Instrução Normativa 1.626, de 10 de julho de 2007
Regulamenta os procedimentos e condutas para a abordagem consentida a usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso. Versão: PDF [21,5 KB]

Instrução Normativa 2, de 22 de novembro de 2005
Regulamenta as atividades da vigilância epidemiológica com relação à coleta, ao fluxo e à periodicidade de envio de dados da notificação compulsória de doenças por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Versão:  PDF [455 KB]

Tags: abordagem consentida, DST, HIV, Instrução Normativa 1.626, Instrução Normativa 2, Leis e Normas, notificação compulsória de doenças, notificação de doenças, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Vigilância Epidemiológica

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