Portarias do Incentivo

Portaria nº 2.190, de 9 de novembro de 2005 (versão em word).
Altera a relação dos municípios e os valores de referência constantes do Anexo I da Portaria nº 2.129/GM, de 6 de novembro de 2003, em decorrência dos valores adicionais de referência destinados às Organizações da Sociedade Civil (OSC). 

Portaria nº 1.824, de 2 de setembro de 2004 (versão em word).
Portaria de Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids.

Portaria nº 1.680, de 13 de agosto de 2004 (versão em word).
Texto da Portaria Ministerial nº 1.680, de 13/8/2004, alterando texto da portaria 2.313 de de 19/12/2002.

Portaria nº 1.679, de 13 de agosto de 2004 (versão em word).
Aprova normas relativas ao Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids, e dá outras providências.

Portaria nº 2.129, de 6 de novembro de 2003 (versão em word).
Texto da Portaria Ministerial nº 2.129, de 6/11/2003, alterando os valores de referência constantes do Anexo 1 da Portaria nº 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2002, elevando os valores para R$ 75.000,00 daqueles municípios com valores de referência inferior a esse e aumentando em 33% os valores de referência para os Estados e Municípios da região Norte e Nordeste.

Portaria nº 1.071 de 09/07/2003 (versão em word)
Texto da Portaria Ministerial nº 1.071, de 09/07/2003, publicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção 1,nº 131, de 10/07/2003, alterando o parágrafo 2º da portaria 2313, de 19/12/2003 e dando nova redação ao Anexo 2 da portaria 2313.

Portaria nº 2.314 de 20/12/2002 (versão em word)
Portaria Ministerial nº 2314, de 20/12/2002, publicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção 1,nº 250, de 27/12/2002, aprovando a Norma Técnica - Incentivo HIV/AIDS E OUTRAS dst - Nº 01/2002.

Norma Técnica nº 01/2002 - Incentivo HIV/Aids e outras DST

Anexo 1 e 2 - Instrumentos para Elaboração do PAM
Anexo 3 - Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC)
Anexo 4 - Recomendações para Pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para Aquisição de Medicamentos para DST e Infecções Oportunistas em Indivíduos com HIV/Aids

Anexo 5 - Recomendações para Pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para Distribuição do Preservativo Masculino na Prevenção ao HIV/Aids e DST no Brasil

Portaria nº 2.313 de 19/12/2002 (versão em word)
Texto da Portaria Ministerial nº 2313, de 19/12/2002, Republicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção 1,nº 55, de 20/03/2003, com as alterações da portaria nº 1.071, de 09 de julho de 2003, instituindo Incentivo para estados, Distrito Federal e municípios no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST.

Portaria nº 2.313 de 19/12/2002 (Versão em PDF (DO pgs. 25a39)
Portaria Ministerial nº 2313, de 19/12/2002, Republicada no Diário Oficial da União-DOU, Seção 1,nº 55, de 20/03/2003, instituindo Incentivo para estados, Distrito Federal e municípios no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST.