HÉDIO FERREIRA JÚNIOR

 BRASÍLIA ? Se depender dos senadores e deputados federais que representam Minas no Congresso Nacional, o aborto não será legalizado no Brasil. Pelo menos nesta legislatura.

Seja por princípios ou convicções religiosas, mais de 60% dos 56 parlamentares da bancada mineira rejeitam a possibilidade de descriminalizar a prática do aborto, apesar de tolerarem as exceções atualmente previstas em lei.

Incitada pelas recentes declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão ? que classifica o aborto como caso de saúde pública e defende a sua legalização ?; do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorável à discussão da lei vigente; e diante da visita do papa Bento XVI ao Brasil, a polêmica voltou ao centro das discussões no país.

O TEMPO procurou os 53 deputados e três senadores para falar sobre o assunto. A eles foram feitas duas perguntas: se são favoráveis à legalização do aborto no Brasil e se defendem a convocação de um plebiscito para consultar os brasileiros sobre o tema.

Dos 56 parlamentares mineiros, 26 são contrários ao aborto, mas admitem que em casos de gestações concebidas por meio de violência sexual (estupro), riscos à saúde da mulher, de fetos em má-formação ou anencéfalos (sem cérebro), é possível, sob autorização judicial.

Nove parlamentares, porém, não aprovam o aborto em nenhuma circunstância ? nem mesmo nas mencionadas acima.

?É um preceito constitucional a proibição, além de não caber ao homem decidir sobre a retirada da vida de qualquer pessoa?, afirma o deputado Miguel Martini (PHS), co-autor do projeto que prevê a criação de um estatuto do nascituro. Martini é radical quando se trata do assunto.

Católico carismático, não se priva de doutrinar qualquer mulher que cogite abortar o bebê. De seu grupo de radicais, o evangélico Carlos Willian (PTC) faz parte. Já distribuiu cerca de 5.000 DVDs com imagens de um aborto sendo realizado. ?Cenas chocantes?, comentam alguns colegas.

Willian é integrante da bancada evangélica da Câmara ? é da Igreja Batista ? e garante que conhece mulheres vítimas do estupro que mantiveram a gestação e hoje vivem muito bem com seus filhos. ?Não existe nenhuma aflição, doença, nascença ou morte que não seja da vontade de Deus?, defende o deputado.

A favor
Dos deputados e senadores entrevistados, apenas três se demonstraram favoráveis à legalização do aborto no Brasil ou à ampliação dos casos atendidos hoje por lei: os deputados Mário Henriger (PDT), Bilac Pinto (PR) e Ademir Camilo (PDT).

Este é médico obstetra, diz que não faria um aborto em ninguém, mas acredita que o atendimento precisa ser expandido por se tratar de um caso de saúde pública.

?A lei é morosa e, muitas vezes, perversa?, analisa o deputado, referindo-se às autorizações judiciais que em certos casos acabam sendo proferidas em um estágio avançado da gestação, o que impossibilita a retirada do bebê.

O Congresso Nacional discute a legalização do aborto há 16 anos. Na Câmara e no Senado há nada mais nada menos que 19 projetos que tratam desde a regulamentação indiscriminada até a criminalização rigorosa da prática no Brasil.

Nenhuma das matérias sequer chegou a ser aprovada nas comissões permanentes a que estão sujeitas para entrarem na pauta de votação do plenário. Quando isso acontecer, caberá ao presidente da Casa determinar que propõe ou não a votação do projeto de lei.

Plebiscito
A visita do papa Bento XVI ao Brasil e suas pregações contra o aborto reacenderam a defesa contra a prática no Brasil. Até então, cogitava- se a realização de uma consulta popular por meio de um plebiscito para discutir o tema.

O que se acredita na Casa é que os contrários ganhariam com uma diferença de 80% contra a legalização a 20% dos que são favoráveis.

A maioria dos parlamentares ouvidos por O TEMPO também considera desnecessária a consulta. Vinte e três deles não aprovam a consulta, contra 14 que a consideram uma luz no caminho que os deputados e senadores poderão seguir.

?A sociedade está sempre à frente do Congresso?, disse o deputado Mário Henriger (PDT). ?Fomos eleitos como representantes do povo, portanto, a consulta tem que ser feita aqui no Congresso?, sentencia Jairo Ataíde (DEM).

Gravidez indesejada deve ser prevenida
FLAVIANE PAIXÃO

Para o juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri, Valdir Ataíde Guimarães, o Brasil precisa atacar as causas que levam à gravidez indesejada e não só os efeitos. ?Infelizmente, temos a cultura da irresponsabilidade. É preciso trabalhar mais a causa antecedente dos fatos, ou seja, a cultura e formação do jovem junto da família. Assim, conseguiremos criar novos comportamentos, como o foco na prevenção?, diz.

