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# Título Típo
1 PORTARIA SVS No 18, DE 2 DE MAIO DE 2022 (04/05/2022 - vigente )
Nomeação de representantes da SVS para gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão efetuadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre este Ministério da Saúde e o Ministério da Cidadania, publicado no DOU de 2/07/2021 (Processo SEI n.º 25000.168531/2020-81).
Data de publicação: 04/05/2022
Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase, Hepatites Virais, HIV/Aids, IST, Tuberculose
2 Acordo de Cooperação técnica 01/22 (07/04/2022 - vigente )
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e as Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Vigilância em Saúde, para execução de estratégias e ações interministeriais e intersetoriais para o enfrentamento ao estigma, à discriminação e à violação de Direitos Humanos relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade social, com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e sífilis.
Data de publicação: 07/04/2022
Portarias e ofícios ministeriais - Outros
3 NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-.DCCI/SVS/MS (04/04/2022 - vigente )

Trata da Lei n.° 14.289, de 3 de janeiro de 2022 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei n.° 6.259, de 30 de outubro de 1975.

LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022


Data de publicação: 04/04/2022
Notas Informativas - HIV/Aids, IST
4 OFÍCIO CIRCULAR No 14/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (22/03/2022 - vigente )
Dispõe sobre as recomendações para terapia de resgate após a primeira falha de pacientes >12 anos
Data de publicação: 22/03/2022
Ofício Circular - Hepatites Virais
5 NOTA INFORMATIVA No 9/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (22/03/2022 - vigente )

Dispõe sobre as recomendações para terapia de resgate após primeira falha para pacientes > 12 anos.


Data de publicação: 22/03/2022
Notas Informativas - Hepatites Virais
6 Nota Técnica Nº 122/2022 -CGAHV/DCCI/SVS/MS (08/03/2022 - vigente )
Critérios para o uso de tenofovir alafenamida (TAF) e orientações provisórias acerca do tratamento da hepatite B, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data de publicação: 08/03/2022
Notas técnicas - Hepatites Virais
7 PORTARIA GM/MS No 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 (17/02/2022 - vigente )
Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Data de publicação: 17/02/2022
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
8 OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (15/02/2022 - vigente )
Revoga e substitui as orientações do Ofício Circular nº 3/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS e da Nota Informativa nº 13/2019-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS, e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da Hepatite C, no âmbito do SUS.
Data de publicação: 15/02/2022
Ofício Circular - Hepatites Virais
9 PORTARIA GM/MS No 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (10/02/2022 - vigente )
Aprova o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
Data de publicação: 10/02/2022
Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
10 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2022-CGDR/DCCI/SVS/MS (09/02/2022 - vigente )
Recomendações para utilização do teste de liberação de interferon-gama (IGRA) para o diagnóstico laboratorial da Infecção Latente pelo Mycobacteriumtuberculosis (ILTB).
Data de publicação: 09/02/2022
Notas Informativas - Tuberculose
11 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2022-CGLAB/DAEVS/SVS/MS (09/02/2022 - vigente )
Divulga as recomendações para a utilização do teste de liberação de interferon-gama (IFN-γ), do inglês interferon-gama release assay (IGRA).
Data de publicação: 09/02/2022
Notas Informativas - Tuberculose
12 NOTA INFORMATIVA No 3/2022-CGDR/.DCCI/SVS/MS (08/02/2022 - vigente )
Dispõe acerca de orientações às coordenações dos programas estaduais e municipais de tuberculose (TB) sobre a Lei no. 14.289 de 3 de janeiro de 2022, que trata da preservação do sigilo sobre a condição da pessoa com TB.
Data de publicação: 08/02/2022
Notas Informativas - Tuberculose
13 OFÍCIO CONJUNTO No 1/2022/CGDR/.DCCI/SVS/MS (08/02/2022 - vigente )
Recomendações técnicas sobre a substituição excepcional e temporária da Amicacina 250mg/mL no tratamento da tuberculose com esquemas especiais
Data de publicação: 08/02/2022
Ofício Circular - Tuberculose
14 Ofício Circular nº 3/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (REVOGADA) (02/02/2022 - não vigente )
Preparação da rede para transição para o uso exclusivo de esquemas pangenotípicos no tratamento da hepatite C.
Data de publicação: 02/02/2022
Ofício Circular - Hepatites Virais
15 Portaria 1537 de 12 de junho de 2020 (02/02/2022 - vigente )
Assunto: Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais e a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para incluir os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.
Data de publicação: 02/02/2022
Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
16 NOTA INFORMATIVA Nº 1/2022-CGDR/.DCCI/SVS/MS (01/02/2022 - vigente )
Disponibilidade da rifapentina para o Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis
Data de publicação: 01/02/2022
Notas Informativas - Tuberculose
17 NOTA INFORMATIVA No 1/2022-CGIST/.DCCI/SVS/MS (26/01/2022 - vigente )
Dispõe sobre as recomendações do uso de dolutegravir em gestantes independentemente da idade gestacional e mulheres vivendo com HIV em idade fértil, com intenção de engravidar.
Data de publicação: 26/01/2022
Notas Informativas - HIV/Aids
18 NOTA INFORMATIVA No 4/2021-CGIST/.DCCI/SVS/MS (24/01/2022 - vigente )
Dispõe sobre a recomendação do medicamento cabergolina 0,5mg e da fórmula láctea infantil na prevenção da transmissão verti cal do HIV e do HTLV.
Data de publicação: 24/01/2022
Notas Informativas - HIV/Aids
19 LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 (03/01/2022 - vigente )
Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Data de publicação: 03/01/2022
Leis e decretos - HIV/Aids, IST
20 Acordo de Cooperação Técnica Nº 60/2021 – SUS E SUAS (01/01/2022 - vigente )
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) e a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania – (SNAS/MC).
Data de publicação: 01/01/2022
Ofício Circular -
21 OFÍCIO CIRCULAR Nº 32/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (27/12/2021 - vigente )
Descrição: Orientações para simplificação da terapia antirretroviral. Dispõe sobre correções da NOTA INFORMATIVA Nº 22/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
Data de publicação: 27/12/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
22 NOTA INFORMATIVA Nº 28/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (27/12/2021 - vigente )
Descrição: Orientações para simplificação da terapia antirretroviral. Dispõe sobre correções da NOTA INFORMATIVA Nº 22/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
Data de publicação: 27/12/2021
Notas Informativas - HIV/Aids
23 OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Novas fichas de PrEP e sobre o projeto piloto da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV em serviços de saúde privados.
Data de publicação: 24/12/2021
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
24 OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Novas fichas de PrEP e novos fluxos de PrEP.
Data de publicação: 24/12/2021
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
25 OFÍCIO CIRCULAR Nº 21/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Nota Informativa - Dispõe sobre as recomendações para utilização de terapia dupla para Pessoas Vivendo com HIV (>18 anos).
Data de publicação: 24/12/2021
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids