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# Título Típo
1 NOTA INFORMATIVA No 4/2021-.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre a vacina para doença pneumocócica em pessoas vivendo com HIV.

Notas Informativas - HIV/Aids
2 NOTA INFORMATIVA No 20/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre atualizações nas recomendações de diagnósco e tratamento de crianças vivendo com HIV acima de dois anos.

Notas Informativas - HIV/Aids
3 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2021-.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação do medicamentoRaltegravir 100mg (RAL) granulado para suspensãooral no tratamento de crianças expostas ou vivendocom HIV.

Notas Informativas - HIV/Aids
4 NOTA INFORMATIVA Nº 3/2021-.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre a vacinação de COVID-19 em pessoas vivendo com HIV.

Notas Informativas - HIV/Aids
5 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2021-.DCCI/SVS/MS (2021 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação do medicamento Raltegravir 100mg (RAL) granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV.

Medicamentos - HIV/Aids
6 NOTA TÉCNICA Nº 369/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Orientações sobre a atuação da(o) enfermeira(o) para a ampliação estratégica do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C e encaminhamento de casos detectados para tratamento.

Notas técnicas - Hepatites Virais
7 Mudança temporária das diretrizes terapêuticas para hepaite C em decorrência da suspensão da coleta das amostras para os exames de genotipagem do HCV. (2020 - vigente )

Mudança temporária das diretrizes terapêuticas para hepaite C em decorrência da suspensão da coleta das amostras para os exames de genotipagem do HCV.

Notas Informativas - Hepatites Virais
8 OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Orientações acerca do uso do medicamento lamivudina para o tratamento da Hepatite B no Sistema Único de Saúde.

Medicamentos - Hepatites Virais
9 OFÍCIO Nº 1015/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Orientações para a estratégia de microeliminação da hepatite C em serviços de diálise.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
10 NOTA TÉCNICA Nº 319/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Introdução: Em 25 de julho de 2019, na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Triparte (CIT), foi pactuada, entre o Ministério da Saúde, estados e municípios, a mudança dos medicamentos para hepates virais do elenco Componente Especializado da Assistência Farmacêuca (Ceaf) para o elenco Componente Estratégico da Assistência Farmacêuca (Cesaf). A pactuação foi oficializada com a publicação da Portaria GM/MS nº 1.537, de 12 de junho de 2020, que alterou as Portarias de Consolidação nº 5 e nº 6, sendo que a primeira estabelece que a definição dos parâmetros para operacionalização da transferência ocorrerá por ato normavo específico, pactuado nos grupos técnicos da CIT, o que ocorrera no úlmo dia 22 de setembro, na reunião do Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde da CIT (GT-VS/CIT).
 

Notas técnicas - Hepatites Virais
11 OFÍCIO Nº 1734/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

ASSUNTO: Operacionalização da transferência dos medicamentos preconizados no tratamento das hepates virais no Sistema Único de Saúde (SUS) do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêuca (Ceaf) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêuca (Cesaf).

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
12 OFÍCIO Nº 1747/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Orientações acerca da disponibilização de testes rápidos e carga viral para hepatite C, destinados às ações para a eliminação do agravo em todo território nacional.
 

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
13 NOTA TÉCNICA Nº 4/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Ampliação de uso da clofazimina para hanseníase paucibacilar no âmbito do Sistema Único de Saúde

Notas técnicas - Hanseníase
14 OFÍCIO CIRCULAR Nº 128/2020/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Ampliação do uso de clofazimina para os pacientes com hanseníase Paucibacilar.
Em resposta, solicitamos fazer referência ao processo SEI nº 25000.010732/2020-91.

Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase
15 OFÍCIO CIRCULAR Nº 34/2020/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Ampliação do uso de clofazimina para os pacientes com hanseníase Paucibacilar.

Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase
16 OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Recomendações para focalização da testagem para o HIV.

Guia Rápido de Testagem Focalizada para o HIV

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
17 NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Reabilitação da pessoa com deficiência em decorrência da hanseníase

 

Notas técnicas - Hanseníase
18 OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: O cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde (ATUALIZAÇÃO)

Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase, HIV/Aids
19 Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 

Notas Informativas - HIV/Aids
20 Ofício Circular Nº 8/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 

Notas Informativas - HIV/Aids
21 Ofício Circular Nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 

Notas Informativas - HIV/Aids
22 Anexo 1 - orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. (2020 - vigente )

Orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 

Notas Informativas - HIV/Aids
23 OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Orientações sobre o fluxo dos exames de genotipagem do HIV, genotipagem do HCV e tipificação do alelo HLA-B*5701 durante o período de enfrentamento do COVID-19.

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
24 OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Compartilhamento dos equipamentos Rede Nacional de Carga Viral do HIV e hepatites virais para a rotina de SARS CoV2

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais, HIV/Aids
25 OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020 - vigente )

Assunto: Distribuição de autotestes de HIV para ampliação de acesso à testagem durante a emergência de saúde pública causada pela pandemia de COVID-19.

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids