Portaria 241, de 1º de junho de 2011
Habilita instituição do Maranhão como uma Unidade de Assistência em Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia do Portador de HIV/aids. Versão: PDF [151 KB]

Portaria 116, de 22 de janeiro de 2009
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal. Versão: PDF [107 KB]

Portaria 4, de 20 de janeiro de 2009
Altera o valor dos procedimentos a seguir discriminados: prótese glútea de silicone (par), preenchimento facial com polimetilmetacrilato em paciente com lipoatrofia facial R$ 480,00 l causados pela redução dos coxis gordurosos das regiões malar, temporal e pré-auricular, reconstrução glútea e/ou perianal em paciente com lipodistrofia glútea decorrente do uso de R$ 1.176,99 antirretroviral, com lipoenxertia ou PMMA. Versão: PDF [76 KB]

Portaria Conjunta 01 SAS SVS, de 20 janeiro de 2009
Dispõe sobre as Unidades de Assistência em Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia do Portador de HIV/aids. Versão: PDF [198 KB]

Portaria 118, de 25 de fevereiro de 2005
Inclui na Tabela de Serviços/Classificação do SCNES, SIA e SIH/SUS o Serviço de Atenção a DST/Aids, com a classificação de Tratamento da Lipodistrofia do portador de HIV/aids e dá outras providências. Versão: PDF [213 KB]

Portaria 2.582, de 2 de dezembro de 2004
Inclui cirurgias reparadoras para pacientes portadores de aids e usuários de antirretrovirais na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS, e dá outras providências. Versão: PDF [20 KB]

Tags: Leis e Normas, Portaria 118, Portaria 2.582

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