Legislação
Listar todas as Legislações
Mostrando 1 - 25 de 304| # | Título | Típo |
|---|---|---|
| 1 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2021/CGDR/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Assunto: Recomendações de biossegurança laboratorial no contexto do diagnóstico laboratorial de tuberculose (TB) |
Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose |
| 2 |
NOTA INFORMATIVA Nº 9/2021 - CGDR/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Dispõe sobre atualização das Recomendações do tratamento da tuberculose drogarresistente com a disponibilização da bedaquilina e delamanida |
Notas Informativas - Tuberculose |
| 3 |
OFÍCIO CONJUNTO Nº 3/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Recomendações para o diagnóstico da tuberculose durante a pandemia por SARS-CoV-2 (COVID) |
Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose |
| 4 |
NOTA INFORMATIVA Nº 2/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Dispõe as orientações sobre a vacinação contra a covid-19 em pessoas em tratamento para tuberculose |
Notas Informativas - Tuberculose |
| 5 |
NOTA INFORMATIVA Nº 5/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina |
Notas Informativas - Tuberculose |
| 6 |
NOTA TÉCNICA Nº 13/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Vigilância dos casos de hanseníase em menores de 15 anos com grau 2 de incapacidade física (GIF 2). |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 7 |
NOTA INFORMATIVA No 18/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Dispõe sobre as indicações de uso de Nevirapina (NVP) Suspensão Oral a partir da normalização da distribuição. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 8 |
NOTA TÉCNICA No 13/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Vigilância dos casos de hanseníase em menores de 15 anos com grau 2 de incapacidade física (GIF 2). |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 9 |
NOTA TÉCNICA Nº 13/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Implantação do Sistema de Invesgação da Resistência Anmicrobiana na Hanseníase -SIRH em substuição ao FormSUS, formulário eletrônico ulizado pelo SUS para avidades de interessepúblico. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 10 |
NOTA TÉCNICA Nº 22/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Dispõe sobre a vacinação da COVID-19 para pessoas acometidas pela hanseníase em usode corticoterapia imunossupressora e/ou com deficiência permanente em decorrência da doença, nasfaixas etárias de 18 a 59 anos. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 11 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Orientações a Estados e Municípios para a implementação da “ampliação de uso da clofazimina para o tratamento da hanseníase paucibacilar, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, conforme o determinado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 12 |
NOTA TÉCNICA Nº 9/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Atenção especial às pessoas idosas acometidas pela hanseníase. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 13 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Reabilitação da pessoa com deficiênciaem decorrência da hanseníase. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 14 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Reabilitação da pessoa com deficiênciaem decorrência da hanseníase. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 15 |
NOTA TÉCNICA Nº 8/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Vigilância da resistência an microbiana em hanseníase |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 16 |
NOTA TÉCNICA Nº 8/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Vigilância da resistência antimicrobiana em hanseníase. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 17 |
NOTA TÉCNICA Nº 13/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Implantação do Sistema de Investigação da Resistência Antimicrobiana na Hanseníase - SIRH em substituição ao FormSUS, formulário eletrônico utilizado pelo SUS para atividades de interesse público. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 18 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Orientações a Estados e Municípios para a implementação da “ampliação de uso da clofazimina para o tratamento da hanseníase paucibacilar, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, conforme o determinado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 19 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Reabilitação da pessoa com deficiência em decorrência da hanseníase. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 20 |
NOTA TÉCNICA Nº 22/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Dispõe sobre a vacinação da COVID-19 para pessoas acometidas pela hanseníase em uso de corticoterapia imunossupressora e/ou com deficiência permanente em decorrência da doença, nas faixas etárias de 18 a 59 anos. |
Notas técnicas - Hanseníase |
| 21 |
NOTA INFORMATIVA Nº 14/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Dispõe sobre o uso de Dolutegravir (DTG) 50mg para crianças com HIV de idade maior ou igual a seis anos. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 22 |
NOTA INFORMATIVA Nº 5/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina |
Notas Informativas - Tuberculose |
| 23 |
OFÍCIO CIRCULAR No 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Assunto: Novas fichas de PrEP e sobre o projeto piloto da Profilaxia Pré- Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV em serviços de saúde privados. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 24 |
NOTA INFORMATIVA Nº 11/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Dispõe sobre orientações para inicio da prescrição da Profilaxia Pré Exposição de risco à infecção pelo HIV ( PrEP) em Serviços de Saúde Privados |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 25 |
NOTA TÉCNICA N 16/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )
Orientações a Estados e Municípios para a implementa o da “amplia o de uso da clofazimina para o tratamento da hanseneíase paucibacilar, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, conforme o determinado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018. |
Notas técnicas - Hanseníase |