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O Plano Nacional de Monitoramento e Avaliação (PNA) traz as diretrizes técnico-científicas e operacionais do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O Plano combina o monitoramento com a necessidade de estudos avaliativos especiais que considerem intervenções estratégicas e a diversidade nacional.
A atuação dessa área é direcionada para a criação de sistemas que ofereçam dados confiáveis ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Relatórios como a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas relacionadas às DST e Aids orientam as atividades do Departamento e a criação de políticas públicas. Para apoiar a produção dessas estatísticas foram desenvolvidos dois grandes sistemas:
Monitoraids: o Sistema de Monitoramento de Indicadores do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais possui vários parâmetros que acompanham os principais aspectos relacionados ao HIV/aids e outras DST. São apresentados os indicadores disponíveis para o Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Esses indicadores podem ser desagregados segundo várias outras categorias, tais como idade e sexo, além de alguma variável que caracterize o nível socioeconômico, possibilitando a análise de desigualdades pelo país.
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Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo: desenvolvido para verificar o andamento do proposto no Plano de Ações e Metas (PAM) dos municípios e estados qualificados para a Política de Incentivo. Além disso, permite acompanhar o desempenho financeiro das parcerias com as organizações da sociedade civil e dos acordos visando a aquisição de medicamentos para doenças sexualmente transmissíveis e infecções oportunistas e de preservativos.
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A capacitação é realizada por meio de oficinas, visitas técnicas ou viagens de estudo, com o objetivo de estimular a transferência de tecnologia em monitoramento e avaliação. Além disso, as regiões com excelência em avaliação possuem uma parceria com instituições dos Estados Unidos, as quais dividem entre si o processo de capacitação. Nesses cursos, chamados de twinning, os técnicos em monitoramento e avaliação estudam e recebem suporte de instituições brasileiras e americanas. As instituições parceiras também fazem transferência de tecnologia de amostragem para populações de difícil acesso.
Nas cinco regiões do país existem polos de excelência na área para multiplicar as ações de M&A em programas de controle do HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis em sua região. A criação dessa rede facilita as atividades de troca de experiências e educação continuada.
Além disso, há uma rede interna de avaliadores no Departamento, composta por técnicos das diversas unidades técnicas capacitados em monitoramento e avaliação.
O Plano Nacional de M&A prevê a realização de estudos avaliativos para responder a questões prioritárias observadas durante o processo de monitoramento, ou então, de interesse técnico ou político (Dados e pesquisas -> Aids em números -> Mulheres grávidas)do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Principais estudos em monitoramento e avaliação:
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