Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Portal sobre aids, doenças sexualmente transmissíveis e hepatites virais


A- A+

SUS terá fertilização in vitro para portador de HIV

Conteúdo extra: Galeria de fotos

 NACIONAL

Programa do Ministério da Saúde prevê ainda maior acesso ao planejamento familiar e a ampliação do número de serviços que ofereçam esterilização voluntária

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde vai passar a oferecer na rede SUS técnicas de fertilização assistida para casais com problemas de fertilidade e para portadores de HIV que desejam ter filhos. A medida faz parte da nova Política de Direitos Sexuais e Reprodutivos, conjunto de ações preparado ao longo de 2004 por um grupo interministerial que será lançado em março pelo governo. Além da oferta de técnicas como a fertilização in vitro, a política prevê maior acesso ao planejamento familiar e a ampliação do número de serviços que ofereçam esterilização voluntária, tanto laqueadura quanto vasectomia.

'Seremos o primeiro país do mundo a oferecer a fertilização in vitro na rede pública', afirma o secretário de Assistência à Saúde do ministério, Jorge Solla. Atualmente, a fertilização assistida gratuita está restrita a hospitais universitários. O ministério, no entanto, não cobre os custos com tais tratamentos.

Uma equipe conclui agora os critérios para estabelecer quais técnicas de fertilização serão oferecidas à população e quais os serviços em que tais tratamentos deverão ser feitos. O ministério também define os últimos detalhes para a ampliação da oferta de cirurgias para esterilização voluntária. Nesse caso, terão de ser observados alguns aspectos, como a idade da pessoa interessada em fazer a cirurgia e quantos filhos já tem, por exemplo.

GRUPOS

Solla afirma que a política a ser lançada tem como objetivo melhorar vários aspectos que estejam relacionados à saúde reprodutiva e sexual: 'Isso vai desde o planejamento familiar, a decisão de ter ou não filhos, até a garantia de um tratamento digno para vítimas de violência sexual.' Nessa política, foram observadas necessidades particulares de alguns grupos, como portadores de HIV. Com a melhora da qualidade de vida, fruto do tratamento com medicamentos anti-retrovirais, muitos portadores querem formar família. Para isso, têm de desrespeitar a regra n.º 1 dada pelos médicos: usar sempre camisinha.

Especialistas recomendam o uso de preservativos mesmo que os dois parceiros tenham HIV, para evitar o que eles chamam de reinfecção pelo vírus. Com isso, resta, então ao casal apenas recorrer à fertilização assistida. A medida também se aplica quando um dos parceiros tem HIV e o outro, não.

COMPRAS

Para garantir o acesso ao planejamento familiar, o ministério vai passar a assumir integralmente os gastos com a compra e distribuição de métodos de contracepção. Hoje, o ministério assume 40% dos gastos e o restante é repartido entre Estados e municípios. Além de assumir a compra de todo o material, o ministério deverá ampliar os métodos contraceptivos hoje disponíveis.

Este ano, deverão ser oferecidos também anticoncepcionais injetáveis.

Serão dois tipos de kits. Um deles, com métodos mais comuns, serão oferecidos às equipes do Programa de Saúde da Família. Neles deverão constar preservativos, pílula do dia seguinte e minipílulas (usadas por mulheres em fase de amamentação) e as pílulas tradicionais, que combinam dois tipos de hormônios.

O kit complementar será composto por DIU, diafragma e anticoncepcionais injetáveis. Segundo Solla, a compra do material já foi iniciada. No orçamento de 2005, foram reservados R$ 39,1 milhões para aquisição do material.

Além dessas medidas, a Política de Direitos Sexuais e Reprodutivos prevê projetos de capacitação de profissionais de saúde e trabalhos de orientação para a população. 'Sem informação correta, não há como garantir um planejamento eficiente, mesmo que os métodos estejam disponíveis', resumiu Solla.

Tags: