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1 OFÍCIO CIRCULAR Nº 128/2020/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Ampliação do uso de clofazimina para os pacientes com hanseníase Paucibacilar.
Em resposta, solicitamos fazer referência ao processo SEI nº 25000.010732/2020-91.

 		Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase
2 OFÍCIO CIRCULAR Nº 34/2020/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Ampliação do uso de clofazimina para os pacientes com hanseníase Paucibacilar.

 		Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase
3 NOTA TÉCNICA Nº 4/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Ampliação de uso da clofazimina para hanseníase paucibacilar no âmbito do Sistema Único de Saúde

 		Notas técnicas - Hanseníase
4 OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Recomendações para focalização da testagem para o HIV.

Guia Rápido de Testagem Focalizada para o HIV

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
5 NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Reabilitação da pessoa com deficiência em decorrência da hanseníase

 

 		Notas técnicas - Hanseníase
6 OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: O cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde (ATUALIZAÇÃO)

 		Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase, HIV/Aids
7 Anexo 1 - orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. (2020 - vigente )

Orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 

 		Notas Informativas - HIV/Aids
8 Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 

 		Notas Informativas - HIV/Aids
9 Ofício Circular Nº 8/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 

 		Notas Informativas - HIV/Aids
10 Ofício Circular Nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 

 		Notas Informativas - HIV/Aids
11 OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Compartilhamento dos equipamentos Rede Nacional de Carga Viral do HIV e hepatites virais para a rotina de SARS CoV2

 		Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais, HIV/Aids
12 OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Distribuição de autotestes de HIV para ampliação de acesso à testagem durante a emergência de saúde pública causada pela pandemia de COVID-19.

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
13 OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Orientações sobre o fluxo dos exames de genotipagem do HIV, genotipagem do HCV e tipificação do alelo HLA-B*5701 durante o período de enfrentamento do COVID-19.

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
14 OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2020/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente ) Dispõe sobre a prescrição de antirretrovirais para estrangeiros no contexto da restrição excepcional e temporária nos deslocamentos internacionais, provocada pela Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2(Covid-19). Notas Informativas - HIV/Aids
15 OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: PCDT-IST 2020 - Versão Revisada

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST
16 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - não vigente )

Assunto: O cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde

 		Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase, HIV/Aids
17 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Adequação do serviço de saúde para o cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde

 		Notas Informativas - Hanseníase, HIV/Aids
18 OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose durante a epidemia do COVID-19.

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Tuberculose
19 OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose durante a epidemia do COVID-19.

 		Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
20 OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: O cuidado das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID19

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
21 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Substituição do ofício circular nº 47/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2X/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina.
 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
22 OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Atualizar as recomendações sobre a coadministração de Dolutegravir (DTG) e medicamentos com potencial interação.

 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
23 OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2X/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina.

 		Notas Informativas - HIV/Aids
24 OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Recomendações para o uso de terapia dupla para tratamento das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV).

 		Notas Informativas - HIV/Aids
25 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2019/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Atualização da Nota Informativa 10/2018 – DCCI/SVS/MS -Recomendações sobre o uso do dolutegravir em mulheres vivendo com HIV.

 		Notas Informativas - HIV/Aids