Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais

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Regras e manuais para licitação

Em atenção ao que dispõem os Manuais de Execução dos PRODOCs firmados com os Organismos Internacionais, que utilizam como documentos de suporte os Manuais de Convergência de Normas Licitatórias aprovados pelo Tribunal de Contas da União - TCU, encontram-se disponibilizados, nesta seção, os Avisos de Licitações que estão sendo conduzidas pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Condições gerais para participação:

1 - A empresa interessada em participar da cotação deve entrar em contato com o projeto, para fins de cadastramento e recebimento dos documentos de licitação por:

2 - O projeto não se responsabilizará pelo não recebimento de informações essenciais à participação (eventuais correções, erratas e/ou questionamentos/respostas) no caso de empresas que não procederem conforme o indicado;

3 - Outras condições gerais mencionadas no aviso e/ou respectivo documento de licitação deverão ser igualmente consideradas.

Manuais

  • Manual de Convergência de Normas Licitatórias do Escritório das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, regras também utilizadas pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC - PDF [706 KB]
  • Manual de Convergência de Normas Licitatórias da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura – UNESCO - PDF [1 MB]

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