Insumos de prevenção

A forma mais eficiente de prevenção a aids e outras doenças sexualmente transmissíveis é o uso da camisinha em todas as relações sexuais. Se utilizado corretamente, o risco de transmissão cai para 5%. Isso porque algumas doenças podem causar feridas em regiões não cobertas pelo preservativo. E para a camisinha chegar aos postos de saúde, e aos cidadãos, é preciso um esforço conjunto dos governos federal, estaduais e municipais.

O preservativo começou a ser distribuído pelo Ministério da Saúde em 1994. E está disponível nas unidades básicas de saúde, centros de testagem e aconselhamento, serviços especializados, bancos de preservativos. Além disso, é distribuído em ações de prevenção realizadas por organizações não-governamentais parceiras e em escolas que trabalham com o programa Saúde e Prevenção na Escola.

Levantamento das necessidades
Na tentativa de melhorar a distribuição e o acesso da população aos produtos de prevenção, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais tem descentralizado as ações e os investimentos. Cada estado precisa especificar sua demanda de compra e distribuição no Plano de Necessidades de Insumos de Prevenção. Esse plano faz parte da política de incentivo, instituída pela Portaria 2.313/02.

Compra
O Ministério da Saúde define a política de prevenção e estabelece as diretrizes desses produtos estratégicos para planejamento familiar e prevenção de doenças. Também define as etapas de aquisição e logística. É do governo federal a responsabilidade pela compra e distribuição da maior parte de preservativos e géis lubrificantes disponíveis à sociedade. Aos governos estaduais e municipais cabe a compra e distribuição de, no mínimo, 10% do total de preservativos masculinos disponibilizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de 20% nas regiões Sudeste e Sul.

Distribuição
Os insumos de prevenção seguem do Almoxarifado Central do Ministério da Saúde, do Almoxarifado Auxiliar de São Paulo e da Fábrica de Preservativos Natex para os almoxarifados centrais dos estados e das capitais conforme os planos de necessidades definidos anualmente. Um link junto aos Planos de Necessidades pode avaliar os quantitativos de insumos de prevenção repassados pelo Ministério da Saúde, conforme o Plano e a necessidade identificada a partir das análises dos Relatórios de Insumos no Sistema de Controle Logístico (Portal SICLOM).

Distribuição nacional de insumos de prevenção

Grade de distribuição em 2011: preservativos PDF [28 KB] e gel lubrificante PDF [34 KB] - Última atualização: 08/03/12
Grade de distribuição em 2010 - XLS [97 KB]
Grade de distribuição em 2009 - XLS [90 KB]
Grade de distribuição em 2008 - XLS [76 KB]
Grade de distribuição em 2007 - XLS [50 KB]
Grades de distribuição em 2006 - XLS [52 KB]
Grades de distribuição de preservativos em 2005 - XLS [23 KB]