De cada cem gestações registradas na capital, 30 são de adolescentes, principalmente daquelas que vivem em áreas de vulnerabilidade social.

Segundo o coordenador de atenção à saúde da mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Virgílio Queiróz, esse número é considerado alto, mas políticas públicas específicas estão sendo desenvolvidas para a formação sexual da juventude por meio do respeito, informação e valorização da auto-estima.

Há três anos, a rede municipal de ensino colocou em prática o projeto Saúde e Educação de Mãos Dadas contra a Aids, envolvendo adolescentes e adultos.

Grupos de professores, alunos e funcionários das escolas passam por capacitação de 44 horas durante encontros semanais com profissionais das duas secretarias e organizações não-governamentais.

?Ao final da capacitação, eles irão construir um projeto de intervenção coletiva para colocarem a mão na massa com atividades permanentes. Comportamento não é alterado de um dia para o outro, mas sim paulatinamente?, explicou Cláudio Alves, participante do projeto e integrante do núcleo de relações étnico-raciais e de gênero da Secretaria Municipal de Educação.

Trinta e sete escolas já passaram por esse processo e aplicam a iniciativa. A intenção neste ano é ampliar para outros 30 locais, incluindo alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Vários temas são abordados nas atividades promovidas pelas equipes, como gravidez, masturbação e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). ?Temos que trabalhar com o adolescente pela dupla proteção: para evitar a gestação e uma DST?, disse Queiróz.

Cidade do México aprovou lei em abril

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é possível perceber que nos últimos 15 anos um número crescente de países tem tomado diversas providências para reduzir a mortalidade por aborto.

E uma das maneiras que algumas nações encontraram foi por meio do abrandamento das leis que regem o assunto. No final de abril, a cidade do México aprovou a legalização do abortamento após uma longa discussão na Assembléia Legislativa superior a sete horas.

Com a aprovação da lei, a gravidez poderá ser interrompida até a 12ª semana gestação, mas a determinação é válida apenas para a capital.

O modelo mexicano de permissão do aborto que vigorava até então era semelhante ao do Brasil: somente nos casos de estupro e quando a gestação representava risco de morte materna.

Conforme levantamento feito pelo instituto norteamericano The Allan Guttmacher (1999/2000) ? corporação sem fins lucrativos dedicada à investigação da saúde reprodutiva ?, 55 países consentiam o aborto desde que obedecidas algumas condicionantes como: limite de gestações, aconselhamentos, requisitos de consentimento e restrições do lugar em que se faria e com quem.

Dentre as razões mais citadas pelas mulheres que queriam interromper a gravidez constam juventude, pobreza, separação do companheiro sexual, desejo de continuar estudando ou trabalhando.

Desde 1980, locais como Grécia, Bélgica, Albânia, Espanha, Hungria, Malásia, Mongólia e Canadá deliberaram pela liberação do aborto, também com algumas ressalvas. Os norte-americanos o fizeram nos anos 70.

Até porteiro vende Cytotec em Belo Horizonte

Nos minutos finais da apuração desta reportagem, deparei-me com uma situação que classifico como, no mínimo, estranha. Precisava encontrar uma clínica que fizesse aborto em Belo Horizonte e recorri a uma amiga para tentar alguns contatos.

Com um endereço nas mãos, saí da redação bolando uma história sobre minha gravidez fictícia. Cheguei a um complexo comercial, na região Centro-Sul, para encontrar o homem que faria o aborto e me deparei com o porteiro que assegurou ter a solução para o meu ?problema?.

Depois de descobrir que minha intenção era achar o tal médico, que por sinal tinha mudado do edifício, ele me ofereceu o medicamento Cytotec, que provoca aborto, e ainda ensinou todos os passos para usá-lo. Isso sem o menor pudor.

Como inventei que estava com três semanas de gestação, ele explicou que dois comprimidos eram suficientes. Os remédios viriam de Ipatinga a um preço médio de R$ 100 cada. O mesmo porteiro ainda venderia para outras mulheres que, como eu, tinham a referência daquele endereço para o abortamento.

Como teria que esperar até o dia seguinte para a chegada do Cytotec à capital, ele me pediu prudência: ?na praça Sete está cheio de gente vendendo o remédio. Mas não funcionam por serem de farinha. Só acho que você tem que ter alguém do lado para te tranquilizar quando tomar. Tempos depois que você introduzir um e tomar o outro, vai começar o escorrimento e a cólica?, afirmou.

Perguntei ao porteiro se toda essa bagagem veio através da convivência com o ?médico?. Ele me contou que sua companheira passou por uma experiência delicada que terminou em aborto.

Em 2005, o Cytotec foi proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) porque poderia causar aborto ou efeitos nocivos sobre o feto. Cadê a fiscalização? Até pela Internet é possível comprar o remédio.