Orientações da ONU sobre aids (Ungass)

Para apoiar os países que vão elaborar e enviar seus relatórios de progresso de 2010, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) publicou as novas Orientações da Sessão Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Ungass) sobre a elaboração de indicadores básicos para o relatório de 2010.

Ao adotar a Declaração de Compromisso na luta contra o HIV de 2001, os estados- membros comprometeram-se a enviar regularmente relatórios à Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre os progressos realizados nas respostas nacionais à epidemia de aids. O Secretário-Geral das Nações Unidas delegou à Secretaria do Unaids a responsabilidade de desenvolver o processo de elaboração de relatórios, receber os relatórios dos estados-membros em seu nome e preparar um relatório regular para a Assembleia-Geral. Os estados-membros devem enviar à Secretaria do Unaids um relatório de progresso a cada dois anos.

As novas orientações oferecem informação essencial sobre a composição dos indicadores básicos para os relatórios, incluindo a finalidade de cada um, métodos de medição e uma breve interpretação do indicador. As orientações também pretendem garantir a consistência da informação de todos os países, com o finalidade de obter uma análise mais precisa do progresso mundial.

No nível nacional, os relatórios de progresso são utilizados para revisar os planos estratégicos nacionais e como informação para fundamentar as decisões programáticas e as iniciativas de mobilização de recursos, como, por exemplo, o desenvolvimento de propostas para o Fundo Global para Combater Aids, Tuberculose e Malária. Além disso, os relatórios nacionais também servem para que os países identifiquem suas deficiências no monitoramento e avaliação de dados. Do mesmo modo, permitem que governos, sociedade civil, todas as partes envolvidas nas respostas nacionais à aids dialoguem abertamente e avaliem os progressos alcançados.

O Unaids utilizará os dados a serem enviados no próximo período para avaliar os progressos realizados pelos países no sentido do acesso universal à prevenção, tratamento e atenção em HIV para 2010. Além disso, o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio para 2015 deteve a propagação do HIV/aids e começa a inverter a tendência atual. Esses dados, também, passarão a ser a base de uma série de relatórios regulares, incluindo o informe do Secretário-Geral das Nações Unidas à Assembleia-Geral, o relatório do UNAIDS sobre a epidemia mundial de aids e a seção sobre o HIV do relatório de monitoramento anual dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Confira, na íntegra, o documento com as orientações da ONU no combate à epidemia de aids - UNGASS.

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