Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

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Portal sobre aids, doenças sexualmente transmissíveis e hepatites virais


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Tratamento e medicamentos

Portaria 3161, de 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Versão: PDF [32 KB]

Portaria 221, de 13 de julho de 2011
Aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções. Versão: PDF [32 KB]
Acesse a versão digital do protocolo.

Portaria 886, de 24 de abril de 2007
Declara de interesse público os direitos de patente sobre o Efavirenz, para fins de concessão de licença compulsória para uso público não comercial. Versão: PDF [13 KB]

Portaria 156, de 19 de janeiro de 2006
Dispõe sobre o uso da penicilina na atenção básica à saúde e nas demais unidades do SUS. Versão: PDF [23 KB]

Portaria 985, de 24 de junho de 2005
Declara interesse público aos medicamentos advindos da associação dos princípios ativos Lopinavir e Ritonavir, com vistas à composição do rol dos inibidores de protease que devem compor o arsenal terapêutico para o tratamento da infecção por HIV/AIDS no Brasil. Versão: PDF [42 KB]

Portaria 21, de 21 de março de 1995
Orienta e organiza o acesso e a distribuição dos medicamentos para aids. Versão: PDF [11 KB]

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