Em atenção ao que dispõe o item 8.3.1 do Manual de Convergência de Normas Licitatórias da UNESCO, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, encontram-se disponibilizados, nesta seção, os Avisos de Licitação relativos às modalidades "Solicitação de Cotação" e "Solicitação de Proposta" que estão sendo conduzidas pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Condições gerais para participação:

1. A empresa interessada em participar da cotação deve entrar em contato com o projeto, para fins de cadastramento e recebimento dos documentos de licitação por: . E-mail: licita@aids.gov.br e grupouadlicitacao@aids.gov.br; . Fax: (61) 3306-7234.
2. O projeto não se responsabilizará pelo não recebimento de informações essenciais à participação (eventuais correções, erratas e/ou questionamentos/respostas) no caso de empresas que não procederem conforme o indicado;
3. Outras condições gerais mencionadas no aviso e/ou respectivo documento de licitação deverão ser igualmente consideradas.

Manuais

Manual de Convergência de Normas Licitatórias – UNODC: PDF [706 KB]
Manual de Convergência de Normas Licitatórias – UNESCO: PDF [1 MB]
Diretrizes do Banco Mundial – Bens e Serviços (revisão de 1997): PDF [156 KB]
Acordo de Empréstimo relativo ao Aids III (Loan Agreement 4713-BR): PDF [112 KB]

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