Anvisa

Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa 302, 13 de outubro de 2005
Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea. Versão: PDF [584 KB]

Resolução 153, de 14 de junho de 2004
Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Versão: PDF [146 KB]

Conselho Nacional de Saúde

Resolução 196, de 10 de outubro de 1996
Aprova diretrizes e normas reguladoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Versão: PDF [62 KB]
 

Tags: Leis e Normas, resolução 153, resolução 196

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