Apoio à avaliação ética e regulatória e em propriedade intelectual

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais promove atividades e eventos em apoio à avaliação ética, regulatória e à propriedade intelectual.

Avaliação Ética e Regulatória
- Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde
Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Veja mais.
- Documentos necessários para o encaminhamento de projetos de pesquisa para avaliação por Comitês de Ética em Pesquisa e demais informações relativas a ética em pesquisas: site da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Seminário Internacional - Pesquisa em Vacina Anti-HIV: Questões Éticas e Regulatórias
Agenda em português – PDF [253 KB]
Agenda em inglês – PDF [238 KB]
Relatório final do Seminário em português - PDF [84 KB]
Relatório Final do Seminário em inglês - DOC [172 KB]

Propriedade intelectual
A quebra de patentes de remédios, também chamada de licença compulsória, permite que laboratórios brasileiros, públicos ou privados, produzam medicamentos que combatem a aids e outras doenças a preços menores. O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais apoia pesquisas, publicações e eventos nesse campo, por meio de parcerias internacionais. A Agência Nacional Francesa de Pesquisa da Aids e Hepatites Virais (ANRS) e a Rede de Cooperação Tecnológica em HIV/Aids entre Países em Desenvolvimento são algumas das instituições parceiras do Brasil.

Consequências das opções políticas: Farmacêutica e Patentes em inglês - PDF [205 KB]
Pesquisa e Estratégias de Desenvolvimento no Programa Brasileiro de DST / AIDS em inglês - PDF [303 KB]
Propriedade Intelectual: a experiência do Programa de DST e Aids no Brasil em inglês - PDF [214 KB]
Questões Emergentes: Farmacêutica e Patentes em inglês - PDF [187 KB]

Tags: avaliação ética, Projetos de pesquisa, propriedade intelectual, quebra de patente