Legislação - Notas informativas

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# Título Típo
1 NOTA INFORMATIVA No 4/2021-CGIST/.DCCI/SVS/MS (24/06/2022 - vigente )
Dispõe sobre a recomendação do medicamento cabergolina 0,5mg e da fórmula láctea infantil na prevenção da transmissão vertical do HIV e do HTLV.
Data de publicação: 24/06/2022
Notas Informativas - IST
2 NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-.DCCI/SVS/MS (04/04/2022 - vigente )

Trata da Lei n.° 14.289, de 3 de janeiro de 2022 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei n.° 6.259, de 30 de outubro de 1975.

LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022


Data de publicação: 04/04/2022
Notas Informativas - HIV/Aids, IST
3 NOTA INFORMATIVA No 9/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (22/03/2022 - vigente )

Dispõe sobre as recomendações para terapia de resgate após primeira falha para pacientes > 12 anos.


Data de publicação: 22/03/2022
Notas Informativas - Hepatites Virais
4 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2022-CGDR/DCCI/SVS/MS (09/02/2022 - vigente )
Recomendações para utilização do teste de liberação de interferon-gama (IGRA) para o diagnóstico laboratorial da Infecção Latente pelo Mycobacteriumtuberculosis (ILTB).
Data de publicação: 09/02/2022
Notas Informativas - Tuberculose
5 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2022-CGLAB/DAEVS/SVS/MS (09/02/2022 - vigente )
Divulga as recomendações para a utilização do teste de liberação de interferon-gama (IFN-γ), do inglês interferon-gama release assay (IGRA).
Data de publicação: 09/02/2022
Notas Informativas - Tuberculose
6 NOTA INFORMATIVA No 3/2022-CGDR/.DCCI/SVS/MS (08/02/2022 - vigente )
Dispõe acerca de orientações às coordenações dos programas estaduais e municipais de tuberculose (TB) sobre a Lei no. 14.289 de 3 de janeiro de 2022, que trata da preservação do sigilo sobre a condição da pessoa com TB.
Data de publicação: 08/02/2022
Notas Informativas - Tuberculose
7 NOTA INFORMATIVA Nº 1/2022-CGDR/.DCCI/SVS/MS (01/02/2022 - vigente )
Disponibilidade da rifapentina para o Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis
Data de publicação: 01/02/2022
Notas Informativas - Tuberculose
8 NOTA INFORMATIVA No 1/2022-CGIST/.DCCI/SVS/MS (26/01/2022 - vigente )
Dispõe sobre as recomendações do uso de dolutegravir em gestantes independentemente da idade gestacional e mulheres vivendo com HIV em idade fértil, com intenção de engravidar.
Data de publicação: 26/01/2022
Notas Informativas - HIV/Aids
9 NOTA INFORMATIVA No 4/2021-CGIST/.DCCI/SVS/MS (24/01/2022 - vigente )
Dispõe sobre a recomendação do medicamento cabergolina 0,5mg e da fórmula láctea infantil na prevenção da transmissão verti cal do HIV e do HTLV.
Data de publicação: 24/01/2022
Notas Informativas - HIV/Aids
10 NOTA INFORMATIVA Nº 28/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (27/12/2021 - vigente )
Descrição: Orientações para simplificação da terapia antirretroviral. Dispõe sobre correções da NOTA INFORMATIVA Nº 22/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
Data de publicação: 27/12/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
11 OFÍCIO CIRCULAR Nº 32/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (27/12/2021 - vigente )
Descrição: Orientações para simplificação da terapia antirretroviral. Dispõe sobre correções da NOTA INFORMATIVA Nº 22/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
Data de publicação: 27/12/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
12 NOTA INFORMATIVA No 28/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (21/12/2021 - vigente )
Orientações para simplificação da terapia antirretroviral.
Data de publicação: 21/12/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
13 NOTA INFORMATIVA Nº 9/2021 - CGDR/.DCCI/SVS/MS (08/10/2021 - vigente )

Dispõe sobre atualização das Recomendações do tratamento da tuberculose drogarresistente com a disponibilização da bedaquilina e delamanida


Data de publicação: 08/10/2021
Notas Informativas - Tuberculose
14 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS (05/10/2021 - vigente )

Dispõe as orientações sobre a vacinação contra a covid-19 em pessoas em tratamento para tuberculose


Data de publicação: 05/10/2021
Notas Informativas - Tuberculose
15 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS (05/10/2021 - vigente )

Dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina


Data de publicação: 05/10/2021
Notas Informativas - Tuberculose
16 NOTA INFORMATIVA No 18/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (27/08/2021 - vigente )

Dispõe sobre as indicações de uso de Nevirapina (NVP) Suspensão Oral a partir da normalização da distribuição.

 

Data de publicação: 27/08/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
17 NOTA INFORMATIVA Nº 14/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (16/07/2021 - vigente )

Dispõe sobre o uso de Dolutegravir (DTG) 50mg para crianças com HIV de idade maior ou igual a seis anos.


Data de publicação: 16/07/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
18 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS (06/07/2021 - vigente )

Dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina

 

Data de publicação: 06/07/2021
Notas Informativas - Tuberculose
19 OFÍCIO CIRCULAR No 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (01/07/2021 - vigente )

Assunto: Novas fichas de PrEP e sobre o projeto piloto da Profilaxia Pré- Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV em serviços de saúde privados.


Data de publicação: 01/07/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
20 NOTA INFORMATIVA Nº 11/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (01/07/2021 - vigente )

Dispõe sobre orientações para inicio da prescrição da Profilaxia Pré Exposição de risco à infecção pelo HIV ( PrEP) em Serviços de Saúde Privados


Data de publicação: 01/07/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
21 NOTA INFORMATIVA Nº 3/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS e CGLAB/DAEVS/SVS/MS (31/05/2021 - vigente )
Atualização das recomendações sobre as concentrações críticas de isoniazida e rifampicina para os testes de sensibilidade fenotípicos
Data de publicação: 31/05/2021
Notas Informativas - Tuberculose
22 NOTA INFORMATIVA No 55/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS (20/05/2021 - vigente )

Nota Informativa Conjunta - CGAHV/DCCI /SVS/MS– CGPNI/DEIDT/SVS/MS Dispõe sobre orientações para comprovação de inclusão no grupo prioritário de vacinação contra covid-19 pessoas vivendo com HIV no Brasil bem como recomendações referentes a operacionalização da vacinação deste público.


Data de publicação: 20/05/2021
Notas Informativas - Outros
23 NOTA INFORMATIVA No 7/2021-.DCCI/SVS/MS (20/04/2021 - vigente )

Dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação do Darunavir 800mg e inclui as mutações relacionadas à resistência ao Darunavir.


Data de publicação: 20/04/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
24 NOTA INFORMATIVA No 6/2021-.DCCI/SVS/MS (24/03/2021 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação do medicamento Raltegravir 100mg (RAL) granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV, o diagnóstico de infecção pelo HIV em crianças com menos de 18 meses de idade e sobre o tratamento para crianças vivendo com HIV, e inclui orientações do manejo de crianças expostas ao HIV pré-termo e ou/ baixo peso.


Data de publicação: 24/03/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
25 INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES HEPATITES VIRAIS MARÇO 2021 (18/03/2021 - vigente )

INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES HEPATITES VIRAIS MARÇO 2021


Data de publicação: 18/03/2021
Notas Informativas - Hepatites Virais