Regulamentação de testes

Portarias

Portaria 101, de 3 de fevereiro de 2012
Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos , Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o teste rápido de gravidez. Versão: PDF [34 KB]

Portaria 77, de 12 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a realização de testes rápidos, na atenção básica, para a detecção de HIV e sífilis, assim como testes rápidos para outros agravos, no âmbito da atenção pré-natal para gestantes e suas parcerias sexuais. Versão: PDF [11 KB]

Portaria 3242, de 30 de dezembro de 2011
Dispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis e a utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações especiais e apresenta outras recomendações. Versão: PDF [229 KB] e retificação PDF [51 KB]

Portaria 508, de 28 de setembro de 2010
Inclui o campo Etnia nos sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA/SUS e SIH/SUS). Versão: PDF [126 KB]

Portaria 1.246, de 28 de maio de 2010
Proíbe empresas de realizarem o teste anti-HIV em seus funcionários. Versão: PDF [54 KB]

Portaria 151, de 14 de outubro de 2009
Agiliza e amplia normas para a realização de testes anti-HIV. Versão: PDF [46 KB]
Anexo III - PDF [110 KB]
Anexo IV - PDF [78 KB]
Anexo V - DOC [33 KB]

Portaria 145, de 1º de setembro de 2009
Constitui o Comitê Técnico Assessor para Monitoramento de Laboratório em HIV/aids. Versão: PDF [109 KB]

Portaria 425, de 23 de julho de 2007
Altera a descrição e o valor do procedimento de código 95.008.01-2 - Teste Rápido para Triagem de Infecção pelo HIV, da Tabela de Procedimentos Especiais do SHI/SUS - Valor: R$ 1,00. Versão: PDF [ 9 KB]

Portaria 334, de 8 de junho de 2007
Normatiza o processo de credenciamento e habilitação de laboratórios para Contagem de linfócitos T CD4+ / CD8+.
Versão: PDF [45 KB]
Anexo II: DOC [104 KB]
Anexo IV: DOC [81 KB]
Anexo V: DOC [82 KB]
Anexo VI: DOC [75 KB]

Portaria 34, de 28 de julho de 2005
Regulamenta o uso de testes rápidos para diagnóstico de infecção pelo HIV em situações especiais. Versão: PDF [536 KB]

Portaria 766, de 21 de dezembro de 2004
Expande para todos os estabelecimentos hospitalares integrantes do SUS a realização do exame VDRL para todas as parturientes internadas, com registro obrigatório desse procedimento nas AIH de partos. Versão: PDF [11 KB]

Portaria 1.015, de 27 de maio de 2004
Republicada no Diário Oficial da União, quatro dias depois. Estabelece as normas de credenciamento dos laboratórios que realizam exames para subsidiarem o monitoramento de esquemas terapêuticos a serem utilizados na infecção pelo HIV. Versão: PDF [41 KB]

Portaria 822, de 27 de junho de 2003
Exclui da Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS os Testes Rápidos para Triagem de Sífilis e/ou HIV (Por Teste) e dá outras providências. Versão: DOC [11 KB]

Portaria 59, de 28 de janeiro de 2003
Novo algoritmo do diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV e Programa de Controle da Qualidade Analítica do Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV. Versão: PDF [34 KB]

Oficios

Ofício circular 76, de 11 de julho de 2011
Processo de implantação dos testes rápidos como triagem sorológica para as hepatites B e C nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). Versão: PDF [2,2 MB]

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