Portaria 2.837, de 1º de dezembro de 2011
Redefine o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Versão: PDF [41 KB]

Portaria 230, de 9 de novembro de 2011
Institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids e Hepatites Virais (CAMS), com caráter consultivo sobre aspectos técnicos e políticos, necessários à formulação de políticas para o enfrentamento do HIV/Aids e Hepatites Virais. Versão: PDF [32 KB]

Portaria 225, de 22 de julho de 2011
Constitui o Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais. Versão: PDF [35 KB]

Portaria 1.639, de 14 de junho de 2011
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fórum Permanente de Comunicação Social da Saúde. Versão: PDF [21 KB]

Portaria 1.473, de 24 de junho de 2011
Institui os Comitês Gestores, Grupos Executivos, Grupos Transversais e os Comitês de Mobilização Social e de Especialistas dos compromissos prioritários de governo organizados por meio de Redes Temáticas de Atenção à Saúde. Versão: PDF [53 KB]

Portaria 580, de 26 de agosto de 2010
Nomeia Dirceu Bartolomeu Grecco como diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Versão: PDF [174 KB]

Portaria 4, de 13 de fevereiro de 2006
Disciplina os procedimentos para supervisão técnica aos estados, Distrito Federal e municípios, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde. Versão: PDF [41 KB]

Tags: Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais, Equipes de Saúde da Família, Fórum Permanente de Comunicação Social da Saúde, Leis e Normas, Portaria 1.625, Portaria 1639, Portaria 225, Portaria 4, Portaria 675

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