Legislação

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Título Nota Informativa nº 10/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Recomendações sobre o uso do dolutegravir

Típo: Notas Informativas - HIV/Aids
#: 2
Título NOTA INFORMATIVA Nº 03/2018 - COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Apresenta as recomendações de substituição (switch) de esquemas de terapia antirretroviral contendo ITRNN ou IP/r por dolutegravir, para pessoas vivendo com HIV com supressão viral maiores de 12 anos de idade.

Típo: Notas Informativas - HIV/Aids
#: 3
Título Portaria nº 10 de 29 de março de 2018 (2018 - vigente )

Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV

#: 4
Título Nota Informativa nº 02/2018 - COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Orientações quanto à solicitação de exame de detecção do DNA pró-viral do HIV-1 para confirmação de diagnóstico da infecção por HIV-1 em crianças de até 18 meses de idade.

Típo: Notas Informativas - HIV/Aids
#: 5
Título Nota Informativa nº 55/2018 - CGAE/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Apresenta as recomendações sobre a dispensação de antirretrovirais para períodos superiores a 90 dias de tratamento

Típo: Tratamento e medicamentos - HIV/Aids
#: 6
Título Ofício-Circular nº 5/2018/COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Início dos serviços da rede de Tipificação do alelo HLA-B*5701

Típo: Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Hepatites Virais
#: 7
Título Nota Informativa nº 04/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Distribuição de benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI e benzilpenicilina cristalina/potássica 5.000.000 UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.

Típo: Medicamentos -
#: 8
Título Ofício-Circular nº 2/2018/COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

2ª Oficina sobre as estratégias de ampliação do uso e distribuição dos testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C no Brasil.

Típo: Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Hepatites Virais
#: 9
Título Nota Informativa nº 03/2018 - DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Apresenta as recomendações sobre o atendimento e o fornecimento de antirretrovirais (ARV) para pessoas estrangeiras vivendo com HIV no Brasil.

#: 10
Título NOTA INFORMATIVA Nº 2/2018-.DIAHV/SVS/MS (2018 - vigente )

Revoga a Nota Informativa Conjunta nº109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS, e dá outras providências.

Típo: Medicamentos - IST
#: 11
Título Nota Informativa nº 02-SEI/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

A Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional inclui a notificação de sífilis adquirida, sífilis em gestnte e sífilis congênita, conforme Portaria vigente do Miniistério da Saúde.

#: 12
Título Nota Informativa nº 6-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )
Atualização da recomendação nacional do tratamento preferencial da infecção gonocócica anogenital não complicada (uretra, colo do útero e reto).
Típo: Notas Informativas - IST
#: 13
Título Nota Técnica n. 192/2017/DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Cancelamento da nota técnica nº119/2017 sobre os Critérios de priorização temporária para realização dos testes de quantificação de carga viral do HIV.

Típo: Notas técnicas - HIV/Aids
#: 14
Título Portaria nº 33, de 31 de agosto de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite C e Coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

#: 15
Título Portaria nº 1897, de 26 de julho de 2017 (2017 - vigente )

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2014

Clique aqui: http://bit.ly/2x2K7ks

Típo: Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST
#: 16
Título Nota Informativa Nº 2-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DIAHV (2017 - vigente )

Informa ampliação do acesso ao tratamento aos pacientes com hepatite C crônica com METAVIR F2

Típo: Notas Informativas - Hepatites Virais
#: 17
Título Nota Informativa nº 59 - Substituição do LPV.r 200mg + 50mg (2017 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação da substituição de Lopinavir/ritonavir 200mg/50mg (LPV/r) por Atazanavir/ritonavir 300mg/100mg (ATV/r) para pessoas vivendo com HIV acima de 12  anos.

Típo: Notas Informativas - HIV/Aids
#: 18
Título Portaria nº 22 de 25 maio de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

#: 19
Título Portaria nº 21 de 25 maio de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

#: 20
Título Nota Informativa nº 042/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Reforça as recomendações e indicações da vacinação para o Papilomavírus Humano (HPV) em Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA)

#: 21
Título Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017 (2017 - vigente )

Torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PDF [58 KB]

Típo: Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
#: 22
Título Nota Informativa nº 35/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Inclusão do antirretroviral Etravirina (ETR) 200mg no elenco dos medicamentos disponibilizados para o tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

Típo: Notas Informativas - HIV/Aids
#: 23
Título Nota Informativa nº 01/2017-SVS/MS (2017 - vigente )

Estabelece recomendações sobre a vacinação contra febre amarela em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA)

Típo: Notas técnicas - HIV/Aids
#: 24
Título Nota Informativa Conjunta nº 024/2017 - DIAHV/SVS e DAF/SCTIE/MS (2017 - vigente )

Dispõe sobre a distribuição da penicilina G potássica (cristalina) 5.000.000UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos estados e do Distrito Federal.

Típo: Notas Informativas - HIV/Aids
#: 25
Título Nota informativa nº 019/2017- DDAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Esclarece tecnicamente a Nota Informativa N° 07, de 07 de fevereiro de 2017 que versa sobre a atualização dos esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e indicações de uso ampliado de Dolutegravir (DTG) e do Darunavir (DRV) a partir de 2017.

Típo: Tratamento e medicamentos - HIV/Aids