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# Título Típo
1 NOTA TÉCNICA Nº 13/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Vigilância dos casos de hanseníase em menores de 15 anos com grau 2 de incapacidade física (GIF 2).

 
Notas técnicas - Hanseníase
2 NOTA INFORMATIVA No 18/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre as indicações de uso de Nevirapina (NVP) Suspensão Oral a parr da normalização da distribuição.

 
Notas Informativas - HIV/Aids
3 NOTA TÉCNICA No 13/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Vigilância dos casos de hanseníase em menores de 15 anos com grau 2 de incapacidade física (GIF 2).

 
Notas técnicas - Hanseníase
4 NOTA TÉCNICA Nº 8/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Vigilância da resistência an microbiana em hanseníase

 
Notas técnicas - Hanseníase
5 NOTA TÉCNICA Nº 13/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

 Implantação do Sistema de Invesgação da Resistência Anmicrobiana na Hanseníase -SIRH em substuição ao FormSUS, formulário eletrônico ulizado pelo SUS para avidades de interessepúblico.

 
Notas técnicas - Hanseníase
6 NOTA TÉCNICA Nº 22/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre a vacinação da COVID-19 para pessoas acometidas pela hanseníase em usode corticoterapia imunossupressora e/ou com deficiência permanente em decorrência da doença, nasfaixas etárias de 18 a 59 anos.

 
Notas técnicas - Hanseníase
7 NOTA TÉCNICA Nº 16/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Orientações a Estados e Municípios para a implementação da “ampliação de uso da clofazimina para o tratamento da hanseníase paucibacilar, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, conforme o determinado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018.

 
Notas técnicas - Hanseníase
8 NOTA TÉCNICA Nº 9/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Atenção especial às pessoas idosas acometidas pela hanseníase.

 
Notas técnicas - Hanseníase
9 NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Reabilitação da pessoa com deficiênciaem decorrência da hanseníase.

 
Notas técnicas - Hanseníase
10 NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Reabilitação da pessoa com deficiênciaem decorrência da hanseníase.

 
Notas técnicas - Hanseníase
11 NOTA TÉCNICA Nº 8/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Vigilância da resistência antimicrobiana em hanseníase.

Notas técnicas - Hanseníase
12 NOTA TÉCNICA Nº 13/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Implantação do Sistema de Investigação da Resistência Antimicrobiana na Hanseníase - SIRH em substituição ao FormSUS, formulário eletrônico utilizado pelo SUS para atividades de interesse público.

Notas técnicas - Hanseníase
13 NOTA TÉCNICA Nº 16/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Orientações a Estados e Municípios para a implementação da “ampliação de uso da clofazimina para o tratamento da hanseníase paucibacilar, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, conforme o determinado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018.

Notas técnicas - Hanseníase
14 NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Reabilitação da pessoa com deficiência em decorrência da hanseníase.

Notas técnicas - Hanseníase
15 NOTA TÉCNICA Nº 22/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre a vacinação da COVID-19 para pessoas acometidas pela hanseníase em uso de corticoterapia imunossupressora e/ou com deficiência permanente em decorrência da doença, nas faixas etárias de 18 a 59 anos.

Notas técnicas - Hanseníase
16 NOTA INFORMATIVA Nº 14/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre o uso de Dolutegravir (DTG) 50mg para crianças com HIV de idade maior ou igual a seis anos.

Notas Informativas - HIV/Aids
17 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina

 
Notas Informativas - Tuberculose
18 OFÍCIO CIRCULAR No 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Assunto: Novas fichas de PrEP e sobre o projeto piloto da Profilaxia Pré- Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV em serviços de saúde privados.

Notas Informativas - HIV/Aids
19 NOTA INFORMATIVA Nº 11/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre orientações para inicio da prescrição da Profilaxia Pré Exposição de risco à infecção pelo HIV ( PrEP) em Serviços de Saúde Privados

Notas Informativas - HIV/Aids
20 NOTA TÉCNICA N  16/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Orientações a Estados e Municípios para a implementa  o da “amplia  o de uso da clofazimina para o tratamento da hanseneíase paucibacilar, no âmbito do Sistema  Único de Saúde”, conforme o determinado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018.

Notas técnicas - Hanseníase
21 NOTA INFORMATIVA No 55/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS (2021 - vigente )

Nota Informativa Conjunta - CGAHV/DCCI /SVS/MS– CGPNI/DEIDT/SVS/MS Dispõe sobre orientações para comprovação de inclusão no grupo prioritário de vacinação contra covid-19 pessoas vivendo com HIV no Brasil bem como recomendações referentes a operacionalização da vacinação deste público.

Notas Informativas - Outros
22 PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (2021 - vigente )

Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Portarias e ofícios ministeriais - Outros
23 NOTA INFORMATIVA No 7/2021-.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação do Darunavir 800mg e inclui as mutações relacionadas à resistência ao Darunavir.

Notas Informativas - HIV/Aids
24 NOTA TÉCNICA No 282/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre a atualização das recomendações da vacinação contra a covid-19 em Pessoas vivendo com HIV.

Notas técnicas - HIV/Aids
25 NOTA INFORMATIVA No 6/2021-.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação do medicamento Raltegravir 100mg (RAL) granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV, o diagnóstico de infecção pelo HIV em crianças com menos de 18 meses de idade e sobre o tratamento para crianças vivendo com HIV, e inclui orientações do manejo de crianças expostas ao HIV pré-termo e ou/ baixo peso.

Notas Informativas - HIV/Aids