Portaria 2.555, de 28 de outubro de 2011
Dispõe sobre o incentivo financeiro destinado ao custeio das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS. Versão: PDF [27 KB]
Anexo I, de preenchimento importante - Versão: PDF [11 KB]

Portaria 451, de 05 de março de 2009
Atualiza a relação dos municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/vids no Estado de São Paulo. Versão: PDF [51 KB]

Portaria 1.824, de 2 de setembro de 2004
Dispõe sobre as normas relativas aos recursos adicionais destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios, qualificados para o recebimento de incentivo para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/aids. Versão: PDF [35 KB]
Anexos I, II, III e IV da Portaria 1.824. Versão: PDF [34 KB]

Tags: adultos vivendo com HIV/aids, casa de apoio, Leis e Normas, Portaria 1.824, Portaria 451

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