Legislação

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# Título Típo
1 Resolução nº 26, de 28 de setembro de 2017 (2018 - vigente )

Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017- 2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde.

 		Resoluções -
2 Nota Informativa nº 11/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Recomendações para tratamento da Infecção LAtente por Tuberculose (ILTB) em Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV)

 		Notas Informativas - HIV/Aids
3 Nota Informativa nº 10/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Recomendações sobre o uso do dolutegravir

 		Notas Informativas - HIV/Aids
4 Portaria nº 20, de 14 de maio de 2018 (2018 - vigente )

Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais

Clique aqui: https://bit.ly/2kAu2v8

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST, Hepatites Virais
5 NOTA INFORMATIVA Nº 03/2018 - COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Apresenta as recomendações de substituição (switch) de esquemas de terapia antirretroviral contendo ITRNN ou IP/r por dolutegravir, para pessoas vivendo com HIV com supressão viral maiores de 12 anos de idade.

 		Notas Informativas - HIV/Aids
6 Portaria nº 10 de 29 de março de 2018 (2018 - vigente )

Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV

 		Portarias e ofícios ministeriais -
7 Nota Informativa nº 02/2018 - COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Orientações quanto à solicitação de exame de detecção do DNA pró-viral do HIV-1 para confirmação de diagnóstico da infecção por HIV-1 em crianças de até 18 meses de idade.

 		Notas Informativas - HIV/Aids
8 Nota Informativa nº 55/2018 - CGAE/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Apresenta as recomendações sobre a dispensação de antirretrovirais para períodos superiores a 90 dias de tratamento

 		Tratamento e medicamentos - HIV/Aids
9 Ofício-Circular nº 5/2018/COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Início dos serviços da rede de Tipificação do alelo HLA-B*5701

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Hepatites Virais
10 Nota Informativa nº 04/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Distribuição de benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI e benzilpenicilina cristalina/potássica 5.000.000 UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.

 		Medicamentos -
11 Ofício-Circular nº 2/2018/COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

2ª Oficina sobre as estratégias de ampliação do uso e distribuição dos testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C no Brasil.

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Hepatites Virais
12 Nota Informativa nº 03/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Apresenta as recomendações sobre o atendimento e o fornecimento de antirretrovirais (ARV) para pessoas estrangeiras vivendo com HIV no Brasil.

 		Notas Informativas -
13 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2018-.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Revoga a Nota Informativa Conjunta nº109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS, e dá outras providências.

 		Medicamentos - IST
14 Nota Informativa nº 02-SEI/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

A Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional inclui a notificação de sífilis adquirida, sífilis em gestnte e sífilis congênita, conforme Portaria vigente do Miniistério da Saúde.

 		Notas Informativas -
15 Nota Informativa nº 6-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )
Atualização da recomendação nacional do tratamento preferencial da infecção gonocócica anogenital não complicada (uretra, colo do útero e reto).
 		Notas Informativas - IST
16 Nota Técnica n. 192/2017/DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Cancelamento da nota técnica nº119/2017 sobre os Critérios de priorização temporária para realização dos testes de quantificação de carga viral do HIV.

 		Notas técnicas - HIV/Aids
17 Portaria nº 33, de 31 de agosto de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite C e Coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

 		Portarias e ofícios ministeriais -
18 Portaria nº 1897, de 26 de julho de 2017 (2017 - vigente )

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2014

Clique aqui: http://bit.ly/2x2K7ks

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST
19 Nota Informativa Nº 2-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DIAHV (2017 - vigente )

Informa ampliação do acesso ao tratamento aos pacientes com hepatite C crônica com METAVIR F2

 		Notas Informativas - Hepatites Virais
20 Nota Informativa nº 59 - Substituição do LPV.r 200mg + 50mg (2017 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação da substituição de Lopinavir/ritonavir 200mg/50mg (LPV/r) por Atazanavir/ritonavir 300mg/100mg (ATV/r) para pessoas vivendo com HIV acima de 12  anos.

 		Notas Informativas - HIV/Aids
21 Portaria nº 22 de 25 maio de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
22 Portaria nº 21 de 25 maio de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
23 Nota Informativa nº 042/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Reforça as recomendações e indicações da vacinação para o Papilomavírus Humano (HPV) em Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA)

 		Notas Informativas -
24 Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PDF [58 KB]

 		Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
25 Nota Informativa nº 35/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Inclusão do antirretroviral Etravirina (ETR) 200mg no elenco dos medicamentos disponibilizados para o tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

 		Notas Informativas - HIV/Aids