Legislação
Listar todas as Legislações
Mostrando 1 - 25 de 245| # | Título | Típo |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose durante a epidemia do COVID-19. |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Tuberculose |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Assunto: O cuidado das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID19 |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Atualizar as recomendações sobre a coadministração de Dolutegravir (DTG) e medicamentos com potencial interação. |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Substituição do ofício circular nº 47/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2X/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina.
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Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2X/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 6 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Recomendações para o uso de terapia dupla para tratamento das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV). |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 7 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2019/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )
Atualização da Nota Informativa 10/2018 – DCCI/SVS/MS -Recomendações sobre o uso do dolutegravir em mulheres vivendo com HIV. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 8 |
OFÍCIO No 3212/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2019 - vigente )
Atualização das recomendações do uso de ribavirina para o tratamento da hepatite C no SUS. |
Medicamentos - Hepatites Virais |
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NOTA INFORMATIVA Nº 35/2019-CGIST/.DCCI/SVS/MS (2019 - vigente )
Dispõe sobre a disponibilização de tenofovir (TDF) para gestante com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B. |
Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais |
| 10 |
Nota Informativa n.28/2019 - COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )
Informa sobre a retomada da distribuição do autoteste de HIV no SUS no contexto das estratégias piloto junto aos municípios participantes. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 11 |
DECRETO Nº 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019 (2019 - vigente )
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -1DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE |
Leis e decretos - |
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NOTA INFORMATIVA Nº 5/2019-.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )
Informa sobre o conceito do termo Indetectável = Intransmissível ( I = I ) para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) que estejam em tratamento e com carga viral do HIV indetectável há pelo menos 6(seis) meses |
Notas Informativas - HIV/Aids |
| 13 |
NOTA INFORMATIVA Nº 30/2019-CGAE/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )
Atualiza o processo de distribuição do medicamento Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI e dá outras providências |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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NOTA INFORMATIVA Nº 13/2019-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )
Trata-se de orientações e esclarecimentos acerca do atual cenário de oferta dos medicamentos preconizados para o tratamento da Hepatite C e Coinfecções, decorrente da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêu'cas (PCDT), aprovado pela Portaria nº 84, de 19 de dezembro de 2018. |
Notas Informativas - Hepatites Virais |
| 15 |
NOTA INFORMATIVA Nº 11/2019-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )
Informamos sobre as medidas administrativas de recolhimento dos lotes 183AHI1023UK e 183AHI1024UK e suspensão preventiva de fabricação dos Kits autoteste de HIV fabricados pela empresa Orange life Comercio e Industria adotadas pela Agência Nacional de Vigilância |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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NOTA INFORMATIVA Nº 18/2019-CGAE/.DIAHV/SVS/MS (2019 - vigente )
Atualiza o processo de distribuição do medicamento benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI e outras previdências. |
Medicamentos - IST |
| 17 | Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST, Hepatites Virais | |
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Ofício-Circular nº 8/2018./DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )
Assunto: Disponibilização do exame HLA-B*5701 |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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Nota Informativa nº 19/2018 - .DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )
Assunto: Apresenta as novas modalidades de dispensação de tenofovir/entricitabina (TDF/FTC) para usuários de Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PrEP) no Sistema Único de Saúde. |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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Ofício-Circular nº 7/2018/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )
Assunto: Expansão e Diagnóstico Situacional da implementação da PrEP nos estados |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
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Nota Informativa nº 18/2018 - .DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )
Apresenta recomendações de substituição (switch) do atazanavir (ATV) 200mg para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) maiores de 12 anos de idade e com mais de 40kg Obs: Esta Nota Informativa substitui a de nº 17/2018-DIAHV/SVS/MS |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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Resolução nº 26, de 28 de setembro de 2017 (2018 - vigente )
Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017- 2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
Resoluções - |
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Nota Informativa nº 11/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )
Recomendações para tratamento da Infecção LAtente por Tuberculose (ILTB) em Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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Nota Informativa nº 10/2018 - COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )
Ampliação da indicação do uso da vacina Hepatite A para pessoas que tenham prática sexual com contato oral-anal (com priorização de gays e homens que fazem sexo com homens - HSH) |
Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais |
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Nota Informativa nº 10/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )
Recomendações sobre o uso do dolutegravir |
Notas Informativas - HIV/Aids |