Legislação
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Mostrando 1 - 25 de 260| # | Título | Típo |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: Recomendações para focalização da testagem para o HIV. |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Reabilitação da pessoa com deficiência em decorrência da hanseníase
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Notas técnicas - Hanseníase |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: O cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde (ATUALIZAÇÃO) |
Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase, HIV/Aids |
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Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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Ofício Circular Nº 8/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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Ofício Circular Nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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Anexo 1 - orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. (2020 - vigente )
Orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: Distribuição de autotestes de HIV para ampliação de acesso à testagem durante a emergência de saúde pública causada pela pandemia de COVID-19. |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: Orientações sobre o fluxo dos exames de genotipagem do HIV, genotipagem do HCV e tipificação do alelo HLA-B*5701 durante o período de enfrentamento do COVID-19. |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: Compartilhamento dos equipamentos Rede Nacional de Carga Viral do HIV e hepatites virais para a rotina de SARS CoV2 |
Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais, HIV/Aids |
| 11 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2020/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente ) Dispõe sobre a prescrição de antirretrovirais para estrangeiros no contexto da restrição excepcional e temporária nos deslocamentos internacionais, provocada pela Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2(Covid-19). | Notas Informativas - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: PCDT-IST 2020 - Versão Revisada |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - não vigente )
Assunto: O cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde |
Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase, HIV/Aids |
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NOTA INFORMATIVA Nº 5/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: Adequação do serviço de saúde para o cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde |
Notas Informativas - Hanseníase, HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose durante a epidemia do COVID-19. |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Tuberculose |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose durante a epidemia do COVID-19. |
Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: O cuidado das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID19 |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Substituição do ofício circular nº 47/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2X/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina.
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Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Atualizar as recomendações sobre a coadministração de Dolutegravir (DTG) e medicamentos com potencial interação. |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2019/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Atualização da Nota Informativa 10/2018 – DCCI/SVS/MS -Recomendações sobre o uso do dolutegravir em mulheres vivendo com HIV. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2X/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Recomendações para o uso de terapia dupla para tratamento das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV). |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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OFÍCIO No 3212/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2019 - vigente )
Atualização das recomendações do uso de ribavirina para o tratamento da hepatite C no SUS. |
Medicamentos - Hepatites Virais |
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NOTA INFORMATIVA Nº 35/2019-CGIST/.DCCI/SVS/MS (2019 - vigente )
Dispõe sobre a disponibilização de tenofovir (TDF) para gestante com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B. |
Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais |
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Nota Informativa n.28/2019 - COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )
Informa sobre a retomada da distribuição do autoteste de HIV no SUS no contexto das estratégias piloto junto aos municípios participantes. |
Notas Informativas - HIV/Aids |