Notas informativas

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# Título Típo
26 Nota informativa conjunta nº 10/2017- DIAHV/SVS/MS e DAB/SAS/MS (2017 - vigente )

Informa sobre os procedimentos a serem adotados, considerando ações de prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e dispensação de medicamentos para IST, do HIV/Aids e Hepatites Virais para População em Situação de Rua

27 Ofício Circular nº 01/2017/DDAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Padronização na forma de recolhimento de amostra dos exames de Genotipagem do HIV e do HCV

28 Portaria n. 4, de 11 de janeiro de 2017 (2017 - vigente )

Constitui a composição da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em IST, HIV/Aids e Hepatites Virais (CAMS), instituída pela Portaria nº 68/SVS/MS de 13 de dezembro 2016.

29 Portaria n. 68, de 13 de dezembro de 2016 (2016 - vigente )

Institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em IST, HIV/Aids e Hepatites Virais e dá outras providências.

30 Portaria nº 42, de 7 de dezembro de 2016 (2016 - vigente )

Torna pública a decisão de incorporar o uso da alfapeginterferona 2a e 2b para o tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

31 Portaria nº 47, de 7 de dezembro de 2016 (2016 - vigente )

Torna pública a decisão de ampliar o uso do entecavir para o tratamento da hepatite viral crônica B com agente delta, compatibilizando o código B18.0 da CID 10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

32 Nota Técnica nº 20/2016 (2016 - vigente )

Usabilidade aplicada a produtos autoteste para triagem do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

33 Nota Informativa nº 246/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )

Substituição dos medicamentos antirretrovirais Fosamprenavir (FPV) 700mg, Didanosina Entérica (ddI EC) 250mg e DDi EC 400mg

34 Nota Informativa nº 75/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )

Orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde, a partir da resolução – RDC nº103, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU do dia 1° de setembro de 2016 sobre exclusão de substâncias antirretrovirais da lista C4 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

35 Parecer Cofen nº 259/2016 (2016 - vigente )

Favorável à revogação do Parecer Normativo n° 001/2013

36 Portaria nº 2.012, de 19 de outubro de 2016 (2016 - vigente )

Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências.

37 Nota informativa nº 311/2016/CGPNI/DEVIT/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa as mudanças no calendário nacional de vacinação para o ano de 2017.

38 Parecer Cofen nº 244/2016 (2016 - vigente )

Revoga o Parecer Normativo n° 001/2013 e aprova a realização de Teste Rápido por profissionais de nível médio da enfermagem

39 Nota Informativa Conjunta nº 68/2016/DDAHV/SVS/MS e DAPES/SAS/MS (2016 - vigente )

Orienta sobre o tratamento de sífilis congênita e neurossífilis em recé-nascidos somente na indisponibilidade de penicilina G cristalina ou potássica.

40 Nota Informativa nº 052/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Protocolo de uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1

41 Ofício circular nº 57, de 19 de julho de 2016 (2016 - vigente )

Cadastro de solicitação de exame de Genotipagem do HCV no sistema GAL

42 Portaria nº 1232, de 30 de junho de 2016 (2016 - vigente )

Autoriza o repasse financeiro ao Estado de Santa Catarina para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

43 Nota Informativa nº 047/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa sobre a solicitação de exames de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral de HIV por enfermeiros

44 Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.

45 Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA)

46 Ofício Circular nº 39/2016 (2016 - vigente )

Modificações no Laudo Médico para Emissão de BPA-I 

47 Nota Informativa nº 033/2016/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Orienta sobre a possível transmissão sexual do zika vírus (ZV) e apresenta medidas preventivas em gestantes.

48 Nota Informativa nº 32/2016 - CLAB/DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )

Informa sobre os critérios de amostra para a realização de teste de genotipagem do HCV pelo Laboratório Centro de Análise e Tipagem de Genomas Ltda.

49 Nota Informativa nº 029/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Trata do aumento de sífilis no país, situação de desabastecimento de penicilina benzatina e esclarecimento sobre a associação entre sífilis e microcefalia, conforme demanda do Fórum das ONG/Aids dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

50 Ofício circular nº 15, de 24 de fevereiro de 2016 (2016 - vigente )

Trata da reorganização dos laboratórios de referência em Genotipagem de HCV