As inscrições para o concurso Prêmio InovaSUS – Valorização de Boas Práticas e Inovação na Gestão do Trabalho na Saúde seguem até 3 de novembro de 2011 (veja edital). O concurso é destinado a gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e pretende disseminar as soluções encontradas para incentivar a qualificação e o bom atendimento dos profissionais da rede pública de saúde.

O evento é promovido pelo Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), coordenado pelo Departamento da Gestão e da Regulação do Trabalho na Saúde (DEGERTS).

Os prêmios têm valores que vão de R$ 50 mil a R$ 150 mil. O valor do prêmio somente poderá ser utilizado na área de Gestão do Trabalho, para iniciativas que tenham como objetivo a democratização das relações de trabalho e a valorização dos trabalhadores do SUS.

Poderão participar do Prêmio InovaSUS, secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, desde que a iniciativa descrita esteja em vigência ou implantada há no máximo cinco anos, demonstre possibilidade de reprodução, sustentabilidade e impacto potencial, além de ter resultados mensuráveis.

As áreas temáticas da premiação são:

• Plano de Cargos, Carreiras e Salários no SUS (PCCS): planos que articulem gestão do trabalho e da educação em saúde;
• Negociação entre trabalhadores e gestores: espaços e/ou fóruns de diálogo sobre relações de trabalho no SUS;
• Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS: ações e/ou programas que visem à melhoria das condições de trabalho;
• Avaliação de Desempenho: instrumentos para avaliação do desenvolvimento do trabalhador e da instituição;
• Desprecarização da força de trabalho: ações e/ou programas para garantia de direitos sociais;
• Sistemas de Informação sobre Gestão do Trabalho na Saúde: ferramentas para gestão da informação sobre o trabalho em saúde;
• Pesquisas/Estudos sobre dimensionamento da força de trabalho no SUS: avaliação da quantidade de trabalhadores x necessidade de atendimento e projeções de necessidades do sistema;
• Políticas de provimento e/ou fixação de profissionais: ações que visem à alocação de profissionais em áreas de difícil acesso e provimento;
• Articulação da gestão do trabalho com a gestão da educação em saúde: ações e/ou programas que sejam desenvolvidos conjuntamente entre as áreas.

O Prêmio InovaSUS tem a comissão julgadora composta de representantes do DEGERTS, do Departamento da Gestão da Educação na Saúde (DEGES), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Organização Pan-Americana da Saúde(OPAS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). O concurso premiará as 20 melhores práticas inovadoras e a avaliação terá como foco os princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

As inscrições serão feitas por meio eletrônico no site: www.saude.gov.br/sgtes/inovasus, até 3 de novembro de 2011.

Cronograma do Prêmio

Período de inscrição: 20/09/2011 a 03/11/2011
Etapa 1 – Verificação dos requisitos: 03/11/2011 a 10/11/2011
Etapa 2 - Avaliação dos trabalhos: 10/11/2011 a 25/11/2011
Apresentação de recursos – Etapa 2: 5 dias úteis após publicação das 40 iniciativas melhores classificadas
Etapa 3 – Avaliação dos trabalhos: 30/11/2011 a 10/12/2011
Apresentação de recursos – Etapa 3: 5 dias úteis após publicação das 20 iniciativas melhores classificadas
Resultado final do Prêmio INOVASUS: 15/12/2011

Tags: InovaSUS, Notícias do Dep. de DST, Aids e Hepatites Virais

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