CAPÍTULO I
AMAZONAS
MANAUS (AM)

CAPÍTULO II
BAHIA
1. ORGANIZAÇÃO

2. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3. EDUCAÇÃO

4. TRABALHO

5. PENITENCIÁRIA

CAPÍTULO III
CEARÁ
1. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CAPÍTULO IV
DISTRITO FEDERAL
1. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

2. EDUCAÇÃO

3. TRABALHO

CAPÍTULO V
ESPIRITO SANTO
1. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2. EDUCAÇÃO

3. INFORMAÇÃO

4. TRABALHO

CAPÍTULO VI
GOIÁS
1. ORGANIZAÇÃO

2. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3. EDUCAÇÃO

4. TRABALHO

5. PROTEÇÃO CONTRA ATOS DISCRIMINATÓRIOS

CAPÍTULO VII
MARANHÃO
1. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CAPÍTULO VIII
MATO GROSSO
1. EDUCAÇÃO

CAPÍTULO IX
MATO GROSSO
DO SUL, 908
1. ORGANIZAÇÃO

2. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3. VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TRATAMENTO

4. EDUCAÇÃO

CAPÍTULO X
MINAS GERAIS
1. ORGANIZAÇÃO

2. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

3. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4. PROTEÇÃO CONTRA ATOS DISCRIMINATÓRIOS

CAPÍTULO XI
PARAÍBA
1. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

2. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3. EDUCAÇÃO

4. INFORMAÇÃO

5. TRABALHO

CAPÍTULO XII
PARANÁ
1. ORGANIZAÇÃO

2. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

3. PARECERES DA CÂMARA TÉCNICA DE ÉTICA E CIDADANIA DE DST/AIDS

CAPÍTULO XIII
PIAUÍ
1. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CAPÍTULO XIV _ RIO DE JANEIRO, 993
1. ORGANIZAÇÃO

2. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

3. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4. EDUCAÇÃO

5. PREVIDÊNCIA

6. BENEFÍCIOS SOCIAIS

7. NORMAS ÉTICAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO _ CREMERJ

CAPITULO XV _ RIO GRANDE DO NORTE
1. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2. BENEFÍCIOS FISCAIS

3.PROTEÇÃO CONTRA ATOS DISCRIMINATÓRIOS

CAPÍTULO XVI
RIO GRANDE DO SUL
1. ORGANIZAÇÃO

2. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

3. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4. EDUCAÇÃO

5. TRABALHO

6. PROTEÇÃO CONTRA ATOS DISCRIMINATÓRIOS

CAPÍTULO XVII
SANTA CATARINA
1. ORGANIZAÇÃO

2. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

4. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5. EDUCAÇÃO

6. PREVIDÊNCIA

CAPITULO XVIII
SÃO PAULO
1. ORGANIZAÇÃO

2. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

4. VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TRATAMENTO

5. EDUCAÇÃO

6. TRABALHO

7. PROTEÇÃO CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS

8. NORMAS ÉTICAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO - CREMESP

CAPÍTULO VI

GOIÁS

1. ORGANIZAÇÃO

Goiânia

LEI N^o 7.126, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o - Fica declarada de utilidade pública, com todos os direitos e vantagens asseguradas em lei, O Grupo pela Vida de Goiânia, Grupo pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids, associação civil, sem fins lucrativos, regularmente constituída, com sede e foro nesta capital.

Art. 2^o - Esta lei entrará em vigor quarenta e cinco (45) dias após sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de outubro de 1992.

NION ALBERNAZ

Prefeito de Goiânia

SERVITO DE MENEZES FILHO
JAIRO DA CUNHA BASTOS

PAULO TADEU BITTENCOURT

VIOLETA MIGUEL GANAN DE QUEIROZ

OLINDINA OLÍVIA CORREA MONTEIRO

CAIRO ALBERTO DE FREITAS

JOSÉ GUILHERME SCHWAN

WALDOMIRO DALL'AGNOL

ARTUR REZENDE FILLHO

ÁLVARO ALVES JÚNIOR

VALDININO JOSÉ DE OLIVEIRA

(Pub. DOE de 03/11/92)