Medicamentos antirretrovirais

O acesso universal e gratuito aos medicamentos antirretrovirais é política prioritária do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais desde 1996. No Brasil, aproximadamente 200 mil pacientes fazem tratamento com os 19 medicamentos antirretrovirais distribuídos pelo Sistema Único de Saúde. Esses remédios combatem a multiplicação do HIV e fortalecem o sistema imunológico. A seriedade do tratamento com os remédios reduz significativamente a mortalidade e o número de internações e infecções por doenças oportunistas, que aproveitam a fraqueza do sistema imunológico para atacar o organismo.

Para garantir a viabilidade da política de distribuição dos remédios antiaids (veja remessa), o Departamento tem trabalhado para fortalecer a produção nacional e aproveitado seu poder de negociação na compra de remédios importados. O Brasil fabrica remédios antiaids desde 1993. Começou com a zidovudina, também chamada de AZT. Hoje, o Brasil tem condições de produzir nove antirretrovirais: zidovudina (cápsula de 100 mg, soluções oral e injetável), didanosina (pó para preparação extemporânea); associação zidovudina e lamivudina (comprimido de 300 mg + 150 mg), lamivudina (comprimido de 150 mg e solução oral); estavudina (cápsula de 30 mg e pó para solução oral); indinavir (cápsula de 400 mg); nevirapina (comprimido de 200 mg); ritonavir (cápsula de 100 mg) e efavirenz (comprimido de 600 mg). Em maio de 2010, o Ministério da Saúde anunciou o início da produção do tenofovir. A previsão é que a fabricação deste medicamento comece ainda em 2010.

Para uma correta distribuição, os governos federal, estaduais e municipais têm diferentes responsabilidades na compra e distribuição desses remédios, definidas em reuniões da Comissão Intergestora Bipartite (CIB). Essa comissão possui representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) federal e estadual, integrada igualmente pela Secretaria Estadual de Saúde e por representantes dos Secretários Municipais de Saúde.

Responsabilidades pactuadas na Comissão Intergestora Bipartite:

Grades de Distribuição de Medicamentos - 2011