vigente )

Dispõe sobre a disponibilização de tenofovir (TDF) para gestante com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B.


Data de publicação: 19/07/2019
Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais
47 Nota Informativa n.28/2019 - COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (28/05/2019 - vigente )

Informa sobre a retomada da distribuição do autoteste de HIV no SUS no contexto das estratégias piloto junto aos municípios participantes.


Data de publicação: 28/05/2019
Notas Informativas - HIV/Aids
48 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2019-.DCCI/SVS/MS (17/05/2019 - vigente )

Informa sobre o conceito do termo Indetectável = Intransmissível ( I = I ) para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) que estejam em tratamento e com carga viral do HIV indetectável há pelo menos 6(seis) meses


Data de publicação: 17/05/2019
Notas Informativas - HIV/Aids
49 NOTA INFORMATIVA Nº 13/2019-COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (REVOGADA) (19/03/2019 - não vigente )

Trata-se de orientações e esclarecimentos acerca do atual cenário de oferta dos medicamentos preconizados para o tratamento da Hepatite C e Coinfecções, decorrente da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêu'cas (PCDT), aprovado pela Portaria nº 84, de 19 de dezembro de 2018.


Data de publicação: 19/03/2019
Notas Informativas - Hepatites Virais
50 NOTA INFORMATIVA Nº 30/2019-CGAE/.DCCI/SVS/MS (19/03/2019 - vigente )

Atualiza o processo de distribuição do medicamento Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI e dá outras providências


Data de publicação: 19/03/2019
Notas Informativas - HIV/Aids