A lipodistrofia como um efeito adverso dos medicamentos para a aids foi reconhecida e teve seu tratamento normatizado em dezembro de 2004. Entre as intervenções realizadas em pacientes com uso de medicamentos antirretrovirais estão: 

• Preenchimento facial com polimetilmetacrilato;
• Preenchimento facial com tecido gorduroso;
• Reconstrução glútea;
• Lipoaspiração de giba;
• Lipoaspiração de parede abdominal;
• Redução mamária;
• Tratamento de ginecomastia;
• Lipoenxertia de glúteo;
• Reconstrução glútea.

Para a realização das cirurgias, os pacientes devem ter indicação médica encaminhada por uma unidade do Serviço de Assistência Especializada. Atualmente, são 20 instituições credenciadas para tratar a lipodistrofia e 2 em fase de credenciamento. Veja lista completa.

Formulários

- Guia de encaminhamento: PDF [73 KB]

Histórico

Em dezembro de 2004, o Ministério da Saúde publicou a Portaria Ministerial nº 2.582, que incluiu as cirurgias reparadoras de lipodistrofia no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes portadores da aids em uso de antirretrovirais. Em fevereiro de 2005, a Portaria 118 estabeleceu os protocolos de indicação das cirurgias reparadoras. Em 2007, a Portaria Conjunta 2/2007 trouxe mais algumas novidades para a realização dos procedimentos de saúde. Como complementação à publicação conjunta, foi publicada em 5 de abril do mesmo ano a Portaria 213, que define os mecanismos para a operacionalização da medida.

Entre as novidades da portaria nº 2, destacam-se:

• Ambulatórios de DST/aids também passaram a realizar o procedimento;
• Inclusão do índice de lipoatrofia facial – cálculo que determina, de acordo com a profundidade e a área da lipoatrofia, se há necessidade da intervenção.

Em janeiro de 2009, a Portaria Conjunta nº 01, vigente no momento, ampliou ainda mais as possibilidades de realização desse tipo de cirurgia. As salas de procedimento também passaram a fazer o preenchimento facial, além das salas de cirurgia ambulatorial, já incluídas anteriormente. Além disso, o número de serviços credenciados dobrou.

Veja também
Instituições credenciadas para tratamento da lipodistrofia
Portarias que regulam o tratamento reparador

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