O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde procurou, ao longo de 2011, intensificar parcerias com a sociedade civil, peças fundamentais na elaboração de estratégias de combate às doenças sexualmente transmissíveis – hepatites virais, DST e aids. As organizações não-governamentais (ONGs) são aliadas importantes por estarem mais próximas da vida cotidiana das pessoas vivendo com HIV/aids e por realizarem controle social.

 

Um das ações exemplares dessa política foi a ampliação do programa “Quero Fazer”, executado mediante ação integrada entre ONGs e o Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de testes rápidos para HIV, oferecendo o resultado em cerca de 30 minutos, com sigilo e segurança. Há ainda ações de comunicação e de educação, instrumentos eficazes para conter a proliferação das doenças. Para a testagem, são utilizados trailers que ficam estacionados próximo a locais onde gays, HSH (homens que fazem sexo com homens) e travestis costumam frequentar, em horários alternativos aos serviços disponíveis. O projeto atendeu até agora 55.386 pessoas nas ações de comunicação e educação em saúde.

 

A ação, presente em quatro capitais – Recife, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo – faz chegar o teste às populações em situações vulneráveis ao HIV e aids, principalmente àquelas que têm dificuldade de acessar os serviços de saúde. No biênio 2009/2010, foram realizados 6.431 exames nas três primeiras cidades. O trabalho tem apoio técnico e financeiro do governo federal e da Agência Internacional de Desenvolvimento (Usaid), sendo executado por ONGs.

 

 

Com relação aos jovens – principal preocupação do Dia Internacional da Luta contra a Aids, em função do aumento da incidência da doença nesse segmento da população – destaca-se o trabalho conjunto com a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/aids (RNAJVHA), que defende a implantação de políticas de juventude que tratem da realidade de jovens que vivem com HIV e aids. O grupo busca formas de vencer as barreiras sociais geradas pela falta de informação, que levam estigma e preconceito a quem vive com aids.

 

Os principais eixos de discussão são saúde, educação, direitos humanos, incidência política e trabalho em redes. A vida escolar e as relações afetivo-sexuais entre casais sorodiscordantes (quando apenas um dos parceiros tem o vírus) também são prioridade, além dos direitos sexuais e reprodutivos. O coordenador nacional da RNAJVHA, José Rayan, 18 anos, amazonense, há três anos na rede, diz que a partir dos encontros nacionais da instituição e de outras ações, os jovens demonstram, cada vez mais, maior maturidade política, além de se preocuparem em buscar soluções para um problema comum.

 

 

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais também promoveu exposição fotográfica itinerante reunindo artistas brasileiros renomados em prol da luta contra a aids. Intitulada “Somos Iguais. Preconceito Não”, a exposição traz imagens de abraços e beijos entre celebridades e jovens que vivem com HIV, para demonstrar que amor, carinho e respeito não transmitem o vírus. Entre os artistas que cederam suas imagens estão Reynaldo Gianecchini, Luana Piovani e Rodrigo Santoro. A exposição, apresentada em Brasília durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, esteve em Curitiba, Brasília, Cascavel (PR), Porto Alegre, Belém, Manaus, João Pessoa, Campina Grande, Curitiba e Fortaleza. Deve ir ainda a Florianópolis e Itajaí (SC).

 

Foi promovido, também, o concurso literário Vidas em Crônica, que premiou o relato de oito jovens contando a trajetória de superação do estigma e do preconceito, de forma leve e envolvente. Cinco contos são sobre jovens que vivem com HIV e três de quem convive com a pessoa que tem o vírus. A proposta é mostrar uma nova perspectiva sobre o viver com aids nos dias de hoje, já que os jovens não conviveram com o início da epidemia no Brasil – quando a doença era considerada uma sentença de morte.

 

 

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, por intermédio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) assinou 38 termos de cooperação com entidades sem fins lucrativos, para financiamento de projetos de eventos para o enfrentamento das epidemias de DST, aids e hepatites virais no Brasil. Foram contempladas 20 propostas regionais e 18 nacionais, cujos tetos foram de R$ 60 mil e R$ 100 mil respectivamente. Excetuando-se dessas a proposta para realização do Encontro Nacional de ONG Aids (ENONG) que teve seu teto fixado em R$ 150 mil.

 

Em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o departamento apoiou 37 instituições que desenvolveram projetos para ações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis durante as atividades de mobilização do orgulho LGBT em diversas cidades.

 

Para fortalecer ações de promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e hepatites virais, o Ministério da Saúde financiou, a um custo unitário de até R$ 50 mil,  33 projetos de organizações da sociedade civil.  As instituições contempladas atenderam pessoas que vivem com HIV/aids, portadores de hepatites virais e populações em situação de maior vulnerabilidade a essas doenças.