CAPÍTULO II

8. CENTROS DE REFERÊNCIA

PORTARIA N^o 346, DE 25 DE MARÇO DE 1993

O Ministro do Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1^o - Reconhecer como Laboratórios Nacionais de Referência, em apoio à Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, os seguintes laboratórios:

a) Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em São Paulo-SP, nas áreas de: H.ducrey, N.gonorrhoeae, sífilis e infecções oportunistas;

b) Biomanguinhos e o Laboratório Avançado de Saúde Pública (LASP) da Fiocruz, na área de Retroviroses;

c) Laboratório de Hepatites, do Instituto Oswaldo Cruz, Fiocruz, Rio de Janeiro-RJ, na área de Hepatites;

d)Instituto Evandro Chagas da Fundação Nacional de Saúde, nas áreas de herpes simples e Papilomavírus;

e) Instituto de Saúde do Distrito Federal, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal na área de Chlamidia trachomatis.

Art. 2^o - As funções inerentes a cada um dos centros são:

a) Capacitar recursos humanos dentro de suas respectivas áreas de especialização;

b) Prestar assessoria técnica, realizar atividades laboratoriais de maior complexidade e atuar supletivamente em situações de emergência;

c) Promover periodicamente, em conjunto, e em articulação com os Centros de Referência Macrorregionais, a elaboração e atualização de métodos e técnicas padronizadas de exames;

d) Implementar sistema de controle de qualidade de resultados em suas respectivas áreas de abrangência;

e) Facilitar o fornecimento de cepas-padrão e de painéis de avaliação aos laboratórios estaduais, em articulação com os Laboratórios de Referência Macrorregionais.

Art. 3^o - As atividades dos Laboratórios Nacionais de Referência serão desenvolvidas mediante acordos específicos.

Art. 4^o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JAMIL HADDAD

(Pub. DOU em 26/3/93)

PORTARIA N^o 350, DE 25 DE MARÇO DE 1993

O Ministro do Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1^o - Credenciar, como Centros de Referência Nacional (CRN) para HIV/Aids, os seguintes hospitais;

a) Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS;

b)Instituto de Infectologia Emílio Ribas da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em São Paulo-SP;

c) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro-RJ;

d) Hospital Geral de Pediatria do Instituto Materno-Infantil de Pernambuco, em Recife-PE;

e) Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro-RJ;

Art. 2^o - As competências de cada um dos Centros de Referência Nacional em HIV/Aids serão especificadas em convênio.

Art. 3^o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Ciplan n^o 5, de 13 de outubro de 1987.

JAMIL HADDAD

(Pub. DOU em 26/3/93)

PORTARIA N^o 648, DE 18 DE MARÇO DE 1994

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de sua atribuições, resolve:

I - Credenciar, como Centro de Referência Nacional (CRN) para HIV/Aids, o Hospital Universitário João de Barros Barreto da Universidade Federal do Pará, em Belém - PA.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE SANTILLO

(Pub. DOU em 21/3/94)